COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Jádila Andressa Gomes da Silva (Coordenadora-Geral)
Francinete Martins Marques Vicente
Thainá Samara Guerra Cavalcante Farias
DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOCIAIS
Gladis de Fátima Nunes da Silva (Chefe)
Frank Hand da Silva Santos
Luiz André de Andrade Júnior
Matheus Araújo de Mattos
DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES ECONÔMICAS
Enoque Rosas (Chefe)
Nelcilene Farias Lima
Rosimar da Silva Oliveira
Edirléia Alessandra Pereira Mas Melo
DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES DE FINANÇAS PÚBLICAS
Kelly Arruda Gomes (Chefe)
Simone Briglia de Araújo
Yuri Cesar de Lima e Silva
COMPETÊNCIAS DA CGEES
I - realizar estudos e pesquisas para subsidiar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas;
II - elaborar, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de levantamento e de escolha de indicadores utilizados pelo Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima;
III - coletar, produzir, analisar, disponibilizar e publicizar informações e estatísticas socioeconômicas de Roraima e de seus municípios;
IV - calcular e analisar o Produto Interno Bruto de Roraima e seus municípios; e
V - acompanhar, analisar e projetar indicadores de finanças públicas do Estado;
VI - coordenar estudos, em articulação com instituições estaduais, nacionais e internacionais, bem como organismos de pesquisa, para apoiar a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas; e
VII - desempenhar outras atividades correlatas.
Organograma
Atos normativos relevantes
"Dispõe sobre a organização da estrutura básica do Poder Executivo do sistema de administração pública do Estado de Roraima."
"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio, e dá outras providências."
"Altera os Arts. 4º, 5º, e 6º da Lei Delegada n° 07, de 16 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio, e dá outras providências."
498/2005: "Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração Estadual e dá outras providências."
499/2005: "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências."
Partes vetadas pelo Governador do Estado, do Projeto de Lei n° 010/05, convertido na Lei n° 499, de de de 2005, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências", e rejeitadas pela Assembleia Legislativa.
"Introduz modificações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, e da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, e dá outras providências."
Atos normativos vigentes
Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA em Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação – SEADI, a alteração da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN e da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, a criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER, a extinção do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima – IACTI e dá outras providências.
"Aprova o Regimento Interno, a estrutura organizacional e a consolidação dos cargos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN." (Secretário, Secretário Adjunto e Coordenadores).
“Aprova disposições complementares ao Decreto nº 31.588-E, de 9 de fevereiro de 2022, republicado em 16 de fevereiro de 2022, que “aprova o Regimento Interno, a estrutura organizacional e a consolidação dos cargos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN”
(Núcleos, áreas e divisões).
Participação em convênios, conselhos e acordos de cooperação técnica
VIGENTES
Conselho Estadual de Trabalho Emprego e Renda de Roraima (CETER): Desde 2019, a CGEES é o representante da SEPLAN junto ao CETER. Este conselho tem por finalidade precípua estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de trabalho, emprego e geração de renda no Estado de Roraima;
Contas Regionais e PIB dos municípios (IBGE): Desde 1999, a CGEES elabora, em parceria com o IBGE, o cálculo e análise do PIB de Roraima e de seus municípios, ficando responsável anualmente por levantar informações estatísticas locais e validar os resultados auferidos;
Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho (SAPD): Desde 2019, técnicos da CGEES compõem o grupo que auxilia na Avaliação Periódica de Desempenho do servidor;
Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA): Desde 2022, a CGEES representa a SEPLAN no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), onde são votados temas importantes relacionados ao desenvolvimento sustentável e regulamentações relacionadas ao uso da terra em Roraima;
Termo de Cooperação Técnica com a PM/RR: A SEPLAN, por meio da CGEES, firmou Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Polícia Militar de Roraima, visando dar publicidade aos dados de segurança pública tabulados pelo órgão. O TCT teve início no fim de 2022 e tem previsão de publicação de dados estatísticos a partir de 2023;
Termo de Cooperação Técnica com a UFRR: A SEPLAN, a pedido da CGEES, firmou Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) para poder receber estagiários da instituição e, desta forma, poder dar andamento a pesquisas desenvolvidas pelo setor e propiciar a experiência pretendidas pelos alunos da UFRR;
Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima: A SEPLAN, por meio da CGEES, participa do Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima nos anos de 2019 a 2022.
ENCERRADOS
Comissão Interna de Análise dos Projetos Técnicos e Econômicos (CIAPTE): Desde 2021, visando regularizar a ocupação das áreas do Distrito Industrial, a CGEES integrou o CIAPTE, e se reunia para analisar a documentação das empresas que estavam regularizando sua ocupação. Foi descontinuado em 2022, por conta da reforma administrativa da SEPLAN;
Comissão de Avaliação de Projetos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (CDI): Em 2021, a CGEES passou a integrar a Comissão de Avaliação de Projetos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (CDI), que tinha o propósito de verificar se as indústrias do segmento de fabricação de óleos vegetais e fabricação de biocombustíveis possuíam os requisitos para ter acesso a incentivo tributário. Foi descontinuado em 2022, por conta da reforma administrativa da SEPLAN.
Como entrar em contato
Localização: Rua Coronel Pinto, 267, Centro, Boa Vista - RR.