COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

EQUIPE TÉCNICA

Jádila Andressa Gomes da Silva (Coordenadora-Geral)

Francinete Martins Marques Vicente

Thainá Samara Guerra Cavalcante Farias

DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOCIAIS

Gladis de Fátima Nunes da Silva (Chefe)

Frank Hand da Silva Santos

Luiz André de Andrade Júnior

Matheus Araújo de Mattos

DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES ECONÔMICAS

Enoque Rosas (Chefe)

Nelcilene Farias Lima

Rosimar da Silva Oliveira

Edirléia Alessandra Pereira Mas Melo

DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES DE FINANÇAS PÚBLICAS

Kelly Arruda Gomes (Chefe)

Simone Briglia de Araújo

Yuri Cesar de Lima e Silva

COMPETÊNCIAS DA CGEES

I - realizar estudos e pesquisas para subsidiar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas;

II - elaborar, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de levantamento e de escolha de indicadores utilizados pelo Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima;

III - coletar, produzir, analisar, disponibilizar e publicizar informações e estatísticas socioeconômicas de Roraima e de seus municípios;

IV - calcular e analisar o Produto Interno Bruto de Roraima e seus municípios; e

V - acompanhar, analisar e projetar indicadores de finanças públicas do Estado;

VI - coordenar estudos, em articulação com instituições estaduais, nacionais e internacionais, bem como organismos de pesquisa, para apoiar a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas; e

VII - desempenhar outras atividades correlatas.

Organograma

Atos normativos relevantes

Lei Ordinária 001/1991

"Dispõe sobre a organização da estrutura básica do Poder Executivo do sistema de administração pública do Estado de Roraima."

Lei Delegada 007/2003

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio, e dá outras providências."

Lei Delegada 023/2003

"Altera os Arts. 4º, 5º, e 6º da Lei Delegada n° 07, de 16 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio, e dá outras providências."

Lei Ordinária 498/2005 e 499/2005

498/2005: "Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração Estadual e dá outras providências."

499/2005: "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências."

Partes vetadas da Reorganização

Partes vetadas pelo Governador do Estado, do Projeto de Lei n° 010/05, convertido na Lei n° 499, de de de 2005, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências", e rejeitadas pela Assembleia Legislativa.

Lei Ordinária 649/2008

"Introduz modificações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, e da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, e dá outras providências."

Atos normativos vigentes

Lei 1.642/2022

Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA em Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação – SEADI, a alteração da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN e da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, a criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER, a extinção do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima – IACTI e dá outras providências.

Decreto 31.588-E/2022

"Aprova o Regimento Interno, a estrutura organizacional e a consolidação dos cargos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN." (Secretário, Secretário Adjunto e Coordenadores).

PORTARIA Nº 74/SEPLAN/GAB/2022

“Aprova disposições complementares ao Decreto nº 31.588-E, de 9 de fevereiro de 2022, republicado em 16 de fevereiro de 2022, que “aprova o Regimento Interno, a estrutura organizacional e a consolidação dos cargos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN”

(Núcleos, áreas e divisões).

Participação em convênios, conselhos e acordos de cooperação técnica

VIGENTES

Conselho Estadual de Trabalho Emprego e Renda de Roraima (CETER): Desde 2019, a CGEES é o representante da SEPLAN junto ao CETER. Este conselho tem por finalidade precípua estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de trabalho, emprego e geração de renda no Estado de Roraima;

Contas Regionais e PIB dos municípios (IBGE): Desde 1999, a CGEES elabora, em parceria com o IBGE, o cálculo e análise do PIB de Roraima e de seus municípios, ficando responsável anualmente por levantar informações estatísticas locais e validar os resultados auferidos;

Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho (SAPD): Desde 2019, técnicos da CGEES compõem o grupo que auxilia na Avaliação Periódica de Desempenho do servidor;

Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA): Desde 2022, a CGEES representa a SEPLAN no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), onde são votados temas importantes relacionados ao desenvolvimento sustentável e regulamentações relacionadas ao uso da terra em Roraima;

Termo de Cooperação Técnica com a PM/RR: A SEPLAN, por meio da CGEES, firmou Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Polícia Militar de Roraima, visando dar publicidade aos dados de segurança pública tabulados pelo órgão. O TCT teve início no fim de 2022 e tem previsão de publicação de dados estatísticos a partir de 2023;

Termo de Cooperação Técnica com a UFRR: A SEPLAN, a pedido da CGEES, firmou Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) para poder receber estagiários da instituição e, desta forma, poder dar andamento a pesquisas desenvolvidas pelo setor e propiciar a experiência pretendidas pelos alunos da UFRR;

Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima: A SEPLAN, por meio da CGEES, participa do Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima nos anos de 2019 a 2022.

ENCERRADOS

Comissão Interna de Análise dos Projetos Técnicos e Econômicos (CIAPTE): Desde 2021, visando regularizar a ocupação das áreas do Distrito Industrial, a CGEES integrou o CIAPTE, e se reunia para analisar a documentação das empresas que estavam regularizando sua ocupação. Foi descontinuado em 2022, por conta da reforma administrativa da SEPLAN;

Comissão de Avaliação de Projetos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (CDI): Em 2021, a CGEES passou a integrar a Comissão de Avaliação de Projetos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (CDI), que tinha o propósito de verificar se as indústrias do segmento de fabricação de óleos vegetais e fabricação de biocombustíveis possuíam os requisitos para ter acesso a incentivo tributário. Foi descontinuado em 2022, por conta da reforma administrativa da SEPLAN.

Como entrar em contato

Localização: Rua Coronel Pinto, 267, Centro, Boa Vista - RR.

E-mail: estatistica@planejamento.rr.gov.br

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