Artigos Técnicos 2023

ARTIGO TÉCNICO 017/2023

Título: FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA: 2018 A 2022


Autores:  Kelly Arruda Gomes - Chefe de Divisão

             Natalino Araújo Paiva  - Economista

             Yuri César - Analista de Planejamento e Orçamento

A importância do estudo das Finanças Públicas justifica-se na ideia do impacto que as decisões tomadas pelos gestores públicos sobre Receitas e Despesas públicas podem refletir na Economia como um todo, sendo relevante o conhecimento sobre o conteúdo acerca das normas que regulamentam as Finanças do Setor Público. Conhecer a função do Estado na Economia e os ins­trumentos financeiros ...

ARTIGO TÉCNICO 016/2023

Título: POPULAÇÃO DE RORAIMA: REFLEXÕES SOBRE OS DADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022


Autor:  Gladis de Fátima Nunes das Silva 

O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para ampla coleta de dados sobre a população brasileira. O Censo permite traçar um perfil socioeconômico do país num determinado período. Para tanto, são coletados dados que contemplam questões como número de habitantes, idade, sexo, naturalidade, entre outros ...

ARTIGO TÉCNICO 015/2023

Título: UM OLHAR SOBRE O RECENTE PROCESSO MIGRATÓRIO NO ESTADO DE RORAIMA DE 2018 A 2021.


Autor:  Gladis de Fátima Nunes das Silva 

Do ponto de vista demográfico, os movimentos migratórios fazem parte da natureza humana. É sabido que a humanidade é fruto da migração. A humanidade, sabidamente, é fruto de movimentos migratórios que levaram o homem, constantemente, a deslocar-se em busca de recursos, de trabalho ou simplesmente de aventura rumo ao desconhecido...

ARTIGO TÉCNICO 014/2023

Título: POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA:  ASPECTOS DEMOGRÁFICOS


Autor:  Gladis de Fátima Nunes das Silva 

A riqueza da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no Brasil são fundamentais para a construção e sustentação da identidade nacional. Os povos indígenas compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos e representam uma parte significativa da população do país....

ARTIGO TÉCNICO 013/2023

Título: Saldo de empregos formais no mês de fevereiro de 2023  


Autor:  Francinete Martins Marques Vicente

O Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgou dados referentes a geração de empregos formais em Roraima, durante o mês de fevereiro de 2023. Roraima teve um total de 3.912 admissões e 3.692 desligamentos, consolidando um total de 220 novos postos de trabalho em fevereiro e atingindo o total de 73.289 empregos formais, em estoque...

ARTIGO TÉCNICO 012/2023

Título: COEFICIENTES DE RATEIO DO FPE  


Autor: Kelly Arruda Gomes

O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) integra o grupo das “Transferências Constitucionais” estabelecida pela Constituição Federal, a qual determina repasses da União aos Estados e ao Distrito Federal. Tal fundo constitui importante instrumento de redistribuição da renda nacional, além de buscar atender a um dos objetivos fundamentais descritos no texto constitucional: o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e promover o bemestar de todos...

ARTIGO TÉCNICO 011/2023

Título: Saldo de empregos formais no mês de janeiro de 2023 


Autor: Jádila Andressa Gomes da Silva

O Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgou dados referentes a geração de emprego formais em Roraima, durante o mês de janeiro de 2023. O número total de empregos criados foi de 966, consolidando o melhor resultado da série histórica, para um mês de janeiro...

ARTIGO TÉCNICO 010/2023

Título: Balança Comercial de Roraima tem redução em Fevereiro, mas tem aumento no Comércio com a Guiana 


Autor: Enoque Rosas

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, divulgados por meio do Portal Comex Stat, durante o mês de feveiro de 2023, Roraima exportou US$ 24,4 milhões, apresentando uma redução de 33,45% em comparação com o mesmo período de 2022. Já em comparação com o mês de janeiro de 2023, observa-se um aumento de 4,3%...

ARTIGO TÉCNICO 009/2023

Título: TAXA DE DESOCUPAÇÃO EM RORAIMA - JANEIRO DE 2023


Autor: Jádila Andressa Gomes da Silva

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral - PNADCT, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roraima obteve o menor resultado, referente a taxa de desocupação, em toda série histórica, alcançando o índice de 4,6%...

ARTIGO TÉCNICO 008/2023

Título: REGISTRO DE ÓBITOS EM RORAIMA - 2021


Autor: Márcio Jânio Campos de Azevedo

A Pesquisa de Registro Civil 2021, disponibilizada em fevereiro de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz informações importantes em vários campos das estatísticas sociais e, este artigo, irá explorar as informações acerca dos óbitos ocorridos entre 2017 e 2021, porém com foco nos dados de 2021 para Roraima..

ARTIGO TÉCNICO 007/2023

Título: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS EM 2022


Autor: Kelly Arruda Gomes

Por determinação da Constituição Federal (CF), a União realiza “Transferências Constitucionais” de recursos aos Estados e ao Distrito Federal. A mesma obrigação legal se estende aos Estados em relação aos seus municípios, como forma de restituir os tributos estaduais e federais recolhidos em seus territórios.

ARTIGO TÉCNICO 006/2023

Título: VARIAÇÃO DO PREÇO E CONSUMO DA GASOLINA, DIESEL E GLP EM RORAIMA ENTRE 2018 E 2022


Autor: Enoque Rosas

Estudo feito pela Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Sociais (CGEES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que os últimos 4 anos foram marcados por oscilações de preços e consumo dos derivados de petróleo, tanto dos combustíveis automotivos (gasolina e óleo diesel), como do gás liquefeito de petróleo (GLP) também conhecido como gás de cozinha. Essas oscilações nos preços e no consumo impactaram de forma direta no custo de vida das famílias, contribuindo assim para o aumento dos preços em geral.

ARTIGO TÉCNICO 005/2023

Título: EMPREGOS FORMAIS EM RORAIMA 2020-2022


Autor: Frank Hand da Silva Santos e Márcio Jânio Campos de Azevedo

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi instituído em 1965, por meio da Lei 4.923/65, para registrar as admissões e demissões de funcionários sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No ano de 2017, a reforma trabalhista promoveu mudanças e passou a incluir em seu cadastro os empregados em regime intermitente e trabalho parcial, e a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) 1.127/19, definiu que:

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ARTIGO TÉCNICO 004/2023

Título: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA RORAIMA EM 2022


Autor: Kelly Arruda Gomes

São denominados recursos de “Transferências Constitucionais” os repasses de parte das receitas arrecadadas pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, tendo como função crucial a redução das desigualdades regionais, a promoção da justiça social e o aumento da eficiência econômica, objetivando, desta forma, o equilíbrio financeiro e socioeconômico dos entes federados. Esses Recursos de Tranferências Constitucionais também buscar atender a um dos objetivos fundamentais descritos na Constituição Federal: o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e promover o bemestar de todos.

ARTIGO TÉCNICO 003/2023

Título: ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO ESTADO DE RORAIMA EM 2022


Autor: Kelly Arruda Gomes

A tributação é o meio pelo qual os entes federativos aplicam o recolhimento de tributos, seja sobre a renda, o consumo ou o patrimônio, das pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de financiar, por exemplo, a manutenção das atividades governamentais, os serviços públicos e investimentos em infraestrutura, educação, dentre outros. Existem diversos tributos, federais, estaduais ou municipais, sendo esses recolhidos por cada ente de acordo com a competência tributária estabelecida na legislação disposta no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal.

ARTIGO TÉCNICO 002/2023

Título: BALANÇA COMERCIAL DE RORAIMA BATE RECORDE EM 2022


Autor: Enoque Rosas

As exportações roraimenses fecharam o ano de 2022 acumulando o valor de US$ 425,9 milhões, maior valor já registrado, batendo um novo recorde histórico nas exportações. As exportações de 2022, quando comparado a 2021, passou por um crescimento de aproximadamente 26,5%, e na soma dos últimos 4 anos Roraima exportou US$ 1,1 bilhão de dólares.

ARTIGO TÉCNICO 001/2023

Título: RORAIMA NO RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS 2022


Autor: Kelly Arruda Gomes

O Centro de Liderança Pública (CLP) desenvolve diagnóstico, em parceria com a consultoria técnica “Tendências Consultoria Integrada”, com o objetivo de auxiliar os gestores na verificação da eficácia e qualidade da gestão, das políticas públicas e socioeconômicas e na promoção da justiça, equidade e desenvolvimento socioeconômico, das unidades federativas, utilizando como base dados do ano anterior.

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