Prof' Sor - Legislação

Legislação

Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 60/93, de 20 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 274/94, de 28 de outubro pelo Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 155/99, de 10 de maio e pelo Decreto-Lei n.º 15/07, de 19 de janeiro)

Novo Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores 2015

Decreto-Lei nº 127/2015, de 7 de julho

Despacho nº 5741/2015, de 29 de maio

Despacho nº 5418/2015, de 22 de maio

Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio

Despacho normativo nº 24/2012, de 26 de outubro

Decreto-lei nº 75/2010, de 23 de junho

Decreto Regulamentar nº 2/2010, de 23 de junho

Despacho nº 14420/2010, de 15 de setembro

Regime Especial de Avaliação do Desempenho Docente (Portaria nº 15/2013)

Critérios para a determinação dos percentis das menções Excelente e Muito Bom (Despacho nº12567/2012)

Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente (Declaração de Retificação nº 20/2012)

Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente (Decreto Regulamentar nº 26/2012)

Bolsa de Avaliadores Externos (Despacho Normativo nº 24/2012)

Parâmetros Nacionais para a Avaliação Externa (Despacho nº 13981/2012)

Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei nº 41/2012)

Portaria n.º 321/2013, de 28 de outubro

Despacho n.º 779/2019 de 18 de janeiro (Despacho n.º 779/2019)

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