1. Regulamento de Avaliação Externa de Desempenho Docente

2. Requerimento para Observação de Aulas (Artigo 10.º, ponto 2 do Despacho Normativo n.º 24/2012)

3. Pedido de Escusa/Impedimento para a DGAE  (Artigo 5.º, ponto 4 do Despacho Normativo n.º 24/2012) ou para o Diretor do CFAE (Artigo 8.º, ponto 1 do Despacho Normativo n.º 24/2012)

4. Instruções sobre a Observação de Aulas

5. Calendarização da Observação de Aulas (a preencher pelo docente em avaliação por mútuo acordo entre avaliado e avaliador nos termos do Artigo 10.º, ponto 3 do Despacho Normativo n.º 24/2012)

6. Modelo (para impressão) de Plano de Aulas     (Veja aqui as Instruções de partilha/download)                                                                              ou  »»»»»» Modelo automatizado de Plano de Aula 

7. Avaliação Externa de Desempenho - Anexo I (registo de observação para avaliadores externos)  Anexo I - Formato apenas para referência

8. Relatório de Autoavaliação (das aulas observadas) a preencher pelo avaliado após o último momento de observação [não aplicável a Contratados]. - As credenciais de acesso serão enviadas ao Avaliado logo que registados, pelo menos, 180 minutos de aulas observadas (Instruções)

9. Anexo II (registo da avaliação externa e parecer sobre relatório de autoavaliação) a preencher pelo avaliador externo, após receber o relatório de autoavaliação elaborado pelo avaliado. As credenciais de acesso serão enviadas ao Avaliador após a receção do Relatório de Autoavaliação. Parâmetros e Níveis de Desempenho 

10. Articulação entre Avaliador Externo e Avaliador Interno (Ata)

Legislação Aplicável e Informações Úteis

Decreto Regulamentar n.º 26/2012

Despacho Normativo n.º 24/2012

Despacho n.º 12567/2012

Despacho n.º 13981/2012

Portaria n.º 119/2018

Perguntas e Respostas

Site da DGAE sobre Avaliação de Desempenho Docente     

Documento de Apoio a Avaliadores Externos (DGAE)

Avaliação de Desempenho Docente (Nota informativa DGAE) (15/01/2019)

Despacho n.º 9488/2015 - Período Probatório

Nota Informativa (Recuperação do tempo de serviço) DGAE (07/06/2019)

Circular B20028014G DGAE (14/04/2020)

Perguntas e Respostas (21/05/2020)

Nota Informativa ADD e Formação Contínua DGAE (15/06/2020)

Nota Informativa 2 (Recuperação do tempo de serviço) DGAE (10/08/2020)

Despacho n.º 4272-A/2021 (27 de abril)

Nota Informativa  3 (Recuperação do tempo de serviço) DGAE (05/11/2021)

Procedimentos de Reposicionamento na Carreira - 2021 (DGAE)

Perguntas Frequentes (DGAE)

Nota Informativa (Cálculo de Percentis e Menções) junho de 2023

Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto

Decreto-Lei n.º 32-A/2023 (Contratados e Avaliação Externa artigo 44.º)

Reposicionamento de Docentes - DGAE 11/2023

Nota Informativa DGAE - Período Probatório (12/01/2024)

Decreto-Lei n.º 48-B/2024 de 25 de julho

Decreto-Lei n.º 15/2025 (Ver alterações)

Recuperação Integral do Tempo de serviço (FAQ) 

  Circular B25012794H (DGAE) (07/04/2025)