Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello

2000

Desembargador José Norberto Vaz de Mello

Patrono da Medalha

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entre maio e setembro de 1988.

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 1992 e 1994.

Patrono da Medalha de Mérito Eleitoral.

Exemplo para as novas gerações de juízes e desembargadores por sua extremada dedicação à Magistratura.

2000

Ministro Carlos Mário da Silva Velloso

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996.

Iniciou os projetos de informatização do voto no Brasil.

Apresentou ao País a urna eletrônica.

Criou a “Comissão de Notáveis” para o aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, com vistas à tão necessária reforma eleitoral.

Resgatou a Memória da Justiça Eleitoral no Brasil com a instalação do Museu Eleitoral no TSE.

2001

Cícero Dumont

Decano dos advogados eleitorais que atuavam no TRE-MG àquela época.

Professor, ex-deputado estadual por seis legislaturas, entre 1951 e 1983, e advogado eleitoral desde a década de 1940.

Autor do livro “Eleições Municipais 1996”.

2002

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1993 e 1994.

Ativista do Movimento Estudantil nas décadas de 1950 e 1960.

Primeiro vice-presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes (1959/1960).

Atendendo ao apelo de uma adolescente, abriu a possibilidade de voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Criou a Rede Nacional da Justiça Eleitoral – base que permitiu a implementação do voto eletrônico no Brasil. Através dessa rede foi possível transmitir, para alguns centros regionais, as apurações das seções eleitorais.

2003

Anis José Leão

Servidor concursado do TRE-MG, ao qual se dedicou por 40 anos.

Diretor de Divisão do TRE-MG entre 1962 e 1994.

Participou da “Comissão de Notáveis”, cuja missão era propor um projeto de reforma eleitoral.

Apoiou a criação, em 1992, da Assessoria de Imprensa do TRE-MG.

Autor de vários livros e artigos, dentre outros temas, sobre Comunicação e Direito Eleitoral.

Redator dos jornais “Tribuna de Minas” (BH), “Diário de Minas” (BH), “O Diário” (BH), Folha do Povo (Itaúna), “Hoje em Dia” (BH) e “O Tempo” (BH).

Fundador do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais, foi Professor de Ética da Comunicação na FAFICH/UFMG.

2004

Ministro Fernando Neves

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - Jurista.

Presidente da Comissão Apuradora do TRE-DF nas Eleições de 1989 e 1990.

Juiz-Auxiliar nas Eleições de 1998.

Relator das Instruções das Eleições Municipais de 2004.

Coordenador do ENADE – Encontro Nacional de Avaliação das Eleições em 2004.

2005

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral entre 2002 e 2003.

Criador do Projeto “Eleitor do Futuro”.

Patrono da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, instituída em 2005.

Instituiu a Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Instituiu a Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – do TJMG.

Co-fundador da Faculdade de Direito Milton Campos.

2006

Roberto Lima de Antunes Siqueira

Servidor concursado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Responsável pela estruturação da área de Informática da Justiça Eleitoral em Minas Gerais.

Contribuiu para a elaboração do atual modelo da urna eletrônica (a partir do protótipo apresentado por ele, em 1995, em parceria com a IBM, foi desenvolvida a urna eletrônica brasileira).

Em 1974, ao lado do então juiz federal Carlos Velloso, realizou a primeira experiência, em Minas, com o uso de computadores para a totalização dos resultados de eleição.

Diretor-Geral do TRE-MG entre 1985 e 1986.

Secretário de Informática do TSE e do TRE-MG.

Integrante da “Comissão de Notáveis”, junto ao TSE, para a inclusão, no projeto de reforma eleitoral, de propostas ligadas à informatização das eleições.

2007

Raul Motta Moreira

Terceiro servidor do TRE-MG após sua reinstalação, em 1945.

Ajudou a formar o Cadastro de Eleitores de Minas Gerais.

Atuou na fiscalização da propaganda eleitoral e assessorou vários presidentes do TRE-MG com seu profundo conhecimento do Direito Eleitoral.

Diretor-Geral do TRE-MG por duas gestões. Entre 1959 a 1962 e 1975 a 1976.

Advogado, escritor e poeta, é autor de vários livros técnicos e literários.

2008

Paulo Eduardo Almeida de Mello

Servidor aposentado do TRE-MG após 29 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Diretor de Serviços da Secretaria do TRE-MG entre 1962 e 1967.

Presidente da Comissão de Construção do Palácio Edmundo Lins – antiga Sede do TRE-MG, na década de 1960.

Diretor-Geral do TRE-MG entre 1976 e 1980.

Advogado eleitoral dos mais notáveis.

Contribuiu para a formação de vários servidores do TRE-MG na área do Direito Eleitoral.

2009

Juiz Antônio Ribeiro Romanelli

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, como Jurista, por dois biênios, entre 2004 e 2009.

Por várias vezes, em 2009, presidiu interinamente as Sessões do Tribunal por ser o decano do Colegiado.

Advogado, professor e autor de vários livros, dentre eles “Minhas Memórias do Cárcere e do Exílio”.

Perseguido pelo Regime Militar, viveu como exilado político no Chile entre 1966 e 1970.

2010

Ministro Fernando Gonçalves

Integrou o TRE-MG, como Juiz Federal, entre 1984 e 1986.

Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.

Foi Procurador da República em Minas Gerais.

2011

Eleonora Fernandes Rennó

Aprovada no segundo concurso do TRE-MG, realizado em 1951.

Primeira mulher a ser agraciada com a Medalha de Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello”.

Assessorou o Ministro Sálvio de Figueiredo junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Após sua aposentadoria, dedicou-se à Advocacia Eleitoral.

Membro da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil.

2012

Desembargador Manoel Vieira de Oliveira Andrade (in memoriam)

Primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cargo exercido entre 8 de janeiro de 1932 a 14 de fevereiro de 1933, ocasião em que se aposentou.

Magistrado, promotor e advogado. Nomeado desembargador em 1923.

Por vários períodos ocupou a Vice-Presidência do Tribunal da Relação.

Responsável pela organização inicial da Justiça Eleitoral em Minas Gerais e do primeiro Cadastro de Eleitores do Estado.

2013

Levindo Coelho Martins de Oliveira

Servidor do quadro do TRE-MG; atuou em quase todos os setores do Tribunal.

Diretor-Geral do TRE-MG por duas gestões. Entre 1992 a 1994 e 2002 a 2006.

Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996.

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – Jurista.

Promoveu grande desenvolvimento patrimonial da Justiça Eleitoral em Minas Gerais, incluindo a aquisição e adaptação do Centro de Apoio e a construção do Centro de Treinamento; a descentralização dos cartórios eleitorais da Capital e a aquisição e reforma da atual sede do TRE em Belo Horizonte.

Participou do início das incursões da Justiça Eleitoral Brasileira na África, com a presença da equipe de servidores do TRE-MG em Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, entre 2003 e 2006.

2014

Nágila Raquel Aguiar Ferreira

Servidora do quadro do TRE-MG, ingressou na Justiça Eleitoral em novembro de 1999, tendo atuado na 39ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, entre novembro de 1999 e maio de 2002; na 242ª Zona Eleitoral de Sabinópolis, no período de maio de 2002 a março de 2003, e na 121ª Zona Eleitoral de Guanhães, entre março de 2003 e novembro de 2004. Foi transferida para a 101ª Zona Eleitoral de Diamantina em novembro de 2004, lá permanecendo até a presente data, tendo atuado também como coordenadora da Região Eleitoral Jequitinhonha entre março de 2011 e julho de 2012. Exerce, desde julho de 2012, a chefia do Cartório Eleitoral de Diamantina.

Nágila foi a primeira servidora na ativa e atuando no interior do Estado a receber a condecoração. Sua atuação junto aos cartórios eleitorais foi reconhecida pelo TRE-MG por seu exemplar sentimento de humanidade, destacado empenho e comprometimento com os colegas e com os eleitores nos trabalhos de organização das eleições na Zona Eleitoral com maior número de municípios – nove ao todo – destaque que foi tomado como referência representativa das Zonas Eleitorais do Estado de Minas Gerais

2015

João Otávio de Noronha

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 1978/1981. Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2002. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2014. Corregedor Nacional de Justiça (para o biênio 2016-2018).

Corregedor-Geral Eleitoral, de 2/9/2014 a 1º/10/2015. Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 1º/10/2013 a 1º/10/2015. Ministro substituto do TSE, de 14/5/2013 a 30/9/2013.

2016

Gudesteu Biber Sampaio

Iniciou sua carreira na Magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Dom Joaquim (1966), função que exerceu também nas Comarcas de Minas Novas (1967-1970), São Sebastião do paraíso (1970-1973) e Muriaé (1974-1977).

Em 1977, foi promovido para a Comarca de Belo Horizonte, passando a atuar na 11ª Vara Cível e, posteriormente, foi removido para a ª Vara da Fazenda Pública (1977-1981). Paralelamente, foi Juiz titular da 37ª-B Zona Eleitoral de Belo Horizonte (1977-1979) e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral-MG (1979-1981).

Promovido, por merecimento, ao Tribunal de Alçada (1981-1987), em seguida foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça (1987). Exerceu a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 03/06/96 a 22/08/96, a Presidência do TRE no período de 23 de agosto de1996 a29 de abril de 1998 e, posteriormente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2017

Assusete Magalhães

Natural do Serro (MG), Assusete Magalhães foi a primeira mulher a ser titular da Corte Eleitoral mineira, entre 1991 e 1993, quando representou a Justiça Federal no Tribunal.

Assusete Magalhães foi também diretora do Foro da Seccional de Minas Gerais da Justiça Federal (1991/93), juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entre 1993 e 2012, integrante do TRE-DF (2002-2004), corregedora-geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região (2004-2006) e, em abril de 2006, assumiu a Presidência do TRF-1 para o biênio 2006-2008. Em agosto de 2012, foi empossada como ministra do Superior Tribunal de Justiça.

2018

Ministro Luiz Fux

Presidente do TSE entre fevereiro de 2018 e agosto de 2019, o ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) de 1997 a 2001. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações. Tem quase 30 livros jurídicos publicados.

2019

Comandante-geral da PMMG, Coronel Giovanne Gomes da Silva

O então presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes, entrega a Medalha do Mérito Eleitoral ao então comandante-geral da PMMG, Coronel Giovanne Gomes da Silva, e ressalta a importância da parceria entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Justiça eleitoral, “sem a qual não seria possível garantir o pleno acesso ao voto dos cidadãos”.

Em seu discurso de agradecimento, o coronel Giovanne da Silva ressaltou que a Instituição, que completou recentemente 244 anos, conta com 40 mil policiais na ativa e 36 mil na reserva, atuando nos 853 municípios mineiros e em 200 distritos, 24 horas por dia. Segundo ele, a Polícia Militar faz parte da Justiça Eleitoral, “justiça essa tão importante para o estado democrático de direito.”

2020

Ministro Luís Roberto Barroso

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e presidente do TSE, com a entrega simbólica da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello. A insígnia foi concedida em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes esforços empreendidos pelo homenageado a serviço da Justiça Eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, a solenidade foi realizada de forma virtual.

O agraciado, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a homenagem e dedicou a “toda a família da Justiça Eleitoral, não apenas os desembargadores e juízes, mas também aos valorosos servidores, extensivo aos mesários, sobretudo os voluntários“

2021

Delegado-geral da Polícia Civil- Joaquim Francisco Neto e Silva

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entregou a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello à Polícia Civil de Minas Gerais, representada pelo delegado-geral da instituição, Joaquim Francisco Neto e Silva. A homenagem foi concedida em agradecimento à longa parceria da Polícia Civil com a Justiça Eleitoral mineira para garantir a segurança na realização de eleições no estado.

Devido à pandemia de covid-19, a solenidade foi realizada de forma virtual.

O delegado-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva, disse que a homenagem coroa a parceria entre Polícia Civil e o TRE-MG, e lembrou que a instituição atua, a cada pleito, com objetivo de garantir a segurança dos eleitores, candidatos e colaboradores da Justiça Eleitoral, para assegurar o amplo exercício do direito constitucional de cidadania. “Por fim, quero ressaltar, em nome da PCMG, nosso sincero agradecimento e o orgulho de estarmos entre os homenageados ao longo da história desta comenda. Continuem contando com a nossa instituição”, registrou o delegado.