RELAÇÃO NOMINAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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1- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos.
Lei Municipal Nº 003/92, de 10 de fevereiro de 1992.
E-mail eletrônico: cmdca.conselho@castanhal.pa.gov.br
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2- Conselho Municipal de Assistência Social.
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos.
Lei Municipal Nº 022/97, de 22 de outubro de 1997.
E-mail eletrônico: cmas.conselho@castanhal.pa.gov.br
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3- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos.
Lei Municipal Nº 025/2008, de 22 de dezembro de 2008.
E-mail eletrônico: cmdpi.conselho@castanhal.pa.gov.br
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4- Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos.
Lei Municipal Nº 026/2008, de 22 de dezembro de 2008/ Lei de alteração nº 003/19, de 25 de março de 2019.
E-mail eletrônico: cmdm.conselho@castanhal.pa.gov.br
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5- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos.
Lei Municipal Nº 048/2009, de 15 de dezembro de 2009.
E-mail eletrônico: cmdpd.conselho@castanhal.pa.gov.br
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6- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Castanhal.
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos.
Lei Municipal Nº 037/11, de 16 de dezembro de 2011.
E-mail eletrônico: comsan.conselho@castanhal.pa.gov.br
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7- Conselho Municipal da Juventude de Castanhal
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos
Lei Municipal Nº 024/2020, 11 setembro de 2020.
E-mail eletrônico: conjuv.conselho@castanhal.pa.gov.br
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8- Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Lei 034/2020, de 22 de dezembro de 2020
Endereço: Rua Antônio Porpino, Nº 211, Bairro Saudade I – Casa dos Conselhos
E-mail: compir.conselho@castanhal.pa.gov.br
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