A Casa da Agricultura é o órgão responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, assistência técnica, extensão rural, apoio aos produtores rurais, e ao fortalecimento da agricultura local, especialmente aos agricultores familiares. Lei constituinte: nº 180 de 20/08/1997.
Compete à Casa da Agricultura:
Prestar assistência técnica e orientação aos produtores rurais nas áreas de produção vegetal, animal e agroindustrial;
Atender e orientar pessoas que queiram iniciar uma produção rural;
Orientar os agricultores quanto ao acesso a políticas públicas e programas governamentais, inclusive o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
Promover cursos, capacitações, palestras e atividades de extensão rural;
Emitir declarações, laudos e documentos relativos à atividade rural, conforme legislação vigente, com 15 dias de período para resposta;
Elaborar diagnósticos e relatórios técnicos sobre a produção rural do município;
Atender e executar os pedidos de arado e grade, com 15 dias de organização para resposta;
Orientar sobre plantio, manejo do solo, irrigação e produção animal;
Auxiliar na emissão de documentos rurais, como CAF/DAP, declarações e cadastros;
Auxiliar no acesso a crédito rural;
Apoiar ações de defesa sanitária vegetal e animal.
Para solicitar serviços de arado e grade somente presencial com os seguintes documentos:
Originais e cópia, Documento pessoal que tenha número de RG e CPF, IPTU ou INCRA e Contrato de compra e venda e/ou Escritura.
Contato: 4687-2746 / 4687-2780, e-mail: agricultura@saolourencodaserra.sp.gov.br
responsável: Giani Miwa Nibu
CONCURSO PÚBLICO 1 DE 2029
https://www.institutomais.org.br/Concursos/Detalhe/332
CONCURSO PÚBLICO 1 DE 2023
https://www.avancasp.org.br/informacoes/57/
CONCURSO PÚBLICO 1 DE 2024
https://www.avancasp.org.br/informacoes/133/
CONVOCAÇÕES DE TODOS OS CONCURSOS NA PÁGINA:
http://saolourencodaserra.sp.gov.br/novo/
A diretoria de Educação de São Lourenço da Serra possui 14 unidades escolares. Estas unidades
atendem crianças na Educação Infantil com as creches – de 0 a 3 anos – e pré-escola – de 4 e 5 anos –
nas séries iniciais do Ensino Fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos), perfazendo 1.639
alunos.
Investir na qualificação de seus profissionais é preocupação constante da Educação. O desafio atual da
administração municipal é sanar o déficit por vagas em creche. Para isso, a administração está
efetuando reformas e adaptações.
Além disso há uma série de outras iniciativas em andamento, como o convênio com o Bolsa Creche, que
objetiva acabar com a falta de vagas para crianças entre 0 a 4 anos.
Responsável: Fernando Afonso Gonçalves de Melo
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Rua Ivone Pires Gonçalves Guimarães, 300 – centro
São Lourenço da Serra/SP – CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700 ramal 1096.
Informações sobre creche, escola ensino fundamental, transporte escolar e universitário, educação de
jovens e adultos – EJA, ensino superior Univesp, dentre outros entrar em contato com protocolo da
educação Fone: (11) 4687-2700 ramal 1096.
No âmbito dos Esportes esta diretoria organiza, desenvolve, controla e avalia programas, projetos e
ações relacionados a atividades física, esportiva e de lazer, norteadas pelo princípio da inclusão social,
voltado à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
As atividades são desenvolvidas nos centros comunitários e praças esportivas, planejadas de forma a
minimizar as dificuldades de acesso e otimizar os espaços e recursos humanos, garantindo dessa forma
a plena participação de todas as pessoas.
Como eixos norteadores das várias atividades desenvolvidas, a ênfase é dada ao esporte educacional,
seguido do esporte de participação e lazer e do esporte de rendimento.
Outros programas como atendimento às pessoas com deficiências e ao idoso estão em
desenvolvimento.
A visão do esporte estabelecida está alinhada ao Programa de Governo – dando ênfase ao esporte
educacional, bem como contemplando o esporte de participação e lazer – se apresenta como
importante ferramenta para alavancar convivência e desenvolvimento da pessoa em toda a sua
plenitude.
Responsável: Antonio Carlos de Oliveira
Ginásio de Esportes da Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça 10 de Agosto, 55 – Centro
São Lourenço da Serra/SP – CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4686-1881 / (11) 4687-2700 ramal 1072
Para informar-se sobre Futebol, Artes marciais, Treino físico, Eventos esporádicos, Futsal, Basquetebol,
Vôlei, dentre outros assuntos, ligar nos telefones acima ou procurar no endereço acima.
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça 10 de Agosto, 305 Centro
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700 ramal 2711
Informações sobre IPTU, Dívida ativa e ITBI, ligar no ramal acima
Responsável: Antonio Carlos de Oliveira
Ginásio de Esportes da Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça 10 de Agosto, 55 – Centro
São Lourenço da Serra/SP – CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4686-1881 / (11) 4687-2700 ramal 1072
Leis: https://cmsls.sp.gov.br/#
Decretos: http://saolourencodaserra.sp.gov.br/novo/decretos/
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Marcio Vinicius Ferreira Bittencourt
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça de 10 de agosto, 305 Centro
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2780 / (11) 4687-2700
Para informações sobre Carta de anuência, Poda de árvore dentre outros assuntos sobre meio
ambiente, entrar em contato no endereço e telefones acima.
A ouvidoria é o instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos
serviços prestados por esta Prefeitura Municipal à sociedade, assegurando a todo o interessado o
direito de apresentar solicitações, informações, reclamações e sugestões, apontar disfunções ou, ainda,
arrazoar e sugerir modificações no que concerne aos serviços públicos prestados pela Prefeitura
Municipal.
A ouvidoria é definida como uma instância de controle e participação social responsável pelo
tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos
serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão
pública.
Entre as atribuições legais das ouvidorias públicas municipais, é possível destacar: a promoção da
participação do usuário na administração pública; o acompanhamento e aperfeiçoamento da prestação
dos serviços; o auxílio na prevenção e correção de atos e procedimentos da administração pública; a
proposição da adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário; o recebimento, análise e
encaminhamento das manifestações do usuário, bem como a adoção de mediação e conciliação entre o
usuário e o órgão ou a entidade pública.
A ouvidoria pode ser acessada no link https://saolourencodaserra.sp.gov.br/novo/ouvidoria/ ou através
do e-mail: ouvidoria@saolourencodaserra.sp.gov.br
Plano diretor, disponível em:
https://www.cmsls.sp.gov.br/processo-legislativo/arquivos/766.pdf
PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS:
https://transparencia.saolourencodaserra.sp.gov.br/maistransparencia-consulta-documentos
O cidadão pode acessar o portal de transparência no link abaixo:
https://transparencia.saolourencodaserra.sp.gov.br/home
Cabe à Promoção Social:
✓ Coordenar o conjunto de serviços da política pública de assistência social de combate à pobreza
e de promoção do trabalho;
✓ Idealizar, planejar e executar ações e serviços que visem a promoção e a proteção social dos
munícipes, propiciando o acesso de todo o munícipe à assistência social e à cidadania;
✓ Fomentar políticas voltadas para geração de trabalho e renda;
✓ Trabalhar em prol da qualificação profissional dos munícipes, em conformidade com as leis
pertinentes, implantando políticas objetivas de qualificação profissional visando o atendimento
do mercado de trabalho;
✓ Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas e projetos em defesa dos direitos da
mulher, do idoso, da criança, do adolescente, pessoas com necessidades especiais e famílias
em situação de vulnerabilidade, em concordância com as leis pertinentes;
✓ Gerenciar recursos financeiros disponíveis que serão aplicados nas ações idealizadas, bem
como arrecadar, catalogar, organizar e distribuir doações oriundas de programas beneficentes;
✓ Normatizar e organizar o armazenamento e a distribuição de materiais utilizados na execução
das ações planejadas;
✓ Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade
civil de acordo com os objetivos do programa de assistência social;
✓ Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas de esclarecimentos e defesa dos
direitos da mulher, da comunidade negra, do idoso, da criança e adolescente, das pessoas
portadoras de necessidades especiais e da juventude no âmbito da administração municipal de
acordo com as orientações e deliberações de seus respectivos conselhos;
Responsável: Paulo Alexandre Lion
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Rua Roberto Fadlo Daher nº 450, centro. (Rua do Cartório).
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700 / (11) 4686-3636 / (11) 4686-3638
Informações sobre CRAS, Cadúnico, Totem do Poupa Tempo, Atendimento Avançado da Receita Federal, Bolsa família, Melhor idade, Auxílio funeral, Renda cidadã, Leite, convívio, Pessoa com deficiência e Conselho Tutelar, ligar nos telefones acima.
Prefeitura de São Lourenço da Serra, Praça 10 de Agosto, 305 – Centro, São Lourenço da Serra/SP - CEP:
06890-000, segunda à sexta das 8h às 17h, Fone: (11) 4687-2700
A Diretoria de Saúde do Município de São Lourenço da Serra tem dentre suas principais atribuições:
✓ Atuar em consonância com as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Saúde, articulando-
se com as direções federal, estadual e municipal;
✓ A programação, elaboração e execução da política de saúde do município através da
implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades
assistenciais e preventivas;
✓ A assistência farmacêutica com a formulação da política para fornecimento de medicamentos,
imunobiológicos e outros insumos;
✓ A promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da
população;
✓ A execução de ações de vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador;
✓ A prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e emergência;
✓ A execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.
Responsável: Michele Sales dos Santos da Silva
USF - Unidade de Saúde de Família central de São Lourenço da Serra
Endereço: R. Ivone Pires Guimarães, 160 - Centro, São Lourenço da Serra - SP, 06890-000
Telefone: (11) 4687-2700 ramal recepção 3744
Telefone: (11) 4686-1397
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: segunda a sexta das 8h às 17h
PSF Bairro do Paiol do Meio, telefone: (11) 4687-2700 ramal recepção 1090
PSF Bairro do Despézio, telefone: (11) 4687-2700 ramal recepção 2101
Para informações sobre PSFs, Pronto Socorros, Castração cães e gatos, Arboviroses, Desratização, Atendimento odontológico, Agentes de saúde, Samu, Vigilância sanitária e Saúde da mulher, entrar em contato com endereço e telefones acima.
Secretaria Municipal de Transporte e Segurança
A Secretaria de Transporte e Segurança tem como finalidade:
✓ Segurança pública.
✓ Videomonitoramento
✓ Defesa civil
✓ Alistamento militar
Responsável: Sergio Silva Pereira
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça de 10 de agosto, 305 Centro
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700 ramal: 2712
Ainda não disponibilizado no site na internet, o serviço de informação ao cidadão, instituído pela Lei
Municipal nº 1.304 de 21 de Maio de 2021, pode ser usufruído na:
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça de 10 de agosto, 305 Centro
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
A Secretaria de Obras tem como finalidade:
✓ Executar os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias,
guias e sarjetas e obras afins;
✓ Executar serviços pertinentes a projetos de abertura e conservação de vias municipais;
✓ Executar, diretamente ou por empreitada, em território do município, os serviços de
pavimentação bem como das obras preliminares, tais como instalação de canteiros de obras,
movimento de terra, meio-fio, galerias e outros;
✓ Executar, direta ou por empreitada, em território do município, os serviços de manutenção da
malha viária, tais como: recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de
valetas e outros;
✓ Fiscalizar obras públicas e particulares, direta e indiretamente;
✓ Supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados;
Responsável: Marcio Vinicius Ferreira Bittencourt
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça de 10 de agosto, 305 Centro
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2780 / (11) 4687-2700 ramal 2780
Para informações sobre Coleta de lixo comum e reciclável, Limpeza pública, Iluminação pública,
Conservação bueiros, ruas e avenidas, cemitério, Sepultamento, Pintura de vias, Roçada e Manutenção
de equipamentos públicos entrar em contato com a área acima.
Secretaria Municipal de Transporte e Segurança
A Secretaria de Transporte e Segurança tem como finalidade:
✓ Transporte escolar
✓ Ônibus circular
✓ Alvará para Táxi
✓ Fiscalização de trânsito
✓ Transporte coletivo
Responsável: Sergio Silva Pereira
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça de 10 de agosto, 305 Centro
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700 ramal: 2712
Prefeitura de São Lourenço da Serra
Endereço: Praça de 10 de agosto, 305 Centro
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700 ramal 2797
A gestão do Turismo e Cultura em nosso município tem como atribuições principais:
✓ Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento econômico, social e do turismo para o
município;
✓ Criar programas de fomento às atividades industriais, comerciais e atividades turísticas
compatíveis com a vocação da economia local;
✓ Incentivar e orientar a formação de associações e outras modalidades de organização;
✓ Articular-se com organismos públicos e privados, para a busca de incentivos e recursos;
✓ Manter intercâmbio com entidades nacionais e internacionais;
✓ Promover o cadastramento das fontes de recursos para o desenvolvimento.
A Secretaria de Turismo e Cultura também é responsável pela articulação e coordenação de políticas
culturais. Incentivar, apoiar, fomentar e difundir a cultura em todas as suas formas de manifestação, é o
que a diretoria realiza por meio de suas atividades, projetos, programas e eventos.
Hoje a pasta da Cultura possui as divisões:
✓ Departamento de Cultura;
✓ Departamento de formação para as artes.
Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
Responsável: Giovani Caceres
Endereço: Rua João Alfredo de Moraes, 79.
São Lourenço da Serra/SP CEP: 06890-000
Expediente: 8h às 17h
Fone: (11) 4687-2700 ramal 4052
Informações sobre Feira artesanato, Capoeira, Violão, festas, calendário eventos municipal, dentre
outras informações sobre turismo e cultura, ligar no ramal acima.