O que é o projeto CAPACITA SJD?
O que é o projeto CAPACITA SJD?
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OBJETIVO
OBJETIVO
O projeto "Formação para gestores e técnicos na Bacia Hidrográfica SJD: Governança em Saneamento e elaboração de Projetos FEHIDRO" tem como objetivo capacitar gestores e técnicos municipais em saneamento básico, visando atender às metas de universalização estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento (Lei no14.026/2020) Este empreendimento visa também capacitar os gestores na elaboração de projetos FEHIDRO, visando aumentar e qualificar os investimentos do CBH-SJD. Abrangendo a UGRHI 18, composta por 26 municípios, o projeto busca adequar a gestão dos serviços de saneamento às exigências legais, instrumentalizando o público alvo a promover a conservação dos recursos hídricos, melhorando assim a qualidade de vida para toda a população da UGRHI 18.
FORMAÇÕES
FORMAÇÕES
O projeto oferece um programa de capacitação abrangente, focado em duas grandes áreas de conhecimento, essenciais para a gestão eficaz do saneamento básico: Governança do Saneamento Básico e Elaboração de Projetos FEHIDRO.
Foto: Fóruns de elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (PEA-SJD)
Governança em Saneamento Básico
Governança em Saneamento Básico
Esta formação abrange o setor de saneamento de forma ampla, abordando papéis e responsabilidades de diversas áreas envolvidas como: titulares dos serviços, entidades reguladoras, prestadores de serviços, financiadores, além de atribuições a respeito de controle social, sistemas de informação e transparência. O foco são os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas apontando semelhanças os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Ao final, os participantes terão condições de avaliar o grau de maturidade nas diversas áreas e idealizar projetos prioritários para serem desenvolvidos.
Bibliografia de referência: Manual Básico de Governança em Saneamento Básico (Pedrotti e Dornfeld, 2024), Referencial para avaliação de Governança em políticas públicas (TCU, 2014), Indicadores de governança ambiental para a América Latina e Caribe (BID, 2020)
O formato abrange encontros presenciais, atividades remotas e disponibilização de mentorias.
Workshops presenciais: 3 encontros presenciais em Jales e Monte Aprazível.
Mentoria: Os instrutores ficarão disponíveis em períodos específicos de forma online para esclarecimento de dúvidas e apoio de questões específicas.
Foto: Fóruns de elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (PEA-SJD)
Elaboração de Projetos FEHIDRO
Elaboração de Projetos FEHIDRO
Esta trilha visa capacitar os gestores na estruturação e redação de projetos de alta qualidade para pleito de recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Os tópicos incluem:
Bases Conceituais do Desenho de Projetos: Da ideia à proposta.
Alinhamento com Prioridades: Como integrar as ações aos Planos de Bacia do CBH-SJD e ao Plano de Educação Ambiental (PEA-SJD).
Trâmites e Procedimentos do FEHIDRO: Navegando pelas exigências de financiamento.
O objetivo é fortalecer a capacidade dos tomadores de recursos e auxiliar o CBH-SJD na avaliação de propostas que efetivem a gestão e conservação da água, por meio da educação ambiental e capacitação técnica.
O formato abrange encontros presenciais, atividades remotas e disponibilização de mentorias.
Workshops presenciais: 2 encontros presenciais em Jales e Monte Aprazível.
Mentoria: Os instrutores ficarão disponíveis em períodos específicos de forma online para esclarecimento de dúvidas e apoio de questões específicas.
Foto: Fóruns de elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (PEA-SJD)
Carga Horária e Metodologia
Carga Horária e Metodologia
As duas formações contam com workshops presenciais e mentorias online. A etapa presencial será realizada em duas localidades diferentes na bacia.
Formação em Governança em Saneamento Básico: 3 encontros de 6 horas cada em duas localidades diferentes na Bacia, além de 2 horas de trabalho assíncrono.
Formação em Elaboração de Projetos FEHIDRO: 2 encontros de 6 horas cada em duas localidades diferentes na Bacia, além de 2 horas de trabalho assíncrono.
Datas e Locais
Datas e Locais
Locais e Datas Confirmados!!
As duas formações serão oferecidas integralmente em duas localidades: Monte Aprazível e Jales:
Monte Aprazível:
Sindicato Rural
R. Duque de Caxias, 753 - Centro, Monte Aprazível - SP, 15150-000
Formação em Governança em Saneamento Básico
04, 18 e 31/MARÇO
Formação em Elaboração de Projetos FEHIDRO
29/ABRIL E 06/MAIO
Jales:
CATI Regional de Jales
R. Oito, 957 - Centro, Jales - SP, 15700-066
Formação em Governança em Saneamento Básico
05 e 19/MARÇO E 01/ABRIL
Formação em Elaboração de Projetos FEHIDRO
30/ABRIL E 07/MAIO
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