BNCC Computação | Documentos referenciais
Parecer CNE/CEB nº 2/2022
Apresentação das habilidades e competências divididas em Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio.
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Hom Parecer CNE/CEB nº 2/2022
Aprovação da Homologação das Normas sobre a Computação na Educação Básica
Resolução CEB nº 1/2022
Homologação das Normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC.
Lei 14533/2023 PNED
Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 dezembro de 1996
Resolução CNE nº 4/2018
Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 2/2017
Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
Lei 9394/1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CNE/CES nº: 136/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Referenciais de Formação
Cursos de Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Licenciatura em Computação e Sistemas de Informação.
Resolução 3/2024
Complemento VAAR IES devem informar se os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre a Computação na Educação Básica
Diretrizes SBC
Diretrizes da SBC para ensino de Computação na Educação Básica
Saberes digitais docentes
Referencial de Saberes Digitais Docentes para o uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem
Res CNE/CES 5/2016
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação
Guia Undime
Guia de Conectividade e BNCC Computação nos currículos municipais
Resolução CIF nº18
amplia o prazo para envio da comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb - VAAR
Resolução CIF nº15
Aprova a metodologia de aferição das condicionalidades do VAAR