Este é o segundo boletim informativo da parceria Blue Deal Moçambique, onde fornecemos uma visão geral de todos os tópicos em que estamos a trabalhar juntos. Devido das limitações impostas pela Covid-19, estamos direcionados a novas abordagens para alcançar os nossos objectivos. Desejamos a todos os parceiros e seus colaboradores e serviços contratados continua sabedoria no seu trabalho. Cuidem-se e mantenham-se bem!

Egidio Govate & Antoon Kuijpers

Covid-19 ensina-nos novas abordagens

A situação global da Covid 19 está a mudar. Na Europa, a maioria das pessoas será vacinada dentro de alguns meses e em Moçambique a vacinação também está em curso. Além disso, as medidas de prevenção como manter o distanciamento, a proteção do nariz e da boca através do uso da máscara estão a tornar-se parte dos padrões normais. Por isso, temos a certeza de que no último trimestre de 2021 as viagens entre Holanda e Moçambique poderão voltar a ser possíveis. Esperemos que a linha positiva continue e que possamos começar a trabalhar de forma presencial até ao fim deste ano.

Avaliação Intercalar: Blue Deal é um sucesso

A MDF e o IRC realizaram uma avaliação intercalar do Programa Blue Deal entre dezembro de 2020 e maio de 2021.

A principal conclusão é que o programa Blue Deal tem contribuído para as conquistas dos objectivos dos governos e tem um grande potencial para influenciar a política da água a nível global: "o programa é único". Dentro de um tempo relativamente curto, e apesar da pandemia da Covid-19, foi criado um programa sólido que tem um elevado potencial. As parcerias individuais como a parceria com moçambique estão a alcançar bons resultados. O programa é eficaz e a abordagem do Blue Deal é única. Agradecemos a todos os parceiros moçambicanos que contribuíram para a Avaliação Intercalar.

A avaliação também indicou alguns temas para melhorar, nomeadamente, melhorar as estruturas de tomada de decisão na Holanda, melhorar a Teoria da Mudança e as estruturas de comunicação e reporte.

Todos os parceiros holandeses: os Ministérios holandeses e as Autoridades Holandesas de Água manifestaram a intenção de continuar com o programa Blue Deal para a segunda fase de 2023-2026. Um aspecto importante na preparação da segunda fase é o envolvimento dos parceiros do país (por exemplo, parceiros moçambicanos) para definir um programa que irá criar resultados tangíveis. Um segundo aspecto importante é o alinhamento continuado com os programas das Embaixadas holandesas. Este ano, apresentaremos uma proposta detalhada para planear no primeiro semestre de 2022 workshops e reuniões de preparação da segunda fase 2023-2026. Em setembro deste ano, prepararemos o plano anual para 2022.

Licenciamento e aplicação das descargas em matéria de qualidade da água (componente 2)

Do lado do Blue Deal Moçambique, Robert Boonstra e Bert Jager estão a trabalhar no licenciamento e aplicação das descargas em relação à qualidade da água. Em abril, tivemos uma primeira reunião via Skype com os nossos colegas moçambicanos para discutir as ideias para os pilotos das 3 ARA’s. Várias reuniões foram posteriormente realizadas resultando na definição de quase todas as áreas-piloto. O próximo passo é realizar uma investigação sobre o licenciamento e aplicação das descargas e os seus efeitos nas áreas-piloto. O objectivo é obter uma imagem actual da situação local, onde as coisas estão a correr bem e onde há lacunas no conhecimento, cooperação ou implementação. Onde existirem lacunas à escala local, esperamos que também existam em todas as outras áreas piloto de outras ARA’s. Espera-se que haja falta de cooperação e de partilha de conhecimentos entre as várias organizações governamentais. Estas oportunidades para melhoria serão apresentadas em um workshop previsto para novembro de 2021. Este workshop contará ainda com a presença de outras organizações governamentais. Durante o workshop, iniciaremos o desenho de um plano de acção estratégico para a implementação das melhorias.

Pequenos armazenamentos de água (componente 3)

No âmbito da componente 3, de alocação de água que tem o objectivo de contribuir para a melhoria e inovação da selecção, construção e manutenção de pequenos reservatórios de água, realizou-se em junho de 2021 uma missão de trabalho de campo em Manica e Sofala Províncias onde se localizam as bacias de Pungué e Buzi. Dois técnicos da ARA Centro, um consultor do parceiro local Resilience, e a oficial do programa fizeram parte da missão.

Durante 5 dias de trabalho de campo, foram visitados escritórios dos governos locais, campos agrícolas e infraestruturas hidráulicas para compreender diferentes soluções de armazenamento de água na região. Os resultados da missão de campo serviram de contributo para o módulo 4 de E-learning de aprendizado híbrido que está a ser preparado no âmbito da cooperação do Blue Deal com o Orange Knowledge Program (OKP).

O Módulo 4 é uma actividade de partilha de conhecimentos sobre técnicas e estruturas de armazenamento de água com vista a aumentar a disponibilidade de água em regiões com pouco acesso. Os participantes do módulo são técnicos da ARA Centro e pessoal de ONG envolvidas no processo de operação e manutenção de estruturas de armazenamento de água. O produto final desta actividade é a elaboração de um plano de alocação de água para 2 áreas-piloto localizadas nos distritos de Nhamatanda e Vanduzi nas bacias de Pungué e Buzi.

Licenciamento e faturação dos utentes de água (componente 3)

Em 2021, continuamos com as actividades de introdução do software SIRHA por parte da iCarto para licenciamento e faturação de utentes de água dentro das ARA’s. Entre outras actividades, deu-se continuidade ao grupo de debate mensal.

A ARA Sul já faz uso desta ferramenta desde 2019 e a eficiência do processo de trabalho para licenciamento e faturação aumentou significativamente. Como resultado, a ARA Sul tem agora uma melhor visão sobre o uso total da água, as receitas referentes aos utentes de água aumentaram; existem menos erros nos dados e menos tempo é gasto no processo. O vídeo neste link https://youtu.be/AI8qQSWp84c explica estas melhorias.

Em 2020/2021, as então cinco ARA's fundiram-se em três e a estrutura dos departamentos foi consequentemente alterada. Agora, a ferramenta SIRHA tem de ser adaptada a esta nova realidade e as bases de dados dos utentes de água têm de ser unidas. Será organizada mais formação sobre o uso da ferramenta SIRHA para a ARA Centro e para a ARA Norte. Para este trabalho, foi preparado um novo contrato para a iCarto, tendo os termos de referência do mesmo sido desenvolvidos pela Blue Deal com o apoio de todas as ARA's.

Em 2020 foi desenvolvido um protótipo para integrar os dados dos utentes de água na ferramenta SIRHA com o modelo de alocação de água (WEAP) de forma a facilitar a avaliação hidrológica de novos pedidos de utilização da água.

A ARA Sul tem de enviar mensalmente entre 1000-1500 faturas para seus utentes. Para melhorar a eficiência deste processo foi feito um protótipo para a integração dos dados SIRHA com o software de faturação primavera. No próximo ano estes dois protótipos serão utilizados no processo de trabalho da ARA Sul e serão avaliados. Um novo piloto será iniciado na ARA Sul para usar imagens de satélite para identificar utentes de água não cadastrados e será feito um teste para pedidos on-line de licenças de novos utentes de água. Após uma avaliação positiva destas novas ferramentas, pretendemos introduzi-las as demais ARA's.

No dia 28 de maio de 2021 realizou-se a última reunião mensal do Grupo de Debate moderado por Anton Amado via Skype, onde foram definidas novas prioridades por cada ARA para a continuação da parceria com o iCarto. Foram definidas as seguintes 4 prioridades: actividades com vista a unificação e reestruturação, formação, acompanhamento, apoio e debate, melhorias identificadas no sistema e desenvolvimentos de protótipos.

Formação em reparação de emergência de diques fluviais (componente 4)

Uma formação sobre a reparação de diques fluviais teve lugar em Bilene, província de Gaza, entre 14 e 21 de junho de 2021. Um consultor da empresa moçambicana Técnica, Engenheiros e Consultores preparou e facilitou as sessões de formação e um topógrafo, e dois técnicos de laboratório juntaram-se ao grupo nos últimos 3 dias da formação. 13 técnicos da ARA Sul do escritório sede e de todas as divisões de gestão de bacia participaram do treinamento. Nem todos os participantes estavam familiarizados com reparações de diques ou estão envolvidos em obras hidráulicas diariamente. Para as actividades futuras, ficou acordado que um grupo mais pequeno será direcionado para permitir que aqueles que trabalham diariamente com diques e obras hidráulicas tenham uma transferência de conhecimento mais adaptada.

E-Learning sobre a filmagem de vídeos com smartphones

Está a ser planeado um curso E-learning sobre filmagens com smartphone que irá abranger a equipa local do Blue Deal Moçambique e técnicos das 3 ARA’s e da componente sobre saneamento e drenagem em implementação na cidade da Beira. A empresa holandesa Ventoux Producties foi contratada para preparar e facilitar o curso e está agora no processo de encontrar uma empresa local adequada para assistir na implementação da formação.

Estação de Transferência de Lamas Feacal (ETLF) na Beira (componente 5)

A estação de transferência de lamas feacal (ETLF) entrou em actividade em junho de 2020, com uma equipa de apoio presente no terreno. A equipa é constituída por um gestor e dois técnicos da SASB. A equipa técnica da ONG FACE esteve envolvida no processo de abertura da ETLF prestando assistência, após a abertura da estação, a equipa estava ligada nos trabalhos operacionais diários.

Durante a estação chuvosa, mais concretamente a segunda estação, de janeiro a março de 2021, a estação foi encerrada e incapaz de oferecer os seus serviços às empresas de sucção. Durante este período, a Beira foi atingida pela forte tempestade tropical Chalane, que passou pela cidade em 19 de dezembro de 2020, causando fortes chuvas que atingiram cerca de 100mm em 24 horas. No mês seguinte, em 14 de janeiro de 2021, outro ciclone tropical, Eloise, atingiu a cidade com chuvas elevadas de 200 a 300 mm em 24 horas, 500 mm em 48 horas, causando inundações e outras destruições em estradas e infraestruturas. A estrada de acesso à estação foi afectada, o que impossibilitou que carros e motociclos se dirigissem a estação. Devido às circunstâncias, a estação ETLF teve de ser encerrada.

No início de junho de 2021, a situação actual da ETLF foi avaliada pela FACE. As principais descobertas foram: necessidade de abastecimento de água canalizada para higiene pessoal (casa de banho) e para materiais de limpeza. É também necessária uma ligação eléctrica para maior segurança à noite para evitar a sabotagem e o roubo de materiais armazenados. Ficou também claro que as caixas de admissão da fossa séptica precisam ser ligeiramente reconstruídas, a fim de melhorar o processo de eliminação das lamas recolhidas dos camiões. Deve igualmente evitar-se que os resíduos sólidos das lamas estejam a entrar na fossa séptica. E, finalmente, há necessidade de pavimentar o circuito de manobra de camiões para minimizar a erosão.

Em maio de 2021 foram visitados 231 agregados familiares e, em julho, foram realizadas cerca de 1.792 visitas de casas porta-a-porta: do total de visitas realizadas nos dois meses, 11 % procurou os serviços de sucção de tanques sépticos.

Sistema de drenagem da Beira (componente 5)

O Blue Deal está a apoiar a cidade da Beira na melhoria das condições de funcionamento e gestão do sistema de canais de drenagem através da capacitação da entidade gestora de serviços urbanos SASB. Isto é parcialmente implementado através de campanhas de sensibilização da comunidade para as pessoas que vivem no bairro por onde passam os canais: sensibilização para a gestão de resíduos sólidos (postura, supervisão, comités de controlo, saneamento-higiene-Covid19) e a utilização correcta de contentores de resíduos sólidos.

Durante maio de 2021 foram visitadas 1242 famílias. Observou-se que 24% dos agregados familiares vivem a menos de 100 m do local onde o contentor do lixo é colocado.

Dentro da componente 5 equipas de campo estão a implementar actividades. Em parceria com a SASB, realizou-se uma formação e educação das equipas de campo nos escritórios da SASB. A formação visou sensibilizar as equipas de campo para os procedimentos de trabalho de campo, os desafios e objectivos da realização de visitas porta-a-porta e campanhas em geral. A formação em que o pessoal da SASB também esteve presente foi recebida de forma muito positiva. As equipas de campo receberam equipamento de trabalho da FACE.

Foi dada especial atenção aos aspectos da covid-19. A importância da protecção pessoal de cada membro da equipa de campo foi enfatizada, bem como o cuidado dentro da comunidade e conselhos para dirigir-se às pessoas em casas, como lavagem de mãos e distanciamento social.