Oxigenoterapia Domiciliar

COMO PROCEDER

INTRODUÇÃO

Este informa segue o Protocolo para Regulação de Oxigenioterapia Prolongada Domiciliar da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

1 - Preenchimento do requerimento padrão do protocolo da FMS (BAIXE O REQUERIMENTO AQUI!);

2 - Documentos:

• Formulário de solicitação da OPD, que comprove a necessidade de oxigênio, discriminando CID 10 e nome da doença de base, comorbidades associadas.

• Cópia da gasometria arterial, RG, CPF, cartão SUS e comprovante de endereço do paciente.

• OBS: Em caso de pacientes menores deve ser entregue cópia da certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de endereço do responsável legal. 

 PROCEDIMENTO:

Abrir processo no Procolo da Fundação Municipal de Teresina apresentando os Documentos à cima.

O processo será avaliado e preenchendo os critérios de indicação de OPD da SBPT, A FMS terá um prazo de 7 dias úteis para responder a solicitação e 7 dias úteis para enviar Assistente Social à residência do paciente para preenchimento do Formulário Sócio Familiar, o qual será anexado ao processo.

Em caso de deferimento a FMS disporá de 20 dias úteis para entregar o concentrador de oxigênio na residência do paciente. Nesta ocasião o paciente e/ou seu responsável legal assinará o Termo de Responsabilidade e Consentimento Livre e Esclarecido, que serão anexados ao processo. 

COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA 

PARENTESCO: Apresentar cópia de documentação que comprove o parentesco com o proprietário da residência. Por exemplo: endereço em nome esposo/esposa/companheiro, deve apresentar cópia da Certidão de Casamento, RG ou Certidão de Nascimento de um filho.

IMÓVEL ALUGADO: Apresentar cópia do contrato de aluguel/comprovante de pagamento do aluguel, recibo do aluguel.

COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Apresentar Declaração de Cadastro e Assistência no Programa Saúde da Família e Fichas Cadastrais: Individual e Domiciliar e-SUS.

RESIDENTES EM ABRIGO: Trazer declaração da instituição.