Cópia da Declaração de Óbito e/ou Declaração de Nascido Vivo

Documentos necessários:

• • Preenchimento do formulário de solicitação (Setor Protocolo) na sede da FMS (endereço: Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015 - Aeroporto)

  • Cópias dos documentos pessoais do interessado (RG, CPF ou Certidão de casamento)

  • Cópia dos documentos pessoais do falecido (RG ou Certidão de Nascimento) - para Declaração de Óbito

  • Boletim de ocorrência (caso necessário)

  • Cópia da procuração do representante legal (se advogado, anexar cópia da carteira da OAB)

Como realizar o pedido?

• • Entregar documentos necessários no protocolo da Fundação Municipal de Saúde, no bairro Aeroporto.

OBS: Prazo para a entrega da cópia do documento solicitado: 10 dias úteis

COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA

PARENTESCO: Apresentar cópia de documentação que comprove o parentesco com o proprietário da residência. Por exemplo: endereço em nome esposo/esposa/companheiro, deve apresentar cópia da Certidão de Casamento, RG ou Certidão de Nascimento de um filho.

IMÓVEL ALUGADO: Apresentar cópia do contrato de aluguel/comprovante de pagamento do aluguel, recibo do aluguel.

COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Apresentar Declaração de Cadastro e Assistência no Programa Saúde da Família e Fichas Cadastrais: Individual e Domiciliar e-SUS.

RESIDENTES EM ABRIGO: Trazer declaração da instituição