Uma obra cai em domínio público quando são decorridos os prazos de proteção de direitos de autor estabelecidos na lei. Por norma, este prazo extingue-se 70 anos após a morte do seu autor/criador intelectual. Passado este tempo, o acesso a estas obras é livre e gratuito. Não obstante, há ainda outras situações que podem levar a que uma obra caia em domínio público.