Curso Online / Ao Vivo - Inscrições abertas

Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus

ATUALIZADO CONFORME REFORMA TRIBUTÁRIA

Domine a legislação que rege os incentivos fiscais da ZFM!

Data: 09, 10, 11 e 12 de fevereiro 2026.
Horário: 19:00 às 22:00 (Manaus).
Carga horária: 12h.
Online – ao vivo pelo Google Meet.
Grupo dos alunos no WhatsApp, material de apoio e certificado de conclusão.

INSCRIÇÃO COM DESCONTO

Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus são os pilares da economia do estado do Amazonas e o domínio das particularidades tributárias da região gera muito valor ao currículo do profissional.

Os conhecimentos oferecidos alcançam desde as características iniciais dos incentivos fiscais e exploram temas relacionados às oportunidades que o modelo oferece tanto no mercado doméstico quanto no internacional.

O curso visa explorar a legislação federal relacionada aos benefícios fiscais, especialmente o Decreto-Lei nº 288/1967, além das novidades relacionadas ao IPI e CBS na Lei Complementar nº 214/2025.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Lc nº 214/2025, Decreto-lei nº 288/1967 e legislação federal relacionada:

Introdução aos benefícios fiscais das ZFM.
Requisitos para fruição dos benefícios fiscais. Processo Produtivo Básico – PPB.
Benefícios fiscais na remessa para a ZFM. Internamento.
Benefícios fiscais na importação para ZFM.
Benefícios da ZFM nas operações internas.
Saídas da ZFM. Internação de mercadorias de origem nacional, estrangeira e industrializadas na ZFM.
Coeficiente de redução do Imposto de Importação.
Demonstrativo do Coeficiente de Redução Eletrônico (DCR-e).
Declaração de Controle de Internação (DCI). Modalidades e Obrigatoriedade.
Saída temporária da ZFM.
Introdução à reforma tributária (CBS) na ZFM

CONHEÇA O FACILITADOR

FELIPPE SARKIS

Felippe Sarkis, natural de Manaus-AM, possui graduação e Administração de empresas com ênfase em Comércio Exterior. Atualmente é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB).

Tem experiência na área de Administração, como comprador internacional em empresas situadas no Polo Industrial de Manaus; e principalmente na área de auditoria fiscal e tributária, atuando em análise e tributação de ICMS em operações internacionais e, desde 2014, no despacho aduaneiro, fiscalização e análise de risco de operações na Zona Franca de Manaus.

Membro do grupo de trabalho voltado à regulamentação da CBS na Zona Franca de Manaus.

Possui Pós graduação em auditoria fiscal e tributária e Mestrado em Fazenda Pública e Administração Tributária.

Instagram: @sarkis_af