Segundo o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) a Terapia Ocupacional é uma profissão de nível superior voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psico-motoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, através da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos, na atenção básica, média complexidade e alta complexidade.
A Terapia Ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969, a qual atua em 3º diferentes áreas de atuação: saúde, campo social e contexto escolar.
A intervenção da Terapia Ocupacional centra-se na criação ou facilitação de oportunidades para o envolvimento em ocupações que conduzam à participação em situações de vida desejadas (AOTA, 2008).
• Terapia Ocupacional em Acupuntura;
• Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares;
• Terapia Ocupacional em Contextos Sociais;
• Terapia Ocupacional no Contexto Escolar;
• Terapia Ocupacional em Gerontologia;
• Terapia Ocupacional em Saúde da Família;
• Terapia Ocupacional em Saúde Mental.
De 2 em 2 anos ocorre o Exame Nacional para Concessão do Título de Especialista Profissional pelo COFFITO, segundo a Resolução COFFITO nº 378, de 11 de junho de 2010, para estar apta(o) à concessão do Título de Especialista Profissional em Terapia Ocupacional a(o) profissional deverá estar inscrito no CREFITO há pelo menos 2 anos ininterruptos ou intermitentes em pleno gozo de seus direitos profissionais (Art.6º do Título II da Resolução).
Há também a prova de títulos para comprovação dos títulos acadêmicos, aprimoramentos profissionais e de experiências profissionais na atuação enquanto terapeuta ocupacional.
O Profissional Estrangeiro ou Brasileiro que tenha se graduado no exterior, para habilitar-se ao Título de Especialidade, deverá apresentar o Diploma de Graduação revalidado por Instituição Brasileira de Ensino Superior, conforme legislação específica vigente e deverá estar inscrito no Conselho Regional há pelo menos 02 (dois) anos ininterruptos ou intermitentes (Art.8º do Título II da Resolução).
De acordo com o documento Enquadramento da Prática da Terapia Ocupacional - Domínio e Processo 4º ed (EPTO) a Terapia Ocupacional é definida como a utilização terapêutica de ocupações da vida quotidiana com pessoas, grupos ou populações (i.e., o/a cliente) com o objetivo de reforçar ou possibilitar a participação. Os/as terapeutas ocupacionais utilizam o seu conhecimento da relação transacional entre o/a cliente, o envolvimento do/a cliente em ocupações significativas e o contexto, para conceber planos de intervenção baseados na ocupação. Os serviços de Terapia Ocupacional destinam-se à capacitação, reabilitação e promoção da saúde e bem-estar de clientes com necessidades, relacionadas ou não, com incapacidade. Estes serviços incluem a aquisição e preservação da identidade ocupacional para clientes que têm ou estão em risco de desenvolver uma doença, lesão, disfunção, condição, deficiência, incapacidade, limitação na atividade ou restrição da participação.
Segundo o EPTO o domínio descreve o âmbito da profissão e as áreas nas quais os/as terapeutas ocupacionais têm um corpo de conhecimentos e competências.
Segundo o EPTO o processo descreve as ações que os/as terapeutas ocupacionais desenvolvem ao prestar serviços centrados no/a cliente e focados no envolvimento em ocupações.
Fonte: American Occupational Therapy Association. (2020). Occupational therapy practice framework: Domain and process (4th ed.). American Journal of Occupational Therapy, 74(Suppl. 2), 7412410010. https://doi. org/10.5014/ajot.2020.74S2001
A figura representa os aspetos do domínio e do processo e o objetivo global da profissão como alcançar a saúde, o bem-estar e a participação na vida através do envolvimento em ocupações.
Apesar da figura ilustrar estes dois elementos em espaços distintos, na realidade, o domínio e o processo interagem de forma complexa e dinâmica, conforme descrito ao longo deste documento.
É impossível capturar, através de uma imagem unidirecional estática, a natureza das interações.
Fonte: American Occupational Therapy Association. (2021). Enquadramento da prática de terapia ocupacional: Domínio & processo (M. Gomes, L. Teixeira, J. Ribeiro, Trans.; 4ª ed.). hps://doi.org/10.25766/671r-0c18
As ocupações são centrais para a saúde, identidade e sentido de competência de um cliente (pessoa, grupo ou população) e têm um significado e valor particular para esse cliente. "Para a Terapia Ocupacional, as ocupações referem-se às atividades diárias que as pessoas realizam como indivíduos, em famílias e com comunidades para preencher tempo e trazer sentido e propósito à vida. As ocupações incluem atividades que as pessoas precisam, querem e se espera que façam" (WFOT, 2012a, p. 2).
De acordo com o documento da 4º edição do EPTO :
o termo ocupação denota envolvimento personalizado e significativo de um cliente específico, em eventos da vida diária.
As ocupações são eventos de vida diária amplos e específicos que são personalizados e significativos para o/a cliente.
o termo atividade denota uma forma de ação que é objetiva e não relacionada com um envolvimento ou contexto específico de um cliente.
As atividades são componentes das ocupações que são objetivos e separados do envolvimento ou contextos do/a cliente. As atividades como intervenções são selecionadas e concebidas para apoiar o desenvolvimento de competências de desempenho e padrões de desempenho para melhorar o envolvimento ocupacional.
Tanto as ocupações como as atividades são utilizadas como intervenções pelos/as terapeutas ocupacionais [...] a participação em ocupações é considerada tanto o meio como o fim no processo de Terapia Ocupacional.
De acordo com o documento do Enquadramento da Prática da Terapia Ocupacional - Domínio e Processo 4º edição as ocupações são divididas em:
Atividades de Vida Diária ⭢ Atividades orientadas para cuidar do próprio corpo e realizadas por rotina.
Atividades Instrumentais de Vida Diária ⭢ Atividades para apoio à vida diária em casa e na comunidade.
Gestão de Saúde ⭢ Atividades relacionadas com o desenvolvimento, gestão e manutenção de rotinas de saúde e bem-estar, incluindo autogestão, com o objetivo de melhorar ou manter a saúde para suportar a participação noutras ocupações.
Descanso e Sono ⭢ Atividades relacionadas com a obtenção de descanso restaurador e sono para suportar o envolvimento ativo e saudável em outras ocupações.
Educação ⭢ Atividades necessárias para aprender e participar no ambiente educacional.
Trabalho ⭢ Trabalho ou esforço relacionado com o desenvolvimento, produção, entrega ou gestão de objetos ou serviços; os benefícios podem ser financeiros ou não financeiros (p. ex., conexão social, contribuições para a sociedade, estrutura e rotina para a vida diária.
Brincar/jogar ⭢ Atividades que são intrinsecamente motivadoras, controladas internamente e escolhidas livremente e que podem incluir suspensão da realidade (p. ex., fantasia), exploração, humor, assumir riscos, competições e celebrações . Brincar é um fenômeno complexo e multidimensional moldado por fatores socioculturais.
Lazer ⭢ Atividade não obrigatória que é intrinsecamente motivadora e realizada durante o tempo livre, isto é, tempo não comprometido com ocupações obrigatórias, como trabalho, autocuidado ou sono.
Participação Social ⭢ Atividades que envolvem interação social com outras pessoas, incluindo família, amigos, pares e membros da comunidade, e que apoiam a interdependência social.
De acordo com o documento do Enquadramento da Prática da Terapia Ocupacional - Domínio e Processo 4º edição os contextos são divididos em:
Fatores Ambientais ⭢ Os fatores ambientais são aspectos da envolvência física, social e atitudinal em que as pessoas vivem e conduzem as suas vidas. Os fatores ambientais influenciam a funcionalidade e a incapacidade e têm aspetos positivos (facilitadores) ou aspetos negativos (barreiras ou obstáculos).
Fatores Pessoais ⭢ Os fatores pessoais são as características únicas de uma pessoa que não fazem parte de uma condição ou estado de saúde e que constituem os antecedentes e o modo de vida da pessoa. Os fatores pessoais são influências internas que afetam a funcionalidade e a incapacidade e não são considerados positivos ou negativos, mas refletem a essência da pessoa - "quem eles são".
Os padrões de desempenho são os hábitos, as rotinas, os papéis e os rituais adquiridos usados no processo de envolvimento consistente em ocupações, e que podem apoiar ou criar obstáculos ao desempenho ocupacional.
Os padrões de desempenho são influenciados por todos os outros aspetos do domínio da Terapia Ocupacional e desenvolvem-se com o tempo. Os/as terapeutas ocupacionais que têm em conta os padrões comportamentais e de desempenho dos/as clientes, tanto passados como presentes, conseguem compreender melhor a frequência e a forma como as competências de desempenho e as ocupações saudáveis e pouco saudáveis têm sido ou estão a ser, integradas nas suas vidas.
De acordo com o documento do Enquadramento da Prática da Terapia Ocupacional - Domínio e Processo 4º edição os contextos são divididos em:
Hábitos ⭢ são comportamentos específicos automáticos ajustados ou desajustados. Os hábitos podem ser saudáveis ou não (p. ex., fazer exercício todos os dias versus fumar em todas as pausas para almoço), eficientes ou não (p. ex., fazer os trabalhos de casa depois da escola versus fazê-los nos poucos minutos antes de sair para a escola), e benéficos ou não (p. ex., ligar o despertador antes de ir para a cama versus não o fazer).
Rotinas ⭢ são sequências estabelecidas de ocupações ou atividades que estruturam a vida diária; também podem promover ou prejudicar a saúde.
Papéis ⭢ têm sido historicamente definidos como conjuntos de comportamentos esperados pela sociedade e moldados pela cultura e pelo contexto; eles podem ainda ser conceitualizados e definidos por uma pessoa, um grupo ou uma população.
Rituais ⭢ são ações simbólicas com significado espiritual, cultural ou social. Os rituais contribuem para a identidade de um cliente e reforçam os seus valores e crenças.
De acordo com o documento do Enquadramento da Prática da Terapia Ocupacional - Domínio e Processo 4º edição os contextos são divididos em:
Competências Motoras
Competências de Processo
Competências de Interação Social
De acordo com o documento do Enquadramento da Prática da Terapia Ocupacional - Domínio e Processo 4º edição os contextos são divididos em:
Valores, Crenças e Espiritualidade
Funções do Corpo
Estruturas do Corpo