Regulamento da BE

1. A BIBLIOTECA ESCOLAR

1.1. Visão / Missão

As Bibliotecas Escolares (BE) são um dos órgãos vitais do Agrupamento, que apoiam, acolhem,

colaboram, desafiam, transformam e empoderam, procurando responder, de forma eficaz e

inovadora, aos desafios colocados à educação à escola e à comunidade. Promovem ambientes de

informação e conhecimento com todos e para todos, conducentes ao desenvolvimento dos saberes e

competências indispensáveis, numa sociedade que se mostra cada vez mais imprevisível, digital,

global e dinâmica.

Os eixos orientadores das BE, no quadro normativo que estabelece a educação e formação de

todos os jovens, vão muito para lá do mero saber enciclopédico, entrelaçando-o com competências,

atitudes e valores que capacitam para uma cidadania ativa, em que as opções de cada um são

conscientes, refletidas e, sobretudo, informadas.

Neste contexto, as BE são chamadas a mobilizar capacidades de adaptação, resiliência e

flexibilidade, de modo a poderem encontrar respostas múltiplas, adequadas a circunstâncias

específicas, sem esquecer que as questões são globais, multidimensionais e cada vez mais

complexas. A escola precisa de capacitar as crianças e os jovens para questionarem, interligarem

conhecimentos, interrogarem a sua condição humana no mundo, conhecerem um legado que lhes é

transmitido, com abertura de espírito para acolherem o novo e o “diferente”, saberem lidar com as

incertezas, compreenderem o outro e serem solidários. As BE têm como missão ajudar e incentivar

alunos, professores e assistentes operacionais, a desenvolverem os saberes necessários para

sustentar o presente e preparar o futuro, prestando cada vez mais serviços inovadores e inclusivos,

nas escolas e fora delas.

A gestão estratégica das BE visa: o equilíbrio entre a flexibilização dos espaços físicos em

simultâneo com os ambientes virtuais de aprendizagem (sempre que possível); a organização de

coleções de documentos em formato físico e curadoria de recursos digitais; um serviço de referência

presencial com um apoio à distância, se necessário; transformando estas estruturas físicas em

bibliotecas híbridas, também virtuais, centros de apoio à formação de alunos e ao exercício da

atividade pedagógica dos professores, bem como espaços de colaboração e diálogo, de curiosidade e

descoberta, de pensamento e reflexão, de projeto e iniciativa, de desenvolvimento de capacidades e

talentos, na compreensão e no respeito pela memória coletiva e pelos direitos humanos.

1.2. Objetivos

Os objetivos que regem a ação das BE são alinhados com os estabelecidos nos documentos

estruturantes do Agrupamento: Projeto Educativo e Plano Anual de Atividades.

A estes acresce a articulação com os diversos departamentos, clubes e projetos do Agrupamento com

objetivos de cariz que se sublinha de trabalho de articulação horizontal, vertical e transversal,

designadamente:

a. Contribuir para a aprendizagem da escrita e da leitura e a criação e desenvolvimento do

prazer de ler e de hábitos de leitura;

b. Criar hábitos de pesquisa, recolha, seleção e processamento de informação, úteis na

concretização dos objetivos curriculares, bem como no processo de construção da

autonomia do indivíduo, ajudando-o no desenvolvimento da cultura cívica, científica,

tecnológica e artística;

c. Apoiar o desenvolvimento curricular, contribuindo para a consolidação das aprendizagens e

da formação de leitores críticos e proativos;

d. Providenciar acesso aos recursos locais, regionais, nacionais e globais e às oportunidades que

exponham os estudantes a ideias, experiências e opiniões diversificadas;

e. Concretizar o apoio aos currículos dos vários anos escolares e disciplinas, através da

articulação entre os docentes e a BE, nas atividades de planificação conjunta de ações que

integrem processos de leitura, pesquisa, formação de utilizadores e uso da informação e das

tecnologias;

f. Desenvolver parcerias no sentido de levar a bom termo a missão educativa do Agrupamento

de Escolas Fontes Pereira de Melo (AEFPM);

g. Implementar ações de promoção das literacias, junto dos alunos e docentes;

h. Proporcionar o livre acesso a um espaço de confluência de atividades diversificadas,

considerando os aspetos educativos/ curriculares, extracurriculares e lúdicos/ ocupação de tempos livres;

i. Praticar uma política de acolhimento aos alunos migrantes e suas famílias;

j. Promover a aquisição de documentos com conteúdos e em suportes diversificados, que vão

ao encontro das necessidades curriculares e de enriquecimento dos conhecimentos dos

utilizadores, através de política documental, auscultando a comunidade educativa

2. RECURSOS HUMANOS

Os responsáveis pelas BE são os professores bibliotecários em permanente articulação com a

Direção.

O serviço das BE é dirigido pelos professores bibliotecários, coadjuvado por assistentes

operacionais e pelos docentes da equipa das BE e, ainda, pelos colaboradores, no caso da Escola

Secundária Fontes Pereira de Melo.

2.1. Constituição da equipa da BE

Os recursos humanos que disponham de competências nos domínios pedagógico, de gestão de

projetos, de gestão da informação, das ciências documentais e das tecnologias de informação e

comunicação (TIC); que reportem aos professores bibliotecários e apoiem o trabalho destes nas

rotinas operacionais das BE, tais como arrumação, empréstimo, devolução e processamento de

material das BE, bem como na prestação de apoio aos utilizadores e no acesso a recursos

digitais. Deverão também colaborar na curadoria e difusão da informação, na produção de

materiais e na concretização de atividades de apoio ao PNL/ projetos de animação/ promoção da

leitura e desenvolvimento de literacias.

2.2. Professor Bibliotecário

As funções a exercer pelos professores bibliotecários são as seguintes:

a. Para além da gestão das operações de rotina, os professores bibliotecários apoiam o currículo

através do desenvolvimento da coleção e trabalham competências no âmbito das diferentes

literacias.

b. Têm a responsabilidade de liderar ou iniciar as atividades, programas e serviços da BE nos

seguintes domínios:

• Catalogação;

• Circulação (empréstimos e devoluções);

• Curadoria (seleção de itens de qualidade);

• Formação de utilizadores;

• Processos de pesquisa e de inovação;

• Plano Anual de Atividades das BE.

2.3. Assistente operacional da BE

As BE deverão dispor de um assistente operacional destacado (preferencialmente em exclusivo) ao

serviço das BE, de preferência com formação específica nesta área, ou com experiência comprovada

na mesma. São atribuições dos assistentes operacionais:

• Fazer o atendimento.;

• Colaborar no desenvolvimento das atividades;

• Identificar e descrever quaisquer situações anómalas que possam comprometer o

bom funcionamento das BE;

2.4. Colaboradores da BE

A Direção do Agrupamento atribui a alguns docentes, na componente não letiva, a função de colaborar

com a professora bibliotecária da Escola Básica e Secundária Fontes Pereira de Melo. Essa função inclui as

seguintes tarefas:

 Atender e apoiar os utilizadores nos serviços prestados na BE;

 Controlar e vigiar os utilizadores, no sentido do cumprimento das regras de funcionamento e

utilização da BE, nas diversas zonas funcionais ocupadas pelos utilizadores;

 Auxiliar nas atividades da BE;

 Sempre que solicitados, apoiar na organização do fundo documental e na arrumação do espaço;

 Sempre que solicitados, ajudar na documentação em todos os suportes, fazendo uso dos saberes

específicos dos professores, inerentes à sua área de docência;

 Apoiar na difusão da informação;

 Assegurar o funcionamento da BE na ausência da assistente operacional e/ou da professora

bibliotecária.

3. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

As BE elaboram o seu Plano Anual de Atividades integrado no do Agrupamento, procurando

contribuir para a prossecução dos objetivos do Projeto Educativo e visando articular com todas as

estruturas pedagógicas.

4. HORÁRIO DAS BIBLIOTECAS DO AEFPM

O horário de funcionamento das BE da Escola Básica e Secundária Fontes Pereira de Melo e da

Escola Básica e Secundária Maria Lamas será afixado em local visível e deverá, sempre que possível,

cobrir a totalidade dos tempos de permanência dos alunos nas escolas.

5. NORMAS GERAIS

a. Podem utilizar as BE todos os professores, educadores, alunos e funcionários do Agrupamento

de Escolas Fontes Pereira de Melo.

b. Todos os utilizadores terão de preencher a grelha de registo que se encontra no balcão de

atendimento, bem como os impressos para fins estatísticos/gestão e os solicitados para a

utilização de equipamentos/fundo documental.

c. Não é permitido comer, beber, falar alto ou adotar posturas que ponham em causa o ambiente

exigido ao espaço.

d. O extravio ou a inutilização do material requisitado (para consulta local ou domiciliária) é da

inteira responsabilidade dos requisitantes pelo que, no caso do seu desaparecimento, o

requisitante deverá adquirir a obra desaparecida, entregando-a aos professores bibliotecários.

e. Será vedado o acesso, temporária ou permanentemente, a todo o utilizador que infrinja as

normas em vigor, ou que persista num comportamento inadequado, depois de advertido.

f. Cada professor pode enviar um grupo de alunos (seis no máximo) para as BE para pesquisa.

6. Normas Específicas

a. Todos os livros se encontram em regime de livre acesso, podendo ser retirados livremente das

prateleiras, devendo, no final da utilização, ser colocados no local assinalado para o efeito.

b. Todas as obras estão arrumadas e catalogadas segundo o sistema de classificação decimal

universal (CDU).

c. Toda a documentação que tiver caraterísticas específicas de forma (obras de referência) só pode

ser consultada no espaço físico das BE.

7. REQUISIÇÕES PARA SALA DE AULA

Os professores podem requisitar espaços e/ou materiais didático-pedagógicos para a sala de aula

com uma antecedência de 24 horas, responsabilizando-se pelos mesmos. Os materiais terão de ser

devolvidos no final da aula.

8. REQUISIÇÕES DOMICILIÁRIAS

As requisições domiciliárias deverão respeitar as seguintes normas:

a. Só poderá ser requisitado um livro de cada vez;

b. O prazo de devolução de livros será de oito dias. No entanto, o utilizador poderá proceder à

renovação da requisição, num máximo de duas vezes, mediante apresentação do material

requisitado;

c. Não é permitida a requisição de novas publicações a quem não tenha a situação regularizada

face a empréstimos anteriores;

d. Cada aluno, ao devolver o livro deve assegurar-se que é dada baixa à sua requisição e, no caso de

o empréstimo ser feito manualmente, assinar o respetivo registo;

e. Para rentabilização de recursos é permitido o empréstimo interbibliotecário entre as Bibliotecas

da Rede Concelhia.

9. COMPUTADORES

a. Os computadores existentes na BE destinam-se prioritariamente aos alunos e devem ser

utilizados para desenvolver atividades de caráter educativo e relacionados com o trabalho das

aulas;

b. Os alunos devem zelar pela boa conservação do equipamento informático;

c. Cada computador só pode ser utilizado por um aluno, exceto no caso de trabalhos escolares,

onde podem estar, no máximo, dois alunos em cada computador;

d. É expressamente proibido alterar a configuração do sistema (hardware ou software), bem como

instalar qualquer tipo de programas;

e. Não é permitido aos alunos desligar os computadores;

f. Não é permitida a importação e/ou gravação de programas (downloads) sem a monitorização

do responsável da BE;

g. Qualquer ficheiro produzido durante a utilização do computador deverá ser gravado num

dispositivo de armazenamento externo;

h. No fim de cada utilização devem ser encerrados os programas e os ficheiros, bem como retirados

os dispositivos externos de armazenamento, arrumado o posto de trabalho e a cadeira;

i. As avarias detetadas pelos alunos devem ser comunicadas ao professor responsável pela

Biblioteca;

j. É interdito o acesso a sites de caráter não educativo e/ou chats, sob pena de inibição permanente

de utilização da internet;

10. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

• Ao presente regulamento podem, no início de cada ano escolar, ser introduzidas alterações julgadas

por convenientes pelo Conselho Pedagógico e aprovadas pelo Conselho Geral.

• Este Regulamento será comunicado a todos os membros da Comunidade Educativa e integrará o

Regulamento Interno do agrupamento 2025/ 2026, como anexo do mesmo.

• O presente regulamento entra em vigor após a sua aprovação em Conselho Geral e começa a

produzir efeitos a partir do ano letivo 2025/2026.

Plano Anual de Atividades

Política de desenvolvimento da coleção

Guia do utilizador