1. Coleta de Dados
A Marysol Tostes e Costa Sociedade de Advogados coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente por meio de formulários de contato, incluindo nome, email, telefone e mensagens. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder às solicitações dos usuários e prestar serviços advocatícios.
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para: (a) responder a consultas e solicitações; (b) prestar serviços jurídicos contratados; (c) enviar comunicações relacionadas aos serviços; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias. Não compartilhamos seus dados com terceiros sem seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei.
3. Proteção de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos criptografia SSL, armazenamento seguro e controles de acesso rigorosos.
4. Direitos do Titular
Conforme a LGPD, você tem direito a: (a) confirmar a existência de tratamento de dados; (b) acessar seus dados; (c) corrigir dados incompletos ou desatualizados; (d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados; (e) revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato através do email prybarrosmktt@gmail.com.
5. Cookies e Tecnologias
Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
6. Alterações na Política
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este website, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este site.
2. Uso do Website
Este website destina-se a fornecer informações sobre os serviços advocatícios oferecidos pela Marysol Tostes e Costa Sociedade de Advogados. O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação jurídica específica, entre em contato diretamente com nosso escritório.
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Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é propriedade da Marysol Tostes e Costa Sociedade de Advogados ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
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Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade do conteúdo. O uso das informações deste site é por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar este website.
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6. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Ipatinga, Minas Gerais.
Proteção de Dados e LGPD
Compromisso com a LGPD
A Marysol Tostes e Costa Sociedade de Advogados está totalmente comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Implementamos políticas e procedimentos rigorosos para garantir a proteção, privacidade e segurança dos dados pessoais de nossos clientes e usuários.
Bases Legais para Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais: (a) consentimento do titular; (b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (c) execução de contrato ou procedimentos preliminares; (d) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (e) proteção do crédito; (f) legítimo interesse.
Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Isso inclui: criptografia de dados em trânsito e em repouso, controles de acesso baseados em função, monitoramento contínuo de segurança, backups regulares e planos de resposta a incidentes.
Direitos dos Titulares
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento; revogação do consentimento.
Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
Encarregado de Dados
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: prybarrosmktt@gmail.com. Responderemos às solicitações no prazo estabelecido pela LGPD.
Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme exigido pela LGPD, descrevendo a natureza dos dados afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas, os riscos relacionados ao incidente e as medidas adotadas para reverter ou mitigar os efeitos.