2023
Ata 007/2023
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Comercial Milano do Brasil Ltda. – CNPJ 01.920.177/0001-79
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de açúcar refinado (Item 3) - COD. DO ITEM: 89.250.010.008 (ID 69398).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário: R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) e valor total R$ 40.670,42 (quarenta mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Pregão Eletrônico PERP 002/2023.
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023
PROCESSO: SEI-310003/000069/2023
Publicação extrato Ata de RP 7
Ata de RP NI 007_2023
Ata 006/2023
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e San Marino Comércio e Serviços Ltda. – CNPJ 48.548.400/0001-01
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de adoçante dietético - líquido, não calórico c/ aspartame, frasco 100 ml) – Item 1 - COD. DO ITEM: 9.250.020.023 (ID 135202) e aquisição de café em pó - torrado, moído, empacotamento tradicional, torra médio, moagem fina-filtro, pacote 500 gr. – Item 2- COD. DO ITEM: 9.550.020.046 (ID-152523).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário: 5,13 (cinco reais e treze centavos) e valor total R$ 11.357,82 (onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) – adoçantes dietético
Valor unitário: 13,49 (treze reais e quarenta e nove centavos) e valor total R$ 209.742,52 (duzentos e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) – café em pó.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Pregão Eletrônico PERP 002/2023.
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
PROCESSO: SEI-310003/000069/2023
Publicação extrato Ata de RP 6
Ata de RP NI 006_2023
Ata 005/2023
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e San Marino Comércio e Serviços Ltda. – CNPJ 48.548.400/0001-01
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de colchonetes (Lote 05) - COD. DO ITEM: 7105.017.0024 (ID - 155486).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário: 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos) e valor total R$ 999.500,00 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Pregão Eletrônico SEDSODH SRP 001/2023.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023
PROCESSO: SEI-310003/002815/2022
Publicação extratos Ata de RP 3, 4 e 5
Ata 004/2023
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Comercial Milano do Brasil Ltda. – CNPJ 01.920.177/0001-79
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de kits de material de limpeza (Lote 04) - COD. DO ITEM:7930.045.0011 (ID - 161739).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário do kit: 307,55 (trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e valor total R$ 3.093.953,00 (três milhões noventa e três mil novecentos e cinquenta e três reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Pregão Eletrônico SEDSODH SRP 001/2023.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023
PROCESSO: SEI-310003/002815/2022
Publicação extratos Ata de RP 3, 4 e 5
Ata 003/2023
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e San Marino Comércio e Serviços Ltda. – CNPJ 48.548.400/0001-01
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de kits de higiene (Lote 03) - COD. DO ITEM: 6515.270.0011 (ID – 174227).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário do kit: 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e valor total R$ 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Pregão Eletrônico SEDSODH SRP 001/2023.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023
PROCESSO: SEI-310003/002815/2022
Publicação extratos Ata de RP 3, 4 e 5
Ata 002/2023
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. – EPP. – CNPJ 10.910.334/0001-56
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de garrafas de água mineral (Lote 02) - COD. DO ITEM: 8960.001.0028 (ID - 173284).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário por garrafa de 1,5 litros: R$ 1,813 (hum real e oitenta e um centavos); valor unitário por fardo de 6 garrafas: R$ 10,878 (dez reais e oitenta e oito centavos) e valor total de R$ 5.439,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e e Pregão Eletrônico SEDSODH SRP 001/2023.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023
PROCESSO: SEI-310003/002815/2022
Ata de RP NI 002_2023 Retificação
Publicação extratos Ata de RP 1 e 2
Ata 001/2023
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação – EPP. – CNPJ 17.820.990/0001-07
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas (Lote 01) - COD. DO ITEM: 8980.001.0034 (ID - 174228).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário: 156,49 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e valor total R$ 1.564.897,00 (hum milhão quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Pregão Eletrônico SEDSODH SRP 001/2023.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023
PROCESSO: SEI-310003/002815/2022
Ata de RP NI 001_2023 Retificação
Publicação extratos Ata de RP 1 e 2
2021
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento anual total de 5.454 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral natural por comodato COD. DO ITEM: 8960.0001.0018 (ID - 99261).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: Valor unitário: R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) e valor total R$ 35.451,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2021
PROCESSO: SEI-310003/001070/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2021 - DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Plasvivo Distribuidora de Artigos em Geral Eireli.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 6.306 (seis mil e trezentos e seis) vassouras com cabo, utensílio doméstico, modelo angular, material cabo: madeira, material 5 (cinco) cerda: piaçava, cumprimento (cabo x cerda): 130x20 cm, forma fornecimento: unidade COD. DO ITEM: 7920.027.0023 (ID - 150688).ITEM 5 - do Edital de Pregão Eletrônico.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12(doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no D.O.
VALOR: valor unitário: R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) e valor total de R$ 39.097,20 (trinta e nove mil, noventa e sete reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021
PROCESSO: SEI-310003/001077/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Alnetto Comercial e Serviços Eireli –ME
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 6.447 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete) sacos de lixo, convencional, material: Polietileno alta densidade, capacidade de 100L, tipo de costura: Estrela continua homogenia e uniforme vendendo completamente, transparência: preta espessura: 0,12 mm forma fornecimento: Pacote 50 Unidades. Cód. de Item 8105.011.0045 (ID 162428).
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12(doze) meses, contados a partir data de publicação do instrumento no D.O.
VALOR: valor unitário: R$ 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos) e valor total: R$ 59.828,16 ( cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos)
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021
PROCESSO: SEI-310003/001077/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 - ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e CSX Comercial Eireli – EPP
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 7.080 (sete mil e oitenta) detergente doméstico, aspecto: líquido, fórmula: Biodegradável, fragrância: Inodoro, PH: Neutro. Cód. do Item 7930.041.0004 (ID - 85569) ITEM 2 do Edital de Pregão Eletrônico e 7.364 (sete mil trezentos e sessenta e quatro) pano de chão limpeza, material: algodão, cor: branco, tratamento: N/A, largura: 45cm, fornecimento: unidade. Cumprimento: 75cm. Cód. do Item: 7920.018.0020 ITEM 8 do Edital de Pregão Eletrônico.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir data de publicação do instrumento no D.O.
VALOR: valor unitário do item 02: R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), valor unitário do item 08: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) e valor total R$ 51.262,00 (cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais)
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021
PROCESSO: SEI-310003/001077/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021- CSX Comercial Eireli-EPP
INSTRUMENTO : ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.o 001/2021
PA R T E S : Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos e a EFATA Comércio & Serviços Eireli Epp.
O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 5.850 (cinco mil e oitocentos e cinquenta) Cestas Básicas.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12(doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumentono D.O.
VA L O R : R$ 651.924,00 (seiscentos e cinquenta um mil novecentos e vinte e quatro reais).
F U N D A M E N TO : Lei Federal n.o 8.666, de 21 de junho de 1993, Lein.o 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual n.o 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.o 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.o 3.149, de 28 de abril de 1980.
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2021.
PROCESSO: SEI-31/0003/000352/2020
ATA DE REGISTRO DE PRECOS - 001/2021_EFATA
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