É muito comum associar assinatura eletrônica a assinatura digital, fazendo a alusão de que são sinônimos, porém existe uma diferença entre essas duas assinaturas que dever ser especificado de modo a evitar essa assimilação. Para começar, vamos lembrar o que é uma assinatura eletrônica. Como dito antes, a assinatura eletrônica pode ser entendida como qualquer meio eletrônico usada para viabilizar um contrato ou documento que permita a identificação das partes envolvidas no acordo. Em outras palavras, o login e senha de acesso a um serviço é uma assinatura eletrônica; o uso da biometria em um serviço é uma assinatura eletrônica; ler e aceitar os termos de um serviço, site ou aplicativo é uma assinatura eletrônica; compartilhar a sua localização com terceiros é uma assinatura eletrônica; assinar digitalmente um documento é uma assinatura eletrônica; existe uma variedade de tipos de assinaturas eletrônicas disponíveis.

Qual é a diferença entre uma assinatura eletrônica e uma assinatura digital?

A resposta para esta questão tem muitos detalhes e pontos que diferenciam essas duas modalidades de assinatura, mas tem um detalhe que resume essa diferença: a assinatura eletrônica é mais abrangente, ou seja, envolve todo tipo de processo de assinatura feita no meio eletrônico, por outro lado, a assinatura digital é um dos tipos de assinatura eletrônica mais específica, ela envolve um nível mais alto de segurança e acima de tudo possui uma validade legal ou jurídica, algo que não acontece com todos os tipos de assinatura eletrônica. Em suma, toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é uma assinatura digital.

A finalidade de toda e qualquer assinatura eletrônica é a identificação das partes envolvidas num processo, contrato ou acordo e, por isso, nem todas elas possuem validade jurídica ou legal ou um alto nível de segurança e confiabilidade. “O conceito de assinatura eletrônica se baseia na criptografia simétrica, que corresponde ao uso de um mesmo código para cifrar e decifrar uma mensagem. Assim, o código da criptografia simétrica deve ser conhecido tanto pelo emissor quanto pelo receptor da mensagem...” (FIA Business School, 2021). De modo que seja único para autenticidade do processo.

Por outro lado, a assinatura digital possui a mesma finalidade de identificar e associar um contrato, acordo ou documento as respectivas partes envolvidas, porém a assinatura digital possui um nível de segurança mais elevada, sendo considerado um dos tipos de assinatura eletrônica mais segura, uma vez que além de possuir validade jurídica, também possui uma tecnologia de criptografia mais complexa e seguro de vulnerabilidades, usando certificados digitais para legalizar e autenticar. “A assinatura digital serve para atestar, de modo fidedigno, a autenticidade de uma vontade expressa em um acordo estabelecido por via eletrônica.” (FIA Business School, 2021).

Por esse motivo o certificado digital é uma das tecnologias de mais destaque e relevância envolvidas na assinatura digital, sendo que, “Nessa tecnologia, o signatário gera uma chave pública e uma chave privada, sendo que, enquanto uma é usada para criptografar a mensagem (de conhecimento exclusivo do proprietário), a outra é utilizada para decodificá-la (de conhecimento público). Como cada documento gera um sistema de códigos correlacionados diferentes, fica ‘virtualmente impossível’ fraudar um documento assinado digitalmente.” (DOCUSIGN, 2019).

Certificados digitais A1 e A3

Existem 2 tipos de certificados digitais, os modelo A1 e A3, a principal diferença entre os dois é a forma de armazenamento do certificado digital. Nos Certificados do tipo A1, a assinatura fica armazenada no próprio computador do usuário. Por outro lado, os Certificados classificados como A3 são armazenados em mídias mais portáteis, como tokens USB ou cartões com chip. Segundo a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, em 2020 mais de 9,8 milhões de certificados digitais estavam ativos. Destes, a maioria (55,5%) é do formato A3.

Assista os vídeos abaixo para entender melhor a diferença entre as duas assinaturas!

Fontes:

https://fia.com.br/blog/assinatura-eletronica/

https://www.bry.com.br/blog/o-que-e-assinatura-eletronica/

https://www.docusign.com.br/blog/afinal-o-que-e-assinatura-eletronica

https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/e-cpf/qual-e-a-diferenca-entre-os-certificados-a1-e-a3/

Imagem: https://www.documentoeletronico.com.br/images/assinatura-digital-e-eletronica-thumb-video.jpg