Para parceiros

Você sabe como funcionam as leis de incentivo?

Sabia que você pode destinar parte do valor dos impostos para projetos culturais?

E que Cada R$ 1 investido via Lei Rouanet gera retorno de R$ 7,59 para a economia, segundo a FGV?

E que, em 2024, a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões e gerou 228 mil empregos?

E você pode fazer parte disso!

Benefícios para a sua empresa:

• Isenção fiscal parcial;

• Fortalecimento da imagem institucional;

• Associação da marca à iniciativas culturais.

Quais as leis e incentivos que existem?

• Lei Federal de Incentivo à Cultura/Lei Rouanet (Lei 8.313/91): 

A maior e mais famosa lei de incentivo, permite que qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar pode direcionar até 6% do imposto devido, ou pessoa jurídica tributada pelo lucro real com até 4% do imposto devido a projetos culturais.

• Programa de Ação Cultural ICMS - SP/ProAc ICMS: 

Permite que empresas sediadas no estado de São Paulo destinem até 3% do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido em projetos culturais. 

• Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais/Pro-Mac:

Permite que pessoas físicas ou jurídicas do município de São Paulo destinem até 20% do valor do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a projetos culturais.

A cultura atravessa todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Dessa forma, dependendo do projeto aportado, você também estará contribuindo para o alcance dos ODS e para a estratégia ESG da sua empresa!