Termos e Condições de Uso

Última Atualização: 11 de Setembro de 2024.
Versão da plataforma: 1.4240911.

Seja bem-vindo(a) ao Aqui Tem Peixe.

O "Aqui Tem Peixe" (doravante denominado “Nós”, “Nosso” ou “Nossa”) é um ambiente digital que combina elementos de rede social com mecânicas de jogos (gamificação) para incentivar a participação, engajamento e interação dos usuários. Planejada para pescadores amadores, profissionais e entusiastas. Desenvolvido pela empresa dypier em parceria com o IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Estes termos e condições de uso descrevem as regras aplicadas em Nossa plataforma.


1. Aceitação dos Termos

Ao criar a conta e acessar o aplicativo "Aqui Tem Peixe", você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, o uso do sistema será bloqueado. Os materiais contidos neste site e aplicativo são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site ou aplicativo "Aqui Tem Peixe", apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Nossa plataforma a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais do Nosso site e aplicativo são fornecidos "como estão". Nós não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, Nossa plataforma não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site e aplicativo ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso a Nossa plataforma ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site ou aplicativo "Aqui Tem Peixe", mesmo que Nossa plataforma ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos em Nossa plataforma podem incluir erros técnicos, tipográficos, geolocalização imprecisa ou fotográficos. Nós não garantimos que qualquer material no site ou aplicativo seja preciso, completo ou atual. Nossa plataforma pode fazer alterações nos materiais contidos no site ou aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Nós não nos comprometemos a atualizar os materiais.

6. Regras de postagem

As postagens servem para gerar pontuação e fomentar a rede social do usuário, bem como o portfólio de pescaria do mesmo. O algoritmo pode não reconhecer um peixe conforme a qualidade de exposição. As postagens serão revisadas por algoritmo ou de forma manual por um operador, podendo sofrer penalidades na pontuação ou exclusão da postagem, caso o descumprimento das seguintes regras:

7. Links para Sites de Terceiros

Nós não revisamos todos os sites vinculados ao seu site ou aplicativo e não somos responsáveis pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Nossa plataforma. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário. Links vinculados por usuários não são de responsabilidade da plataforma. A exclusão de links vinculados por usuários poderá ser feita sem aviso prévio, podendo ser procedida de exclusão da conta ou não.
Demais regras para links

8. Modificações dos Termos

Nós podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site ou aplicativo, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

10. Regras de gamificação

Cada postagem gerará uma pontuação referente aos dados inseridos, podendo variar com o dia, localização, versão do algoritmo de pontuação e regras de postagem ou com pontuação extra de multiplicadores (bônus) destinados a eventos. A pontuação é usada no ranking dos usuários, os usuários ficarão separados por divisões, tendo uma pontuação máxima e mínima relativa pela pontuação de outros usuários da mesma divisão, permitindo que os 10 primeiros usuários acima da média possam passar para a próxima divisão, e os 10 últimos, serão rebaixados para a divisão anterior.

11. Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: dypier@outlook.com.

Atenciosamente,
Equipe de desenvolvimento Aqui Tem Peixe.