A Associação adapta a designação de Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 e Jardim de Infância da Quinta da Veiga/Jardim de Infância da Quinta das Fontes, podendo ser abreviada para Associação de Pais da Escola EB 1, JI Quinta da Veiga/ JI Quinta das Fontes, com domicílio em São Vicente, Braga, adiante designada por Associação, e é constituída por tempo ilimitado.
A Associação é alheia a qualquer ideologia política ou religiosa, é independente de quaisquer organizações oficiais ou privadas, não tem fins lucrativos, rege-se pelos presentes estatutos e nos casos omissos pelas deliberações da assembleia-geral.