APG - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO GUPPY
POECILIA RETICULATA - SEM FINS LUCRATIVOS
Artigo 1º
Denominação, sede e duração
A associação, sem fins lucrativos, adapto a denominação " Associação Portuguesa do Guppy-APG", doravante referida como "APG".---------------------------------------------------------
A associação tem sede na Avenida Santa Maria, número dezoito, primeiro andar frente, 2735-376 Agualva-Cacém, na freguesia de Agualva e Mira-Sintra, conselho de Sintra e constitui-se por tempo indefinido. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A associação tem o número de pessoa coletiva com o NIPC: 518124444.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Artigo2.º
Objecto
A associação tem como objecto promover a conservação e reprodução responsável da espécie Poecilia Reticulata de forma que não causem sofrimento desnecessário aos animais. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
a) Educar as pessoas interessadas sobre as necessidades destes peixes e como mantê-los, tais como: Garantir condições adequadas de alojamento e cuidado, reprodução seletiva obedecendo aos critérios das características da linhagem obtida para que se consiga preservar as características genéticas fenotípicas já desenvolvidas e estabelecidas de maneira que novas gerações de pessoas possam ter a oportunidade de conhecer obter e criar em seus aquários. ---------------------------------------------------------------------------------
b) Fomentar a pesquisa científica em estudos relacionada com a espécie nas áreas de genética, estudo do comportamento, Ambiente, reprodução e cura das patogenias que permitirá sua preservação. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
c) Criar guias práticos de ajuda para quem quiser ter ou criar Guppys; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
d) Promover programas de formação para proteção da Poecilia Reticulata (Guppy). ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
e) Aquisição dos Guppys show (para concursos) que deverá ser feita por meio de criadores experientes que tenham os seus peixes registrados na nossa associação ou em outra associação de Guppys com os mesmos objetivos e devem ser claramente identificados e notificados. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
f) Aquisição de Guppys de linhagens show ou linhagem comercial para fins do Guppy hobby terapia pode ser adquirida por meio de criadores ou hobistas não registrados em associações de Guppys ou pelo comercio local em loja de animais. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
g) Estabelecer padrões para os cuidados na criação e ética para os Guppys tais como: cuidados com a água, temperatura, filtragem, ambiente aquático, nutrição, reprodução, crescimento dos alevinos em todos os seus estágios, manejo, quarentena, patogenias eutanásia, assim protegendo e acompanhando todo o ciclo de vida do Guppy. ----------------------
h) Desenvolver e integrar um programa de terapia com os Guppys, pode-se aproveitar o efeito positivo que a interação com animais pode ter na saúde mental e emocional das pessoas. Este tipo de programas vai oferecer uma experiência terapêutica única e benéfica para aqueles que participam deles.
3. No desenvolvimento do projecto , a APG fornece uma ficha para registo da linhagem que deve ser preenchida por quem está a adquirir, mas existe um prazo para o registo da linhagem na associação que são de 6 meses. Os intervenientes devem manter registros das linhas de Guppys para permitir que esta receba um código de registo que a tornará elegível para poder participar em concurso de avaliação de Guppys dos membros registrados. Este ato tem como principal objetivo preservar as linhagens, evitar a perca das características. Para isso devemos reproduzi-los, seleciona-los, dissemina-los e difundi-los, em memoria dos antecessores criadores porque estes tiveram todo o trabalho para criar proteger preservar desenvolver as linhagens da espécie a mais de 164 anos.
Artigo 3.º
Receitas
Constituem receitas da Associação, designadamente: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ a) A jóia inicial paga pelos associados; -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
b) O produto das quotizações fixadas pela assembleia geral; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
c) Os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais; --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
d) As liberalidades aceites pela associação; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
e) Os subsídios que lhe sejam atribuidos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Artigo 4.º
Órgãos
São Órgãos da associação são: a assembleia geral, a direção e o conselho fiscal. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 2 anos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Artigo 5.º
Assembleia geral
A assembleia geral é constituida por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
A competência da assembleia geral e a forma do seu funcionamento são os estabelecisos no código civil, designadamente no artigo 170º, e nos artigos 172º a 179º.-----------------
A mesa da assembleia geral é composta por três associados: Um presidênte, um secretário e um tesoureiro, competindo-lhes dirigir as reúniões da assembleia e lavras as respectivas actas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Artigo 6.º
Direção
A direção, eleita em assembleia geral, é composta por 5 associados. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
À direção compete a gerência social, administrativa e financeira da Associação e representar a associação em juízo e fora dele. -----------------------------------------------------------
A forma do seu funcionamento é a estabelecida no código 171º do Código Civil. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Associação obriga-se com a intervenção de 2 membros: presidente e tesoureiro. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Artigo 7.º
Conselho Fiscal
O conselho fiscal, eleito em assembleia geral é composto por 3 membros: Presidente e dois vogais.
Ao conselho fiscal compete fiscalizar os atos administrativos e financeiros da direção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os atos que impliquem aumentos das despesas ou diminuição das receitas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171º do Código Civil. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Artigo 8.º
Admissão e exclusão
As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitod e obrigações, constarão de regulamento a aprovar pela assembleia geral. ------------------------------------
Artigo 9.º
Extinção.
Destino dos bens
Extinta a associação, o destino dos bens que integram o património social, que nao estejam afetados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objeto de deliberação dos associados. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
REGULAMENTOS INTERNOS DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO GUPPY-APG
POECILIA RETICULATA SEM FINS LUCRATIVOS
Preâmbulo:
Nós, membros da Associação Portuguesa do Guppy, comprometemo-nos em promover o cuidado responsável da espécie Poecilia Reticulata, também conhecida como Guppy, incentivar práticas que protejam o meio ambiente e o bem-estar animal. Reconhecemos que nossa associação opera sem fins lucrativos e que todos os esforços são direcionados para a promoção da conservação e educação sobre esses peixes.
Capítulo I: Nome, Duração, Sede e Objetivos da Associação
Artigo 1: Nome
O nome da associação será "Associação Portuguesa do Guppy”, abreviado como "APG".
Artigo 2: Duração
A APG é estabelecida por tempo indeterminado, salvo decisão em contrário da Assembleia Geral.
Artigo 3: Sede Social
A sede social estará localizada na Av. Santa Maria. Nº 18 – 1º Frente 2735-376 Agualva-Cacém, mas podendo ser transferida para qualquer outro local dentro do território português por decisão da Assembleia Geral.
Artigo 4: Objetivos
Os principais objetivos da APG são:
•Promover a conservação e reprodução responsável da espécie Poecilia Reticulata de forma que não causem sofrimento desnecessário aos animais.
•Educar as pessoas interessadas sobre as necessidades destes peixes e como mante-los, tais como: Garantir condições adequadas de alojamento e cuidado, reprodução seletiva obedecendo aos critérios das características da linhagem obtida para que se consiga preservar as características genéticas fenotípicas já desenvolvidas e estabelecidas de maneira que novas gerações de pessoas possam ter a oportunidade de conhecer obter e criar em seus aquários.
•Fomentar a pesquisa científica em estudos relacionada com a espécie nas áreas de genética, estudo do comportamento, Ambiente, reprodução e cura das patogenias que permitirá sua preservação.
•Criar guias práticos de ajuda para quem quiser ter ou criar Guppys; promover programas de formação para proteção da Poecilia Reticulata (Guppy).
•Aquisição dos Guppys show (para concursos). Que deverá ser feita por meio de criadores experientes que tenham os seus peixes registrados na nossa associação ou em outra associação de Guppys com os mesmos objetivos e devem ser claramente identificados e notificados. A APG fornece uma ficha para registo da linhagem que deve ser preenchida por quem está a adquirir, mas existe um prazo para o registo da linhagem na associação que são de 6 meses. Os intervenientes devem manter registros das linhas de Guppys para permitir que esta receba um código de registo que a tornará elegível para poder participar em concurso de avaliação de Guppys dos membros registrados. Este ato tem como principal objetivo preservar as linhagens, evitar a perca das características. Para isso devemos reproduzi-los, selecioná-los, disseminá-los e difundi-los, em memoria dos antecessores criadores porque estes tiveram todo o trabalho para criar proteger preservar desenvolver as linhagens da espécie a mais de 164 anos.
•Aquisição de Guppys de linhagens show ou linhagem comercial para fins do Guppy hobby terapia pode ser adquirida por meio de criadores ou hobistas não registrados em associações de Guppys ou pelo comercio local em loja de animais.
•Estabelecer padrões para os cuidados na criação e ética para os Guppys tais como: cuidados com a água, temperatura, filtragem, ambiente aquático, nutrição, reprodução, crescimento dos alevinos em todos os seus estágios, manejo, quarentena, patogenias eutanásia, assim protegendo e acompanhando todo o ciclo de vida do Guppy etc.
•Não permitir que nenhum membro lucre de maneira direta ou indireta através da associação.
•Desenvolver e integrar um programa de terapia com os Guppys, pode-se aproveitar o efeito positivo que a interação com animais pode ter na saúde mental e emocional das pessoas. Este tipo de programas vai oferecer uma experiência terapêutica única e benéfica para aqueles que participam deles.
Capítulo II: Associados Os Associados serão pessoas singulares ou coletivas residentes em Portugal ou no estrangeiro, que desejem participar ativamente na gestão e tomada de decisões da Associação.
Artigo 5: Categorias dos Associados
1. Tipos de Associados:
• Criadores de Guppys, são pessoas singulares que tem pelo menos duas linhas registadas na APG.
• Hobista entusiasta de Guppys, são pessoas singulares que não tem linhas registadas na APG.
2. Admissão:
•Solicitar o formulário de inscrição para se associar, preencher, remeter e aguardar aprovação.
Artigo 6: Direitos dos Associados
1.Direitos de Voto e Participação:
•Têm direito a voto em todas as decisões importantes da associação, incluindo eleições para cargos, aprovação de orçamento e alterações aos estatutos e regulamento interno.
•Podem participar ativamente em todas as atividades da associação, incluindo reuniões, eventos e projetos.
•Podem candidatar-se a cargos nos órgãos de governo da Associação (Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal). Estes cargos envolvem responsabilidades adicionais e a tomada de decisões em nome da Associação.
2.Acesso Completo a Benefícios e Serviços:
•Associados têm acesso total a todos os serviços, benefícios e recursos oferecidos pela associação, incluindo workshops, recursos online, networking e oportunidades de desenvolvimento conhecimento.
•Associados têm acesso a todos os serviços, incluindo atualizações periódicas sobre práticas éticas e padrões de bem-estar animal aplicáveis.
3.Contribuição Financeira Regular:
•Associados contribuem com os pagamentos, que é essencial para as atividades da associação.
4.Representação e Reconhecimento:
•Associados são reconhecidos publicamente como membros plenos da associação e podem usar essa afiliação em seus currículos, perfis online e outras formas de representação profissional.
Artigo 7: Deveres dos Associados
•Compartilhar os objetivos da associação.
•Cumprir com as normas estabelecidas pela associação.
•Respeitar e cumprir com os presentes Estatutos e Regulamentos Internos de acordo a sua categoria
•Comunicar a alteração de quaisquer dados pessoais fornecidos aquando da inscrição de associado
•Exercer com zelo, dedicação e eficácia os cargos para que foram eleitos ou designados.
•A Joia é paga no ato de inscrição.
•A quota anual é paga até ao terceiro mês de cada ano, sofrendo uma penalização de 10% se for paga no segundo trimestre do ano. O associado perde o pleno uso dos seus direitos no caso de não proceder ao pagamento da quota até 30 de junho de cada ano.
•Contribuir para o bom funcionamento da associação.
•Abster-se de ações que prejudiquem a reputação ou os interesses da associação, assim como de fazer publicidade, uso do logo tipo ou das inicias em qualquer âmbito em redes sociais sem autorização em benefício próprio.
•Cumprir com as normas de bem-estar animal em todas as interações com os guppys da associação.
•Atualizar os dados pessoais anualmente, facilitando a comunicação e manutenção do registro atualizado dos associados.
Artigo 8: Perda de Membro
A adesão será perdida pelos seguintes motivos:
•Por renúncia voluntária, comunicada por escrito ao Conselho de Administração.
•Por violação grave dos estatutos, regulamentos Internos ou decisões dos órgãos sociais da Associação.
•A saída ou exclusão de um associado implica a perca do direito ao património social, bem como às quotizações pagas, sem prejuízo da sua responsabilidade por todas as prestações relativas ao tempo em que foi membro da Associação.
Gestão de Membros Não Localizáveis:
•Notificação Formal: A direção enviará uma notificação formal por e-mail e carta, solicitando que o membro entre em contato em até 30 dias.
•Tentativa de Contato Alternativo: Caso o membro não responda, a direção buscará contato através de outros membros de confiança.
•Revisão e Decisão em Assembleia Geral: Em ausência de resposta, a Assembleia Geral avaliará a situação e poderá decidir pela remoção do membro, deixando a vaga aberta ou realizando uma votação de emergência.
Capítulo III: Regime Disciplinar
Artigo 9: Regime Disciplinar
•Em caso de incumprimento dos deveres estabelecidos nestes estatutos ou regulamentos internos, os associados poderão ser sujeitos a medidas disciplinares.
•As medidas disciplinares podem incluir advertências, suspensões temporárias dos direitos dos associados ou expulsão definitiva da Associação, dependendo da gravidade da infração.
•A imposição de medidas disciplinares caberá ao Conselho de Administração, ouvido o membro afetado.
Normas de Conduta e Convivência:
•Convivência Ética: Os membros devem tratar-se com respeito e colaboração, promovendo a harmonia nas atividades da associação. Divergências devem ser abordadas de maneira construtiva, especialmente em temas sensíveis como reprodução e genética dos guppys.
Sanções por Descumprimento das Normas de Conduta:
•Advertência Formal: Para infrações leves, como falta de respeito ou descumprimento de pequenas obrigações.
•Suspensão Temporária de Direitos: Para infrações moderadas, como o não cumprimento das quotas ou responsabilidades regulares.
•Expulsão Permanente: Para infrações graves, incluindo violação das normas de bem-estar animal, ações que prejudiquem a reputação da associação, ou desrespeito significativo às normas de convivência.
Capítulo IV: Órgãos de Governo
Artigo 10: Órgãos de Governo
Os órgãos de governo da APG serão:
•A Assembleia Geral.
•A Direção.
•O Conselho Fiscal
Artigo 11: Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão supremo da associação e será composta por um Presidente, um secretário e um vogal e integrada por todos os associados. Suas decisões serão adotadas por maioria de votos dos sócios presentes ou representados nela, devera reunir-se pelo menos uma vez por ano.
Artigo 12: A Direção
A Direção será eleita pela Assembleia Geral e será composta por um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário, um Tesoureiro e os vogais que a Assembleia considere necessários. A Direção será responsável pela gestão ordinária da associação e a representará em todos os atos.
Artigo 13: O Conselho Fiscal
Ao conselho fiscal compete fiscalizar os atos administrativos e financeiros da direção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os atos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.
Capítulo V: Recursos Económicos
Recursos:
•As taxas e quotas dos associados.
•Donativos e subsídios.
•Receitas provenientes de atividades autorizadas, com a finalidade de angariar fundos
•Quaisquer subvenções recebidas de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Capítulo VI: Disposições Finais
Artigo 14: Modificação dos Estatutos e Regulamentos internos
A modificação dos presentes Estatutos ou regulamentos internos requererá o voto favorável de pelo menos dois terços dos associados presentes na Assembleia Geral convocada para esse fim.
Artigo 15: Dissolução
A APG poderá ser dissolvida por decisão da Assembleia Geral extraordinária, convocada especificamente para esse fim, com o voto favorável de pelo menos dois terços dos associados presentes.
Artigo 16: Destino do Patrimônio
Em caso de dissolução, o patrimônio da associação será destinado a uma entidade sem fins lucrativos com objetivos similares, mediante aprovação da Assembleia Geral.
Artigo 17: Vários
No que estes regulamentos internos sejam omissos, aplicam-se as normas competentes do código civil presentes nos estatutos, cuja aprovação e eventuais alterações são da competência da Assembleia Geral.
Estes são os Regulamentos internos da Associação Portuguesa do Guppy, elaborados com o objetivo de promover o cuidado responsável da espécie e cumprir com as leis e regulamentações vigentes em Portugal das normativas ambientais e de proteção animal.
Para garantir a comunicação efetiva, os associados devem revisar e atualizar seus dados anualmente, contribuindo para a organização e continuidade dos registros da APG.
Agualva, aos 07 do mês de Dezembro do ano de 2024