LEGISLAÇÃO ESTRUTURAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Artigo 5º, Artigos 37 ao 41, 205 a 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

LEI FEDERAL nº 8069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. (Artigos 1º ao 6º, 15 ao 18, 53 ao 69, 225 ao 258)

LEI FEDERAL n.º Lei 13.005 de 2014 que aprova o Plano nacional de educação. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias;

LEI FEDERAL nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do Artigo 26, § 3º, e do Artigo 92 da Lei Federal 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma Escola Reflexiva. 6ª ed. São Paulo: Cortez 2008.

SIMULADO 1

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE:

LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Brasília, DF, 2009;

LEI FEDERAL 10639/03 – Estabelece a diretriz da educação nacional para incluir na rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro – Brasileira”;

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 3/99, de 10/11/1999- Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências;

RESOLUÇÃO CNE/CP nº 01/04, de 17/06/2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

MANTOAN, Maria Teresa Égler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003.

FONSECA, V. da. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às ideias de Feuerstein. Artmed.

SIMULADO 2

LEGISLAÇÃO SOBRE CURRÍCULO:

Base Nacional Comum Curricular- Texto Base;

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;

Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica;

Resolução CNE/CEB nº 1, de 25 de maio de 2021. Institui diretrizes operacionais para a educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Educação de jovens e adultos a Distância.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.

SIMULADO 3

LEGISLAÇÃO SOBRE CURRÍCULO:

- CURRÍCULO PAULISTA. homologado pela Resolução de 06/8 de 2019

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2004.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. - 5ª ed. - Petrópolis: Vozes, 2002. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SIMULADO 4

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

LEI MUNICIPAL nº 325/59 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão.

LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 25 DE JUNHO DE 2004 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal.

PORTARIA n.º 03 DE 28 FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre os critérios relativos ao controle de frequência e à apuração de falta do pessoal docente e dá outras providências.

REGIMENTO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUBATÃO – Homologado pelo parecer CME em 29/1/2020

DECRETO MUNICIPAL nº 10.684, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta os arts. 28 e 29 da Lei Complementar nº 22, de 25 de julho de 2004 e dá outras providências.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

CASTORINA, José Antônio et al. Piaget e Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

SIMULADO 5

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

AVALIAÇÃO

FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora – Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação 1998.

DIDONET, Vital. A avaliação na e da Educação Infantil.

HOFFMANN. Jussara. Avaliação e Educação Infantil: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2014.

BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três Gerações de Avaliação da Educação Básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola.

SIMULADO 6

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E LEITURA

ZORZI, Jaime Luiz. As letras falam: metodologia para alfabetização – Manual de aplicação. São Paulo: Phonics Editora, 2017.

DOLZ, J. [et al.]. Produção escrita e dificuldades de aprendizagem. Campinas: Mercado das Letras, 2010.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 2010.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.

TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SIMULADO 7

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

REFLEXÕES SOBRE A MATEMÁTICA

GIGANTE, A. M. B.; SANTOS, M. B. dos. Práticas Pedagógicas em Matemática: espaço, tempo e corporeidade. Edelbra.

GIGANTE, A. M. B.; SANTOS, M. B. dos. Práticas Pedagógicas em Matemática: espaço, tempo e corporeidade. Edelbra.

KAMII, C. Crianças pequenas reinventam a aritmética. Porto Alegre: Artmed, 2002.

PIRES, C. M. C. Educação Matemática: conversa com professores dos anos iniciais. Célia Maria Carolino Pires. 1. ed. - São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.

SMOLE, K. S. e DINIZ, M. I. Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.

SIMULADO 8

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

REFLEXÕES SOBRE A BNCC

Campos de experiências: efetivando direitos e aprendizagens na educação infantil. [Ministério da Educação; texto final Zilma de Moraes Ramos de Oliveira]. São Paulo: Fundação Satillana, 2018.

Base Nacional Curricular Comum – A etapa da Educação Infantil.

Base Nacional Curricular Comum – O Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica, competências específicas de Linguagens, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e História – anos iniciais.

SIMULADO 9

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM

EDWARDS, C.; GANDINI, L.; FORMAN, G. As cem linguagens da criança: a abordagem de Reggio Emilia na educação da primeira infância. Tradução de Deyse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas Sul Ltda., 1999

MAJEM, Tere; ÒDENA, Pepa. Descobrir brincando. Campinas, SP: Autores Associados, 2010.

COLL, C.; MARCHESI, A; PALACIOS, J. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Vol. 1, 2 e 3; Trad. Fátima Murad. Artmed. Página 84 de 106.

FONSECA, V. da. Desenvolvimento Psicomotor e Aprendizagem. Artmed.

BOYNTON, M.; BOYNTON, C. Prevenção e Resolução de Problemas Disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CASTRO, J. M.; REGATTIERI, M (Org.). Interação escola-família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO, MEC.

SIMULADO 10