Apresentação

As referências apresentadas neste Guia são fruto de extenso levantamento realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) no âmbito do projeto “Polícia, democracia e armamento ‘menos letal’”. A pesquisa, que contou com apoio da Open Society Foundations e da Fundação Ford, foi desenvolvida de 2015 a 2018 e gerou, além do guia bibliográfico, textos analíticos discutindo os impactos do uso crescente, nos últimos anos, de armas ditas não letais (ANLs) ou menos letais (AMLs) pelas polícias de quase todos os países do mundo.[1]

Os títulos da Bibliografia abrangem diversos aspectos de tais impactos: médicos, legais, policiais, econômicos, políticos e de direitos humanos. Embora certamente não exaustiva, a relação retrata posições diferentes no debate internacional sobre as referidas armas, sobretudo quanto ao seu emprego nas atividades internas de segurança pública e aplicação da lei. Estão menos representados os temas relativos ao uso militar de ANLs em guerras externas ou civis, por envolverem outras tecnologias e outras questões fora do âmbito de pesquisa do CESeC.

Na seção Sites e Páginas, indicam-se alguns links de interesse para pesquisas adicionais sobre AMLs.

Todos os links para textos, sites e páginas da internet foram revistos e atualizados em maio de 2018.

Para facilitar a busca por tema, aparecem, ao lado de cada referência, palavras-chave indicativas dos principais assuntos tratados pelo texto em questão, além do registro do país ou dos países focalizado(s), quando é o caso. Na seção Categorias são descritos os tipos de conteúdos abrangidos em cada uma das 14 palavras-chave utilizadas.

[1] MUSUMECI, Leonarda. Entre o grito e o tiro. Polícia, democracia e armas “menos letais”. Boletim Segurança e Cidadania, n. 16, novembro de 2015; MUSUMECI, Leonarda. Polícia, democracia e armamento ‘menos letal’: perspectivas internacionais e brasileiras, 2018, a sair.