SOBRE A NATUREZA DA COVID-19 PARA FINS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CIVIS: TRAZENDO LUZES A ALGUMAS CONFUSÕES CONCEITUAIS.
A GRAMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
VISÃO GERAL DO CÓDIGO CIVIL
CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS
POR UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS
Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional
NOTAS TÉCNICAS SOBRE A PANDEMIA
DEMAIS NOTAS TÉCNICAS (sugestão: filtrar por coordenadoria)
ACP Trabalho análogo à escravidão (indústria da moda)
E-books da ESMPU
Manuais de atuação MPU
Manuais de atuação MPT
Artigos ANPT
Revista do MPT
30 anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018
Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, 2011 (nº 189) e Recomendação com o mesmo título (nº 201)
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO
Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos
Terceirização - Tema 725 RG
CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL
Amianto: ADI 3937 e ADI 4066
MPT e MP estadual no STJ
Cláusula de reserva de Plenário e Terceirização - Tema 739 RG
Fundação: Natureza jurídica e aplicação da CLT
Lei específica para criação de empresa pública (EBSERH)
Caso “A Última Tentação de Cristo” (Olmedo Bustos e outros) Vs. Chile - controle de convencionalidade de norma constitucional.
REGRA DE TRANSIÇÃO DE ACRÉSCIMO DE 17% AO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ATÉ A EC 20/98
DIRETOR-EMPREGADO NÃO RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA RECLAMADA
Conflito de atribuições entre MPF e MPE deve ser dirimido pelo CNMP
É constitucional lei que preveja o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos?
2ª Turma (STF) confirma condenação de fazendeiro por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo