Prezados cidadãos e cidadãs de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte,
É com grande satisfação que abrimos a Consulta Pública para a análise e contribuições à "Minuta de Projeto de Lei Instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente". Este é um convite para todos os interessados em participar ativamente na construção de políticas ambientais que impactarão diretamente nossa comunidade.
Período da Consulta: 21/11 a 20/12/2023 (30 dias)
A sua participação é crucial para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com as necessidades e preocupações da população. A minuta em questão delineia as diretrizes e estratégias para a preservação e promoção do meio ambiente em nosso município.