Doutor Agnaldo Neto trabalhou durante alguns anos na Delegacia de Policia Civil de Santa Catarina e na Vara de Execução Penal, ambos como servidor temporário.
Hoje referencia no mercado, por desempenhar um serviço cirúrgico e técnico. Além de conhecer o sistema por dentro, sendo esse seu diferencial.
Especializado em Tribunal do Júri | Execução Penal | Flagrante Delito. Conhecido por sua atuação em todo o Brasil.
Sou o Dr. Agnaldo, advogado especializado em Direito Penal com atendimento 24 horas para casos de prisão em flagrante, audiência de custódia e demais situações urgentes.
Meu compromisso é proteger seus direitos com ética, dedicação e agilidade, garantindo que nenhuma injustiça fique sem resposta.
FLAGRANTE DELITO:
A prisão em flagrante é uma medida cautelar que permite a detenção da pessoa.
A pessoa presa em flagrante deve ser comunicada à autoridade judiciária dentro de 24 horas e submetida à audiência de custódia.
É importante ressaltar que, em casos de prisão em flagrante, a pessoa presa tem direito a ser informada dos seus direitos, incluindo o direito de permanecer calada e de ter assistência da família e de um advogado.
AUXILIAREMOS: em diversas etapas, desde a comunicação da prisão até a apresentação de argumentos na audiência de custódia, se comprometendo em manter os familiar principal do cliente, com acesso ao aplicativo, e as devidas atualizações. Além de analise com psicólogo particular em caso de extrema necessidade.
TRIBUNAL DO JURI:
o Tribunal do Juri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Esses crimes incluem homicídios (simples e qualificados), infanticídio, aborto e participação em suicídio, crimes como genocídio.
AUXILIAREMOS: no Tribunal do Júri, com o atendimento pessoal e a preparação da defesa, atendimento com o psicólogo do escritório, a apresentação dos argumentos de forma persuasiva enquadrada na lei, a defesa oral, a defesa do réu perante o júri, o acompanhamento do processo e a busca por uma decisão justa e legal.
EXECUÇÃO PENAL:
O processo de execução criminal inicia-se após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não cabe mais recursos contra a decisão judicial que impôs a pena. Inicia-se com a expedição da Guia de Execução Penal por ordem do juiz que proferiu a sentença condenatória.
AUXILIAREMOS: Em analise cirúrgica do processo ponta a ponta, parecer jurídico a cerca da condição processual, verificação da possibilidade remição de pena na execução penal ou eventuais cabimentos legais, além de atualização pelo aplicativo do escritório e o grupo privado do cliente com o escritório.
A Remissão é um benefício que permite ao condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto reduzir o tempo de cumprimento da pena através do trabalho ou do estudo.
A cada três dias de trabalho, um dia de pena é remido, ou a cada 12 horas de estudo (divididas em pelo menos três dias), também um dia de pena é remido. de execução penal é o processo que garante a aplicação e o cumprimento da pena após a condenação, abrangendo diversas etapas e órgãos responsáveis. Tem como objetivo principal efetivar as disposições da sentença penal e promover a reintegração social do condenado.