A regularização de imóveis é essencial para garantir que o bem esteja juridicamente correto, apto para venda, transferência, partilha ou financiamento.
Imóveis irregulares são uma das principais causas de atrasos em inventários, bloqueios patrimoniais e conflitos familiares. Muitas vezes, a irregularidade só é descoberta quando o bem precisa ser transmitido aos herdeiros.
A regularização é necessária sempre que houver inconsistências entre a situação de fato do imóvel e seus registros legais, como:
Imóveis sem escritura definitiva;
Bens herdados que ainda constam em nome de terceiros;
Divergências entre matrícula e realidade do imóvel;
Falta de averbações de construções, desmembramentos ou alterações;
Imóveis antigos com documentação incompleta.
A análise jurídica permite identificar o caminho correto para solucionar cada situação
Em muitos inventários, é necessário regularizar o imóvel antes ou durante o procedimento sucessório. Isso ocorre, por exemplo, quando:
O imóvel nunca foi formalmente transferido;
Há erro ou ausência de registro;
O bem faz parte de herança antiga;
Existe necessidade de atualização da matrícula.
A regularização adequada evita impugnações, atrasos e custos adicionais no inventário.
A atuação jurídica na regularização de imóveis envolve:
Análise da documentação existente;
Identificação das irregularidades;
Definição da estratégia jurídica adequada;
Acompanhamento junto a cartórios e órgãos competentes;
Integração com inventário judicial ou extrajudicial, quando aplicável.
Cada imóvel possui características próprias, exigindo uma abordagem técnica e personalizada.
A Advocacia Dra. Romilda Scheres Molotto atua na regularização de imóveis vinculados a inventários, sucessões e reorganização patrimonial, com experiência na condução de casos simples e complexos.
O atendimento é realizado de forma clara e responsável, com foco na segurança jurídica do patrimônio e na tranquilidade das famílias envolvidas.