Regulamento

Introdução 

O regimento do projeto Acolher e Saber + (AS+) foi desenvolvido com base em princípios de inclusão, visando práticas de ensino específicas, adequadas às necessidades e aos interesses dos alunos. O projeto surge da necessidade de fomentar o acolhimento e prestar apoio a todos os alunos que dele necessitem, promovendo o seu sucesso e bem-estar educativo, numa perspetiva do respeito, da valorização e da partilha de diferentes saberes e valores. Assim, assume-se como um espaço dinâmico, plural e agregador dos recursos humanos e materiais, mobilizando para a inclusão, os saberes e as competências existentes na escola. A sala 35 na ES e a sala 9 na EB constituem, deste modo, um espaço de partilha de aprendizagens e saberes, de pesquisa, de gestão e disponibilização de informação, desenvolvendo a sua atividade no quadro dos objetivos e metas definidos no projeto educativo do agrupamento. 

Artigo 1.º 

Objeto 

O presente documento regulamenta a organização e o funcionamento das salas do projeto AS+ das escolas Básica e Secundária do Agrupamento de Escolas de São João da Talha. 

Artigo 2.º 

Âmbito 

Este documento aplica-se a todos os elementos da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de São João da Talha que frequentam este espaço. 

Artigo 3.º 

Objetivos 

O projeto AS+ prossegue os seguintes objetivos: 

1) Constituir um espaço de partilha de saberes; 

2) Proporcionar uma orientação escolar mais ajustada a todos os alunos, nomeadamente aos provenientes de diversos países que não falam a língua portuguesa; 3) Desenvolver de forma gradual a proficiência linguística dos alunos, nomeadamente ao nível da expressão e compreensão orais e da expressão e compreensão escritas em língua portuguesa, essenciais para a sua integração efetiva no Currículo Nacional; 

4) Proporcionar orientação e apoio na realização de trabalhos individuais ou em grupo, nomeadamente trabalhos de casa, trabalhos de grupo, pesquisas, preparação para fichas, outros; 

5) Contribuir para a aquisição de hábitos e métodos de estudo específicos; 

6) Proporcionar competências de consulta e de utilização de diversas fontes de informação; 

7) Envolver os alunos em projetos colaborativos que promovam o trabalho em equipa e a aplicação prática do conhecimento; 

8) Desenvolver competências sociais como o respeito pelos outros, a cooperação e a comunicação; 

9) Promover uma progressiva autonomia dos alunos no âmbito escolar e social; 

10)Contribuir para o sucesso educativo dos alunos; 

Artigo 4.º 

Equipa do Projeto 

A equipa do projeto será composta por: 

• Coordenadoras do projeto: Anália Borges (ES); Susana Martins (EB). 

• Professores das diversas áreas disciplinares envolvidas: 5.º ao 12.º ano de escolaridade. 

Artigo 5.º 

Público-Alvo 

O projeto destina-se a todos os alunos das Escolas Básica e Secundária. Podem frequentar as salas do projeto AS+ todos os alunos, voluntariamente e/ ou encaminhados pelos respetivos diretores de turma/ professores da turma/ conselho de turma. 

Artigo 6.º 

Horário 

A sala 35 na ES e a sala 9 na EB funcionarão de segunda a sexta-feira, de acordo com o horário afixado. 

Artigo 7.º 

Coordenação e competências 

Às coordenadoras compete: 

1) Divulgar, junto da comunidade escolar, informação relativa ao AS+; 

2) Promover, organizar e coordenar as atividades promotoras do sucesso escolar dos alunos; 

3) Promover a cooperação entre os professores que constituem a equipa do AS+; 

4) Assegurar a articulação entre o AS+ e as restantes estruturas de desenvolvimento educativo do agrupamento; 

5) Analisar e considerar todas as sugestões e críticas relativamente ao funcionamento do AS+ ; 

6) Convocar reuniões com os professores do AS+ , de acordo com as necessidades surgidas; 

7) Organizar o processo de registos dos alunos que frequentam as salas do AS+ ; 

8) Apresentar um relatório crítico semestral e anual do trabalho desenvolvido. 

Artigo 8.º 

Professores e competências 

1) Mostrar disponibilidade face às solicitações e necessidades dos alunos; 

2) Apoiar os alunos nas suas tarefas escolares (trabalhos de casa, trabalhos de grupo, pesquisas, preparação para fichas, outros) tendo sempre em conta as especificidades de cada aluno, bem como o seu percurso escolar; 

3) Apoiar os alunos ao nível de técnicas e métodos de estudo e pesquisa; 

4) Prestar apoio aos alunos na utilização de computadores e outros equipamentos informáticos; 

5) Responsabilizar os alunos no respeito pelas regras/ normas de funcionamento das salas; 

6) Acompanhar os alunos sempre que se entenda que os trabalhos em curso requerem recursos de outros setores (p. ex. Biblioteca Escolar, laboratórios, campo de jogos, sala especializada, …); 

7) Registar, em local designado para o efeito, a presença dos alunos e as atividades desenvolvidas nas salas AS+ ; 

8) Cumprir o horário estabelecido; 

9) Participar nas reuniões de monitorização do projeto; 

10) Registar, no local designado para o efeito, o número de presenças dos alunos; 

11) Na Escola Básica, em caso de reencaminhamento de aluno proveniente da aplicação sancionatória ordem de saída da sala de aula, deve um dos professores presentes acompanhar o aluno ao Gabinete de Gestão de Conflitos, localizado no espaço da antiga secretaria, onde o aluno deverá realizar um relatório descritivo e reflexivo dos acontecimentos que levantaram à medida sancionatória. Este documento será sempre entregue na Coordenação da Escola e será apenso ao registo de ocorrências elaborado pelo docente que deu a ordem de saída da sala de aula. 

Artigo 9.º 

Direitos dos Alunos 

O aluno tem o direito de: 

1) Usufruir de um ambiente de trabalho agradável e calmo; 

2) Ser apoiado nas tarefas escolares de acordo com o horário do AS+ afixado; 

3) Utilizar todos os materiais didáticos que se encontrem ao seu dispor nas salas do AS+; 

4) Apresentar sugestões relativas ao funcionamento do AS+.

 Artigo 10.º 

Deveres dos Alunos 

1) Conhecer e respeitar todas as normas de funcionamento das salas AS+; 

2) Acatar as chamadas de atenção e instruções dadas pelos professores; 

3) Entrar e sair das salas de forma ordeira e educada, de forma a não perturbar as atividades em curso nas mesmas; 

4) Manter em bom estado de conservação o mobiliário e os materiais disponibilizados nas salas (livros, jogos, computadores, etc.); 

5) Responsabilizar-se pela devolução de todos os materiais utilizados no espaço das salas; 

6) Cumprir as normas presentes no regulamento interno do agrupamento, que possam estar omissas neste documento. 

Artigo 11.º 

Avaliação 

O funcionamento do AS+ será objeto de avaliação através de um relatório no final do ano letivo, a apresentar à direção do agrupamento. 

Artigo 12.º 

Omissões 

Todas as omissões ao presente regulamento serão resolvidas pela Diretora do agrupamento, depois de ouvidas as coordenadoras do AS+ e o conselho pedagógico, sempre que a direção assim o entender.