Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

20 de Novembro de 2022

WEBINAR - “Justiça e Sinistralidade Rodoviária”

Dia 17 de Novembro 2022, 18 horas

LINK de Acesso ao webinar (gratuito): https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93493059944

Programa

Introdução ao tema e convidados (Mário Alves, Estrada Viva)

Programa da Celebração Oficial do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada (Filomena Araújo, GARE)

A jurisprudência nos crimes rodoviários (João Clemente, MUBi)

A experiência de procuradora (Maria José Fernandes)

Estatuto da Vítima (Filomena Araújo, GARE)

Apoio à Vítima (Miguel Arriaga*, DGS)

Iniciativas legislativas da Estrada Viva (Mário Alves, Estrada Viva)

Perguntas e debate

* a confirmar

Com este seminário pretendemos recordar que as vítimas da estrada são também vítimas de actos violentos que se enquadram no domínio penal, e que a violência rodoviária continua a causar mortes e ferimentos com consequências graves e muitas vezes permanentes e que, por isso, os familiares de vítimas e sobreviventes de desastres rodoviários devem ter direito a uma justiça célere e à proteção do Estatuto da Vítima. Negar essa possibilidade e esta proteção é não reconhecer a perda e o sofrimento das vítimas da estrada pela sociedade, pelo Estado e pelo sistema judicial, o que pode levar à vitimização secundária, acentuando a sua angústia e prolongando injustamente a sua dor.