Documentos externos

Directivas

UE, Directiva 2009/103/CE - relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

UE, Directiva sobre requisitos de segurança em túneis , 2004/4/29


Programas e Planos

CCE, Programa de Acção Europeu – Reduzir para metade o número de vítimas da estrada na União Europeia até 2010: Uma responsabilidade de todos , 2003/5.

Plano Nacional de Segurança Rodoviária (2003)

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) - 2008 - 2015

Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária - PENSE 2020


Recomendações

Prevent Road Rage


Legislação e Documentos Oficiais

Decreto-Lei n.o 186/2004 de 2 de Agosto , disposições relativas à protecção dos peões e outros utentes rodoviários em caso de colisão com um automóvel. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/102/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, na parte que se refere à protecção dos peões, aprovando o Regulamento Relativo à Protecção dos Peões e Outros Utentes Vulneráveis da Estrada em Caso de Colisão com Um Automóvel.

Carta Municipal de Direitos dos Peões , Carta da Câmara Municipal de Lisboa, resultante da proposta 334/07 (CPL). apresentada pelo vereador Manuel João Ramos e aprovada por unanimidade em reunião de Câmara a 26 de Setembro de 2007. Baseada na Carta de Direitos dos Peões produzida pela ACA-M e pela APSI em 2002, e apresentada pela primeira vez ao público durante a Mesa Redonda "Pensar Lisboa em 2005 - Segurança Viária Urbana" (ISCTE, 21/03/01). A Carta Municipal de Direitos dos Peões foi assinada nos Paços do Concelho pelo vice-presidente da CML. Marcos Perestrello, e pelos presidentes da ACA-M e APSI, a 22 de Setembro de 2008.

Guia do Peão da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Dezembro de 2013.

Código da Estrada (2014)


Relatórios

Comissão Europeia, Comparative Study of Road Traffic Rules and Corresponding Enforcement Actions in the Member States of the European Union , 2004/1

FastAcess, Infracções mais frequentes ao Código da Estrada, coimas e sanções , 2003/5

Assembleia da República, Parecer sobre a Petição à Assembleia da República (Crime Rodoviário) , 2003/2

Governo francês, État d'Avancement de la Mise en Œuvre du Raport Giraudet , 2002/7/8

Governo francês, État d'Avancement de la Mise en Œuvre du Raport Namias , 2002/1/1

Governo francês, État d'Avancement de la Mise en Œuvre du Raport Verre , 2002/7/8

Keith Lane (International Road Safety Consultant), Road Safety, Portugal , 2001/11

ASIRT, Relatório sobre Portugal , 2001/6/13

ISCTE-IUL, Aspectos do impacto social decorrente da construção de uma variante ao IP5, projectada para circundar a sul a cidade de Viseu . Relatório solicitado por um grupo de residentes da região do Dão e pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) ao ISCTE, em 2004 (relatoras: Margarida Reis e Nicole Peixe).


Estudos (Portugal)

Rodolfo Soares (2007) Percepção de Riscos na Estrada: Uma Perspectiva Antropológica sobre o Algarve .

Pedro Magalhães Oliveira (2007) Os Factores Potenciadores da Sinistralidade Rodoviária .

João Alves (2003) Código da Estrada. Lombas Artificiais no Asfalto .

Arlindo Alegre Donário e Ricardo Borges dos Santos (2012) Custo Económico e Social dos Acidentes de Viação em Portugal

Ensaios

Thoreau Institute, The Coming War on the Automobile, 1998/3

J. S. Dean, Murder Most Foul: A Study of the Road Deaths Problem, 1947