Este treinamento foi desenvolvido seguindo as Normas Regulamentadoras 01 e 06:
NR01 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Esta norma foi publicada pela Portaria MTb n° 3.214, de 08 de julho de 1978, exercendo a função de norma estruturante, estabelecendo as diretrizes gerais e o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho.
1.7.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, em conformidade com o disposto nas NR.
1.7.4 A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado
NR06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL:
6.7.1 As informações e treinamentos referidos nesta NR devem atender às disposições da NR-01.
6.7.2.1 A organização deve realizar treinamento acerca do EPI a ser fornecido, quando as características do EPI requeiram, observada a atividade realizada e as exigências estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais.