PLANO MUNICIPAL DE GOVERNO

PLANO MUNICIPAL DE GOVERNO – 2024

SAÚDE

1.1. ATENDIMENTO MÉDICO – Ampliar o atendimento médico direcionado à população do Município.

1.2. MEDICAMENTOS – Ampliar o fornecimento de medicamentos da farmácia básica.

1.3. EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM – Ampliar o programa de oferecimento e subsídio para os exames laboratoriais e de imagem.

1.4. ALBERGUE – Proporcionar apoio às pessoas do Município que necessitarem de atendimento médico e hospitalar na cidade de Passo Fundo.

1.5. AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

1.5.1. Desenvolver os processos de trabalho nos serviços de Atenção Básica de saúde no município, através da garantia de continuidade dos fluxos já estabelecidos em relação às diferentes linhas de cuidado.

1.5.2. Trabalhar as Linhas de Cuidado aos usuários SUS de acordo com as Condicionalidades de Saúde (Crônicas e Agudas), garantindo acesso à assistência em 100% dos usuários e resolutividade das demandas na Atenção Básica.

1.5.3. Implantar o “Dia D atendimento” nas comunidades do interior - projeto Unidade Saúde Itinerante com atendimento médico, enfermeiro e odontólogos nas comunidades rurais distantes da sede.

1.5.4. Implantar Estratégia de Saúde da Família na UBS Centro – visando reduzir situações de agravos como Diabetes e Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS, com recursos humanos já existentes, dispondo de cobertura de 100% de Saúde da Família.

1.5.5. Implantar uma Equipe de Atenção Básica junto à UBS Centro com recursos humanos já existentes.

1.5.6. Implantar Equipes de Saúde Bucal visando ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, através de medidas individuais coletivas.

1.5.7. Implantar o Grupo de Saúde Mental como estratégia para o fortalecimento da atenção psicossocial, com avaliação de equipe de saúde mental.

1.5.8. Implantar o projeto Calendário Municipal disponibilizando em cada domicilio um calendário municipal de saúde, abordando e referenciado a programação de saúde anual para a população, (projeto premiado no MS em 2013).

1.5.9. Implantar o projeto Medicamento em Casa: uso racional do medicamento com o uso da Sacolinha Inteligente Dose Certa, com foco nos doentes crônicos, (projeto premiado no MS em 2015).

1.5.10. Implantar o acompanhamento domiciliar com profissional Farmacêutico, visando a melhora da adesão ao tratamento medicamentoso.

1.5.11. Implantar projeto Município Sorridente: Laboratório de Prótese dentária, disponibilizando prótese dentaria para a população.

1.5.12. Implantar o Projeto de Territorialização e georreferenciamento: realizando o remapeamento do município e direcionando ao novo parâmetro do Ministério da Saúde.

1.5.13. Projeto Informatização nas Unidades de Saúde: Implantar um sistema de gestão de ponta com agendamento de consultas para os munícipes por aplicativos, dispondo de um conceito de unidades sem papel.

1.5.14. Fortalecer o Programa Saúde na Escola – Programa já implementado no município que visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.

1.5.15. Fortalecer as Práticas Integrativas e Complementares já implementadas, tais como a acupuntura, auriculoterapia e terapia com florais.

1.5.16. Qualificar a Farmácia Básica Municipal através da implantação do Projeto Qualifar.

1.5.17. Ampliar a dispensação de medicamentos fitoterápicos (plantas medicinais).

1.5.18. Fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde através do Grupo Melhor com Saúde – voltado para as pessoas com Doenças Crônicas ou que simplesmente buscam uma melhor qualidade de vida através de orientações acerca de diversos temas voltas à saúde e bem estar, e também através da realização de atividades físicas.

1.5.19. Fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde de crianças e adolescentes através do Grupo Crescer com Saúde – através de atividades diversas, com orientação de profissional Psicóloga e Nutricionista.

1.5.20. Fortalecer o Grupo de Ginástica da UBS Canções.

1.5.21. Qualificação do Pré-natal com fortalecimento do Grupo de Gestantes e manutenção das consultas especializadas com profissional médico Gineco-obstetra.

1.6. AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.6.1. Manter a integração com Hospital São José através do diálogo já estabelecido, além da concretização de procedimento de referência e contrarreferência.

1.6.2. Manter convênio com Hospital São José para realização de exames Ultrassonográficos, exames de Raios-X, bem como procedimentos eletivos, tais como: histerectomia, postectomia, herniorrafia e colecistectomia.

1.6.3. Manutenção do plantão 24 horas por dia para toda a população.

1.6.4. Ofertar consultas especializadas com profissional cardiologista, tendo em vista o número crescente de Doenças relacionadas ao Sistema Cardiovascular.

1.7. TRANSPORTE

1.7.1. Qualificar a frota de transporte sanitário eletivo buscando a aquisição de novos veículos do tipo Van.

1.7.2. Qualificar frota de transporte sanitário eletivo buscando a aquisição de uma nova ambulância.

1.7.3. Manter em pleno funcionamento os equipamentos que transformam uma de nossas ambulâncias em UTI.

EDUCAÇÃO E CULTURA

2.1. EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE/PRÉ-ESCOLA) – ampliar as vagas na educação infantil de forma permanente e gradual, a fim de buscar atender a demanda do Município.

2.2. PRÉDIOS ESCOLARES – manter e melhorar os prédios escolares, incluindo a construção de novas salas, refeitórios e outros. Previsão também de cercamento e arborização da Escola Eugênio Ermínio Grassi.

2.3. TRANSPORTE ESCOLAR – manter o transporte escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino, com foco na melhoria do conforto e segurança.

2.4. TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – continuar apoiando os estudantes universitários com a destinação de recursos financeiros para custeio do transporte.

2.5. APOIO AO ESTUDANTE – apoiar os estudantes em todos os seus aspectos, especialmente no que se refere a saúde, material escolar. Disponibilizar uniforme para os alunos da rede municipal de ensino.

2.6. INCLUSÃO DIGITAL - priorizar a inclusão digital como complemento indispensável às atividades que se desenvolvam na área de educação.

2.7. PROFESSORES MUNICIPAIS – a qualificação do professor associada às condições de trabalho favoráveis são elementos indispensáveis para uma educação de qualidade. Para que o professor desempenhe satisfatoriamente suas funções ele necessita estar assessorado pedagogicamente pelo órgão mantenedor de sua instituição. Disponibilizar aos professores curso de informática e incentivo financeiro para aquisição de computadores ou notebook.

2.8. MÚSICA TEATRO E DANÇA - desenvolver programas visando o desenvolvimento da música, teatro e dança nas escolas municipais.

2.9. BANDA MUNICIPAL – manter e ampliar as atividades da banda municipal, com a qualificação dos participantes e aquisição de equipamentos.

2.10. TRADIÇÃO E FOLCLORE – apoiar as atividades ligadas à tradição e ao folclore.

2.11. PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS – melhorar as condições do Parque de Rodeios, criando a infraestrutura adequada, incluindo a construção da casa de narração.

2.12. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - utilizar de forma adequada e racional o Centro municipal de Educação de modo a proporcionar à população um maior acesso à cultura: espetáculos artísticos, encontros de formação e outras formas de eventos.

AGRICULTURA E PECUÁRIA

3.1. AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA PATRULHA AGRÍCOLA – ampliar os equipamentos agrícolas para atender um número cada vez maior de produtores rurais, destinando os equipamentos e máquinas para núcleos de produtores rurais organizados regionalmente.

3.2. APOIO À BACIA LEITEIRA – melhorar as condições das estradas dos produtores de leite, visando o escoamento da produção.

Levar serviços aos produtores de leite para melhorar a atividade.

3.3. QUALIFICAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS – buscar parcerias para qualificar os produtores rurais, com a realização de cursos, seminários e encontros.

3.4. AGROINDÚSTRIAS – Incentivar a apoiar o desenvolvimento de agroindústrias (transformação de produtos agrícolas), visando agregar valor à produção primária e, por consequência, gerar emprego e renda no meio rural, através do repasse de recursos financeiros, mediante contrapartida.

3.5. FEIRA DE PRODUTOR RURAL – ampliar e melhorar as condições da feira do produtor rural, especialmente viabilizando um local adequado para o desenvolvimento da atividade.

3.6. PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES – melhorar a estrutura do Parque Municipal de Exposição, especialmente em relação as atividades do setor pecuário, com a construção de mangueiras e pavilhões.

3.7. SANEAMENTO – ampliar as ações de saneamento no meio rural visando a preservação dos mananciais hídricos, destinação adequada das águas, dos dejetos humanos e dos animais.

3.8. EMATER/SEBRAE/SINDICATOS – promover ações conjuntas que se destinem a proporcionar assistência técnica e capacitação aos produtores rurais.

ADMINISTRAÇÃO

4.1. TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA – ampliar as ações visando tornar a gestão administrativa cada vez mais transparente, dando-se ciência à população de como estão sendo investidos os recursos públicos. Ampliar os investimentos na informatização para acesso ao público às informações.

4.2. SERVIDORES MUNICIPAIS – manter a valorização e aperfeiçoamento dos servidores municipais, com a realização de treinamentos e revisões do sistema remuneratório.

4.3. RECONHECIMENTO DA MELHOR IDADE – assegurar o desenvolvimento de programas específicos e apoio para os grupos organizados.

4.4. GESTÃO FISCAL – ampliar e melhorar a gestão fiscal do Município de forma a permitir aumentar os investimentos em áreas de maior relevância como saúde, educação, agricultura e infraestrutura urbana e rural.

TRANSPORTE

5.1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – ampliar as obras de pavimentação asfáltica atendendo ruas e avenidas das áreas centrais e bairros, com objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e embelezar a cidade.

5.2. PAVIMENTAÇÃO COM “PAVER” (blocos intertravados) – ampliar o programa de pavimentação de ruas com a colocação de “paver”, visando levar pavimentação a todas as ruas da cidade.

5.3. CASCALHAMENTO E ESTRADAS – ampliar a realização de cascalhamento e manutenção das estradas do Município, incluindo o ALARGAMENTO das vias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura rural.

5.4. BRITAGEM – ampliar o programa de britagem nas estradas municipais, incluindo a disponibilização de brita para o acesso as propriedades rurais.

5.5. PONTES, BOEIROS E PONTILHÕES – construir pontes, bueiros e pontilhões, como por exemplo: Tolardeto/Dala Rosa; Misericórdia e Mariano.

SANEAMENTO

6.1. REDES DE ESGOTO – ampliar o programa de saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da nossa gente.

6.2. FONTES DRENADAS – manter e ampliar o programa de fontes drenadas, considerando que água tratada e potável é sinônimo de melhor qualidade de vida.

URBANISMO

7.1. DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO URBANO – melhorar o sistema de trânsito urbano, incluindo o disciplinamento do estacionamento nas vias públicas e, a ampliação da sinalização vertical e horizontal.

7.2. ILUMINAÇÃO PÚBLICA – melhorar cada vez mais o sistema de iluminação pública, atendendo o centro da cidade, bairros e comunidades do interior.

7.3. LIMPEZA URBANA – melhorar e qualificar, com novos equipamentos, a limpeza urbana.

7.4. COLETA SELETIVA DE LIXO – melhorar e qualificar o serviço de coleta seletiva do lixo.

7.5. PRAÇAS PARQUES E JARDINS – manter em condições adequadas as praças do município, a fim de proporcionar melhores condições de lazer para a comunidade. Melhorar as condições de infraestrutura e arborização das Praças Antônio Bós Filho e Honório Corso.

7.6. EMBELEZAMENTO DE RUAS E AVENIDAS – implementar melhorias das vias urbanas no que se refere ao seu embelezamento e arborização.

7.7. CEMITÉRIO MUNICIPAL – melhorar a infraestrutura do cemitério municipal.

HABITAÇÃO

8.1. MORADIAS – implementar ações visando melhorar as condições de habitação das famílias da cidade e do interior, atendendo pessoas carentes.

8.2. REGULARIZAÇÃO DE LOTES – implementar ações visando a regularização dos lotes dos Bairros São Francisco, Planalto, Canções e Petrópolis.

8.3. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – visa a construção de casas para as pessoas mais necessitadas.

8.4. LOTEAMENTO SOCIAL – implantação de loteamento social para atender a demanda das pessoas mais necessitadas e que não dispõem de imóvel para construção de moradia.

ESPORTES

9.1. COMPETIÇÕES ESPORTIVAS – realização de competições esportivas visando à integração da comunidade, buscando a diversificação das modalidades.

9.2. GINÁSIO DE ESPORTES – proporcionar melhorias no Ginásio Municipal de Esportes.

9.3. ESCOLINHA DE FUTEBOL – melhorar cada vez mais e ampliar o funcionamento a escolinha de futebol.

9.4. CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD – fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desportos, através da participação efetiva dos membros da comunidade ligados ao esporte.

9.5. CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL – refazer totalmente o Campo de Futebol da Vila Hípica, dotando-o de toda a infraestrutura para a prática de atividades esportivas.

9.6. QUADRA POLIESPORTIVA (GRUTA) – realizar a troca do piso da quadra para que possibilite a melhora do desenvolvimento das atividades esportivas.

9.7. GINÁSIO BAIRRO DAS CANÇÕES – produzir melhora nas condições do ginásio de esportes do Bairro das Canções.

9.8. QUADRA DA ANTIGA PREFEITURA – melhorar a quadra localizada atrás da Escola Maria Helena Morelo (antiga Prefeitura), para proporcionar mais um local para a prática de atividades esportivas para a nossa comunidade.

SEGURANÇA PÚBLICA

10.1. APOIO A BRIGADA MILITAR E POLÍCIA CIVIL – auxiliar a Brigada Militar e Polícia Civil no desenvolvimento de suas atividades, através do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

10.2. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – dedicar apoio às atividades e programas dos Bombeiros Voluntários.

10.3. MONITORAMENTO ELETRÔNICO – ampliar e melhorar o monitoramento eletrônico da cidade.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.1. ÁREA INDUSTRIAL – melhorar as condições de infraestrutura do distrito industrial do município para que as empresas tenham sempre melhores condições de desenvolvimento de suas atividades.

11.2. AMPLIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL – buscar a ampliação da área industrial com a aquisição de nova área para proporcionar que um maior número de empreendedores possa se estabelecer e, desta forma, fomentar o aumento da oferta de emprego e renda.

11.3. FORTALECIMENTO E APOIO AO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇO - oferecer permanente apoio ao comércio, indústria e prestadores de serviço, visando o seu fortalecimento e maximizando a atuação participativa do conselho do município para o surgimento de novas propostas para o desenvolvimento de São Jose do Ouro.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.1. Ampliar o incentivo à Universidade da Terceira Idade- UNITI, Campos Novos, UNOESC, oferecendo o transporte.

12.2. Realizar convênio com APAE de Sananduva para atendimento às pessoas com deficiência como forma de inclusão social, promovendo a melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.

12.3. Adesão ao Centro Especializado de Referência de Assistência Social- CREAS para atendimento às pessoas ou famílias em risco social ou que tiveram seus direitos violados.

12.4. Discutir a possibilidade de implantação de um Residencial Geriátrico para acolhimento de pessoas idosas que se encontram em situação de abandono ou vulnerabilidade, proporcionando um convívio mais próximo com a sua comunidade;

12.5. Ampliação ou reforma da Casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia para crianças e adolescentes;

12.6. Ampliação ou construção de um novo CRAS no município;

12.7. Dar continuidade aos Serviços Socioassistenciais através de vários projetos que inclui oficinas de música, instrumentos musicais, canto, marcenaria, teatro, dança, educação física, atividades recreativas entre outras para mulheres, adolescentes, pessoas idosas, crianças e adolescentes.