O coordenador das comemorações dos 35 anos, desembargador federal aposentado do TRF4 Vladimir Passos de Freitas, discorreu sobre a relevância histórica desses Tribunais, criados para lidar com o crescente volume processual da Justiça brasileira, destacando a necessidade de avançar na utilização das inteligências artificiais: “Vivemos novos tempos e, nos novos tempos, nós temos duas coisas a fazer: comemorar o que foi criado e nos preocupar com o futuro para que sejamos cada vez melhores”.

Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal decano, Felipe Sarmento Cordeiro, mencionou a importância do diálogo e da colaboração recíproca: “Nossas competências são complementares e, por isso, a construção de uma cultura jurídica digna impõe a parceria entre o Judiciário e a advocacia. Estou seguro de que todos nós estamos do mesmo lado”.

O subprocurador-geral da República, Eduardo Kurtz Lorenzoni, destacou que “no decorrer desses 35 anos, a Justiça Federal tem enfrentado diversas mudanças: o aumento vertiginoso no número de processos, que também deixaram de ser no papel e passaram para o digital, além de três anos de pandemia e muitas mudanças legislativas”.

A comemoração contou com a presença do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ; do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha; dos presidentes, membros e servidores dos seis Tribunais Regionais Federais; e de representantes do Ministério Público da União, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da OAB e demais órgãos auxiliares do Poder Judiciário, entre outras autoridades.

Selo e carimbo

Durante a cerimônia, houve o lançamento do selo personalizado e do carimbo comemorativo alusivos aos 35 anos de instalação dos cinco TRFs. As peças foram desenvolvidas em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para simbolizar a data e a importância da Justiça Federal para a sociedade brasileira.

A imagem utilizada na ilustração dos itens foi concebida pelo coordenador da Produção Gráfica e Visual do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), Ricardo Horta, e adaptado para as dimensões do selo e do carimbo pela designer gráfica da Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF), Rebeca Carvalhêdo.

O ato de obliteração do selo contou com a presença do diretor de negócios dos Correios, Sandro Alexandre Almeida, que registrou a relevância dos TRFs: “Os Tribunais não trouxeram apenas celeridade aos julgamentos e discussões dos conflitos federais, mas também auxiliaram a consolidação da democracia brasileira ao interiorizar a Justiça. Assim como os TRFs, a missão dos Correios também está ligada ao aperfeiçoamento dos valores democráticos”.

O carimbo comemorativo passará a integrar o acervo do Centro de Memória do Conselho da Justiça Federal, onde poderá ser visto por todos.

Homenagens

Na solenidade, foram entregues placas de homenagem a membros antigos e atuais que marcaram a trajetória dos TRFs, nas seguintes categorias:

• Homenagem aos desembargadores federais de ontem – primeiros presidentes de cada um dos cinco TRFs.

• Homenagem aos desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores – STF e STJ.

• Homenagem aos desembargadores federais de hoje – atuais presidentes dos seis TRFs.

• Homenagem ao corpo funcional – primeiros e atuais diretores-gerais, além dos servidores mais antigos em exercício nos Tribunais.

Confira os nomes dos homenageados.

Tribunais Regionais Federais

No evento, os presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais também se pronunciaram sobre os 35 anos de instalação das Cortes.

O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, afirmou que “há 35 anos, a Justiça Federal, capitaneada pelo Conselho da Justiça Federal, e blindada por Tribunais, segue em constante evolução, pautada pela significativa demanda de atendimento ao jurisdicionado e por suas particularidades”.  

Já o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do TRF2, declarou que não há efetividade dos direitos fundamentais sem a Justiça: “Que assumamos o compromisso inabalável da defesa da democracia, dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos de cada cidadão e cidadã que tenha residência no território brasileiro”.

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, discorreu sobre as conquistas e avanços da Justiça Federal, que foram definidoras de sua trajetória e identidade. “Testemunhamos avanços firmes de um Judiciário que permanentemente se desafia, interage com a sociedade e constrói soluções para garantir a paz social”, disse o magistrado.

O desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4, destacou a contribuição das mulheres e a modernidade do Tribunal, mencionando a criação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o compromisso com inovações: “É muito importante olhar para o futuro e manter-se aberto às mudanças para garantir a eficiência e a aplicação igualitária da lei”.

O presidente do TRF da 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, expôs suas projeções futuras para a Justiça Federal. “Ressalto um otimismo para o futuro, decorrente do contato diário com magistrados e servidores, que certamente continuarão a impulsionar a evolução contínua que tem sido característica da Justiça Federal brasileira até o momento”, afirmou o magistrado.  

A desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do TRF6, ressaltou que o Tribunal foi a concretização de uma oportunidade histórica e que adota políticas judiciárias inteligentes, priorizando a equidade de gênero: “Capacitamos nossas servidoras como líderes do futuro, através de um programa de formação gerencial exclusivo para mulheres, e instituímos um programa de saúde inovador focado na proteção durante o climatério”.

Livro e série de vídeos

A solenidade foi marcada, ainda, pelo lançamento do livro “TRFs - 35 Anos Distribuindo Justiça”, escrito por servidores do CJF e dos TRFs. A publicação narra a história dos Tribunais Regionais Federais do Brasil nessas três décadas e meia.

A obra, que foi distribuída a todos os presentes, apresenta o surgimento dos cinco primeiros TRFs e descreve os acontecimentos que marcaram essas instituições, seus desafios, projetos e ações nas áreas judiciária, tecnológica e administrativa, de 1989 até os dias atuais.

Na sequência, os convidados assistiram ao primeiro dos 35 vídeos comemorativos da série “Desenhando a História”, produzidos pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho para o Instagram e YouTube, com decisões compiladas pelas áreas de comunicação dos Tribunais das cinco Regiões.

Os vídeos têm duração de 35 segundos e exploram o lúdico. As sentenças são ilustradas com desenhos feitos à mão, animados quadro a quadro, com apoio de narração. O resultado é um produto com visual criativo, reinterpretando o estilo stop motion, que ganhou popularidade no mundo digital nos últimos anos.

Encerramento

Encerrando as celebrações, a presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reafirmou a relevância dos Tribunais Regionais Federais na consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso País, ressaltando que, ao longo dos anos, os TRFs têm se dedicado como baluartes da eficiência e excelência no Judiciário brasileiro.

A ministra pontuou os desafios futuros das Cortes Regionais: “É importante lembrar que, embora tenhamos alcançado muitos sucessos ao longo desses 35 anos, ainda há desafios a enfrentar: precisamos continuar aprimorando nossas instituições judiciais, buscando sempre mais eficiência, transparência e integridade em nosso sistema de Justiça. Renovamos o nosso compromisso com os ideais de igualdade e acesso à Justiça, buscando uma prestação mais célere e efetiva. Parabéns a todos que contribuíram para essa trajetória de sucesso!”.

Após a fala da presidente do CJF, o coral Habeas Cantus interpretou as músicas “Tempos Modernos”, de Lulu Santos, e “Isto aqui o que é”, de Ary Barroso, fechando a programação.

Todos foram convidados a visitar a exposição fotográfica “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado”, remontada no CJF para celebrar os 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais.

História

Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989, como a segunda instância da Justiça Federal, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).

A jurisdição e sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo:

• TRF1 (sede em Brasília) – Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

• TRF2 (sede no Rio de Janeiro) – Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

• TRF3 (sede em São Paulo) – Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

• TRF4 (sede em Porto Alegre) – Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

• TRF5 (sede em Recife) – Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados, com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e processos, por meio de melhor distribuição da carga processual.

Em seu discurso, a magistrada afirmou que os tribunais foram estabelecidos “com o claro propósito de promover a Justiça e garantir a aplicação imparcial da Lei em todo território nacional. De forma orgânica, eles foram pensados para estruturar a Justiça Federal conferindo maior dinamicidade aos processos e sistematizando o duplo grau de jurisdição a semelhança do que já ocorria com as justiças estaduais”.

Desde então, segundo Maria Thereza, os Tribunais Regionais Federais desempenham um papel vital para a manutenção da ordem jurídica, a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, o fortalecimento da democracia, e sobretudo a resposta aos anseios da sociedade no âmbito do poder judiciário federal. 

A presidente do CJF destacou que, ao longo dos anos, os TRFs têm se dedicado como baluartes da eficiência e excelência no sistema judiciário brasileiro. “Graças ao trabalho árduo dos magistrados, servidores e demais profissionais envolvidos, essas cortes têm sido capazes de lidar com uma variedade de casos simples e complexos, desde singelas demandas por prestações previdenciárias e assistenciais, até os processos penais e ambientais, passando por questões tributárias, habitacionais e tantas outras”. 

Além disso, desempenham um papel crucial para a garantia da segurança jurídica e a unificação da jurisprudência em todo o país, afirmou a magistrada.  

Outro ponto destacado também pela ministra Maria Thereza, em seu discurso, são os esforços contínuos empreendidos pelos Tribunais em promover o acesso à Justiça, buscando sempre meios de tornar o sistema judicial mais acessível e compreensível para todos os cidadãos, independentemente da condição social ou econômica. 

"Portanto, ao comemorarmos os 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais, renovamos o nosso compromisso com os ideais de igualdade e acesso à Justiça, buscando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Parabéns a todos que contribuíram para essa trajetória de sucesso!”, concluiu a presidente do CJF. 

Apresentação musical

Após o discurso da presidente do CJF, foi realizada a apresentação do Coral Habeas Cantus do Poder Judiciário, regido por Priscilla Martins Bispo. Na ocasião, o grupo entoou as músicas “Tempos Modernos” de Lulu Santos e “Isto Aqui o que é” de Ary Barroso. 

Leonardo Costa/Ascom-TRF1

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira, dia 3 de abril, durante a sessão solene comemorativa do 35º aniversário de instalação dos Tribunais Regionais Federais, no auditório do CJF, em Brasília/DF. Na oportunidade, também foi lançada uma série de 35 vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação Social do CJF. Os vídeos serão publicados nas redes sociais Instagram e YouTube do Conselho. 

“TRFs: 35 Anos Distribuindo Justiça” – A obra é uma celebração da história e narra o surgimento dos cinco primeiros TRFs, instalados após a extinção do Tribunal Federal de Recursos. Dividido em seis capítulos – assim como se divide a Justiça Federal em seis regiões – o livro contém 170 páginas.  

O compilado inclui uma linha do tempo que possibilita acompanhar os fatos mais relevantes para as instituições. São relatadas decisões judiciais que moldaram a história do Brasil com testemunhos de magistrados, magistradas e de pessoas beneficiadas com os julgados.   

Com o objetivo de criar um simbolismo que projeta e materializa o futuro da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, instalado há menos de dois anos, assina o texto final do livro. A expectativa é de que a primeira publicação a reunir a história de cada um dos TRFs se torne parte das memórias das instituições e do Poder Judiciário brasileiro.  

Série “Desenhando a História” – Também foi lançada durante a cerimônia de aniversário dos TRFs a série de 35 vídeos animados sobre decisões emblemáticas dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. Cada vídeo tem a duração de 35 segundos, que remetem à idade dos tribunais. As decisões são ilustradas com desenhos feitos à mão, de traços simples e animados quadro a quadro, aludindo à técnica stop motion. 

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do CJF, responsável pela elaboração da videoteca, a previsão é lançar dois vídeos por semana, às terças e sextas-feiras em suas redes sociais, Instagram e YouTube. 

Andreza Nunes/Ascom-TRF1

Os homenageados receberam da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente do STJ, do CJF e corregedor-geral, ministro Og Fernandes, a placa de reconhecimento pela excelência dos serviços prestados à Justiça Federal.  

Primeiros diretores-gerais – Receberam a placa em homenagem à efetiva prestação jurisdicional aos TRFs os primeiros diretores e diretoras-gerais, que foram: Eduardo Machado dos Santos (TRF2), Olga Bastyl Takayama (TRF3), o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia e Severina Beserra Brasilino (TRF5). 

Em homenagens póstumas, receberam a placa Jair Ferreira da Cunha (TRF1), representado pela viúva, Silvone Boff; Roberto Eduardo (TRF3), representado pela filha, Simone Eduardo e João Martin Wandscheer (TRF4), representado por Márcio Luiz Wandscheer. 

Atuais diretores-gerais – Pela excelência na prestação de serviços jurisdicionais, foram homenageados os atuais diretores-gerais: Carlos Frederico Maia Bezerra (TRF1); Paulo Cézar Braga Edmundo (TRF2); Marta Fernandes Marinho Curia (TRF3); Arnaldo Fernando Girotto (TRF4); Telma Roberta Vasconcelos Motta (TRF5) e Edmundo Veras dos Santos Filho (TRF6). 

Servidores pioneiros em atividade – Foram homenageados com o recebimento da placa como reconhecimento pela contribuição aos 35 anos de história dos Tribunais os servidores do TRF1, Washington Cardoso da Cunha e Maria Lúcia de Souza; do TRF2, Helcias Coelho de Mattos, Dely Barbosa Derze e Mônica Bastos Lopes dos Santos; do TRF3, Dalmo Dal Bem Camara; do TRF4, Sérgio Augusto Haas e Maria Anahí Bernárdez Fernández; do TRF5, Pedro Rafael Lemos Pereira.

Andreza Nunes/Ascom-TRF1

Representando os desembargadores e as desembargadoras federais brasileiros, os dirigentes dos TRFs receberam placa de homenagem das mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, iniciou os discursos fazendo uma breve retrospectiva da criação da Justiça Federal, que “demonstra que a Justiça Federal viveu revezes ao longo da história e que a sua importância foi indubitavelmente reconhecida e fortalecida”.

Segundo o desembargador federal, apesar da estrutura ainda insuficiente para responder ao sensível aumento da judicialização, “é clara a demonstração de progressiva edificação da Justiça Federal, capitaneada pelo CJF e, há 35 anos, blindada por Tribunais Regionais que seguem em constante evolução, pautados pela significativa demanda de atendimento ao jurisdicionado e por suas particularidades”.

Momento histórico –O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da Corte da 2ª Região, definiu o momento como histórico para o Poder Judiciário e destacou que “a experiência dos 35 anos de prestação de serviços jurisdicionais no âmbito dos Tribunais evidencia a certeza de que não basta buscar a produtividade na jurisdição e contar com a capacidade técnica de magistrados e servidores para distribuir justiça. É preciso, antes, tornar o Judiciário acessível a todos, principalmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ouque vivem em locais carentes da presença do Poder Público. É, também, preciso criar canais de comunicação com a população, de modo a facilitar seu acesso às informações sobre direitos assegurados por lei, e desenvolver nela a capacidade e a motivação para reivindicar esses mesmos direitos em juízo”.

O magistrado ressaltou que o aniversário da Justiça Federal é uma oportunidade para reflexão sobre o passado, o presente e o futuro. “Celebrar os 35 anos dos cinco primeiros Tribunais Regionais Federais não pode representar apenas uma data do calendário de comemorações do Poder Judiciário. Deve servir para assumirmos cada vez mais a nossa responsabilidade como pessoas para a construção de uma sociedade cada vez mais livre, justa esolidária”, concluiu Guilherme Calmon.

Em nome do TRF 3ª Região, o presidente da Corte, desembargador federal Luís Carlos Hiroki,destacou a longa trajetória de serviços prestados pela Justiça Federal à Nação, com projetos históricos como o PopRuaJude a Justiça Itinerante.

“Testemunhamos avanços firmes de um Judiciário que permanentemente se desafia e interage com a sociedade, construindo soluções para garantir a paz social. Essa é a corrente virtuosa que se forma e cresce no seio de nossa Justiça Federal, conectando almas e corações e gerando energia e sinergia na tarefa de tornar a prestação jurisdicional meio de transformação da realidade”, acrescentou o magistrado.

Conquistas e desafios – Em seu discurso, o desembargador federal Fernando Quadros,presidente do TRF4,evidenciou as conquistas da Justiça Federal da 4ª Região ao longo dos 35 anos e afirmou que “o momento é muito importante porque nos permite olhar para o futuro e estar aberto às inovações.Esseé o grande desafio ao qual esses 35 anos nos chamam: olhar para o futuro e trazer a Justiça para cada vez mais perto do cidadão, que é a nossa razão de existir”.

Para o presidente do TRF 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga, a celebração dos 35 anos honra àqueles que fizeram a história da Justiça Federal. “Nessas três décadas e meia, os colegas conseguiram uma Justiça Federal ao mesmo tempo unificada e adaptada às diferentes peculiaridades regionais e locais”, declarou o magistrado.

O desembargador federal anunciou estar otimista com relação ao futuro, mesmo diante das adversidades. Otimismo esse que é “fruto do contato diário com os colegas magistrados e servidores vocacionados e talentosos, que certamente continuarão a impulsionar a evolução contínua que tem sido característica da Justiça brasileira”, declarou Fernando Braga.

Encerrando os discursos, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou o papel da Justiça Federal no atendimento dos 853 municípios de Minas Gerais, durante os 20 meses de criação da Corte, com inovação, sustentabilidade, equidade de gênero e de raça e outras temáticas.

Justiça 5.0– A magistrada definiu o aniversário da Justiça Federal como um momento único e emocionante, por celebrar a maturidade dos TRFs recontando a trajetória permeada por lutas e conquistas. “Eu entendo que agora é o momento de nos prepararmos para a fase que os especialistas consideram como Justiça 5.0, que tem o indivíduo como centro das preocupações e foco nos resultados, aproveitando o que a tecnologia tem a oferecer para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, finalizou Mônica Sifuentes.

As últimas notícias e mais informações do aniversário de instalação das cinco cortes regionais estão disponíveis no hotsite da sessão solene de celebração.

Larissa Santos/Ascom-TRF1

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, agraciou os magistrados com a placa comemorativa alusiva aos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais. 

Foram homenageados o desembargador federal aposentado Alberto José Tavares Vieira da Silva, primeiro presidente do TRF1 (1989-1991), e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães, presidente do TRF1 entre 2006 e 2008. O desembargador federal Romário Rangel, do TRF2 foi homenageado na pessoa da senhora Cláudia Patrícia Felisberto Rangel. 

Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Milton Luiz Pereira recebeu a homenagem por ter sido o primeiro presidente do TRF da 3ª Região, na pessoa do senhor Marcus Vinícius Tadeu Pereira; assim como a desembargadora federal Anna Maria Pimentel, que presidiu o TRF3 entre 2003-2005.

O desembargador federal Eli Goraieb foi homenageado na pessoa da senhora desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb, viúva do magistrado, como o primeiro presidente do TRF da 4ª Região; e a desembargadora federal Margarida de Oliveira Cantarelli (2003-2005) foi a homenageada pelo TRF da 5ª Região.

Magistrados nomeados às Cortes Superiores

Também foram homenageados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e pelo vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes, os desembargadores federais nomeados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O ministro aposentado do STF Carlos Mário da Silva Velloso, oriundo do antigo Tribunal Federal de Recursos, recebeu a honraria.

Dos nomeados ao STJ, o ministro Adhemar Ferreira Maciel foi homenageado na pessoa da senhora Maria Ângela Maciel; a ministra Eliana Calmon Alves e os ministros Fernando Gonçalves e Reynaldo Soares da Fonseca, oriundos do TRF1, também foram agraciados.   

Oriundo do TRF2, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, foi agraciado; e do TRF3, a ministra Regina Helena da Costa, e o ministro Paulo Sérgio Domingues, ambos do STJ, receberam as homenagens.

Do TRF4, foram agraciados os ministros do STJ Nefi Cordeiro e Gilson Langaro  Dipp, este na pessoa da senhora Luísa Arruda Dipp. Do TRF5 foram agraciados o ministro José de Castro Meira (STJ), na pessoa do seu filho José de Castro Meira Júnior; o ministro José Augusto Delgado (STJ), na pessoa da senhora Maria José Costa Delgado; os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Para acompanhar a cobertura do evento com as últimas notícias e saber mais sobre o aniversário de instalação das cinco cortes regionais acesse o hotsite da sessão solene de celebração. 

Renata Fontes/Ascom-TRF1

Selo e carimbo

A arte do selo, confeccionada por Ricardo Horta, da equipe de produção gráfica e visual do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), e finalizada pela designer gráfica Rebeca Carvalhêdo, da Assessoria de Comunicação do CJF, foi criada especialmente para celebrar a ocasião e destaca o logotipo oficial em alusão aos 35 anos dos TRFs. O carimbo, com a mesma temática, traz a inscrição "Comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais – Correios – Brasília/DF – 30 de março de 1989".

Homenagem à história e ao valor dos TRFs

Representando os Correios, o diretor de negócios Sandro Alexandre Almeida entregou à ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, um álbum com as peças lançadas e uma réplica do carimbo comemorativo. 

Em seu discurso, o diretor de negócios dos Correios ressaltou a importância dos Tribunais Regionais Federais para a consolidação da democracia brasileira. “Ao registrar a relevância histórica dos TRFs, este evento celebra uma iniciativa exitosa e reconhece, sobretudo, o valor de seus magistrados e servidores. Os TRFs não apenas trouxeram celeridade a julgamentos e discussões dos conflitos federais, como auxiliaram a consolidação da democracia brasileira ao interiorizar a Justiça”, destacou.

Encerrando, Sandro Almeida afirmou que os Tribunais e a estatal compartilham dos mesmos propósitos, “servir ao Brasil e buscar pelo interesse público e coletivo. Por isso, eternizarmos hoje, por meio do lançamento deste selo, a relevância dos TRFs, bem como reafirmamos o valor da Justiça, da igualdade e da democracia, para o Brasil e para o mundo”. 

Tathyelly Souza/ Ascom-TRF1

O clima de comemoração permeia o auditório do Conselho, onde é destacada a mesa de honra, composta pelas seguintes autoridades: ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF; ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ e do CJF; Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal; desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do TRF1;  desembargador federal Guilherme Calmon; desembargador federal Carlos Dutra, presidente do TRF3; desembargador federal Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4; Fernando Braga Damasceno, presidente do TRF5; desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do TRF6; desembargador federal aposentado Vladimir Passos, coordenador da comissão organizadora dos atos comemorativos; conselheiro federal Felipe Sarmento, representante do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e subprocurador-geral da República Eduardo Lorenzoni, representante do procurador-geral da República. 

Por volta das 9h30, após anunciada a composição da mesa de honra, as autoridades presentes e os demais participantes da comemoração acompanharam a solene entrada do Pavilhão Nacional, a Bandeira do Brasil, seguida pelo Hino Nacional brasileiro, executado pela banda de música do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. 

Pronunciamentos 

Três autoridades foram convidadas para os pronunciamentos de abertura: desembargador federal aposentado Vladimir Passos, da 4ª Região, Felipe Sarmento, representante da Ordem dos Advogados do Brasil e Eduardo Lorenzoni, representante da Procuradoria-Geral da República. 

Olhar para o futuro 

Primeiro a se pronunciar, o desembargador Vladimir Passos ressaltou sua visão sobre o futuro da Justiça Federal e os passos necessários para a continuidade de uma prestação jurisdicional exitosa. “Temos que ser eternos inconformados e insatisfeitos”, manifestou o magistrado, relacionando uma série de melhorias que acredita fundamentais a um próspero funcionamento da justiça brasileira. 

O uso ampliado e corajoso da Inteligência Artificial foi a principal bandeira levantada pelo desembargador federal. “Uso integral e mais [frequente da] Inteligência Artificial”, enfatizou. “Não o uso temeroso – não se pode resistir ao futuro. [A Inteligência Artificial] veio para ficar e nós devemos tirar o melhor possível do que veio”. 

Vladimir Passos ponderou que existem problemas a serem superados relacionados à transformação digital, principalmente ao manejo da tecnologia e ao acesso ainda precário às pessoas em condições vulneráveis. “É preciso mudar os hábitos”, enfatizou. Citou, ainda, a importância em dar novo foco aos concursos para servidores da Justiça, incorporando a necessidade de conhecimentos tecnológicos e capacitações que acompanhem as mudanças profissionais. 

Para lidar com todas essas questões, o magistrado propôs uma atitude concreta de enfrentamento dos problemas, a ser levada a cabo pelos presidentes dos Tribunais, que têm o enorme papel de estimular os centros de inteligência e cobrar realizações. Nesse sentido, a cooperação entre os Tribunais foi destacada no discurso do desembargador Vladmir Passos. Ele sugeriu encontros mensais dos presidentes para a promoção da inovação. 

“Vivemos novos tempos: devemos comemorar o que foi criado, como hoje estamos fazendo, e nos preocupar com o futuro, para que sejamos cada vez melhor”, concluiu. 

Cortes indispensáveis para a democracia

O trabalho essencial desempenhado pelas Cortes Regionais Federais para a manutenção de um “cotidiano democrático” foi o centro do discurso do representante do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento. 

Ele destacou três marcos fundamentais a serem “reverenciados” nesta solenidade de comemoração dos 35 anos: a consolidação da Justiça Federal como o bastião da paz social a proteger os que têm direitos negados, ameaçados ou destituídos; os avanços da gestão judiciária e da tecnologia aplicada ao sistema de justiça; e o compromisso com a cidadania e o acesso à justiça do corpo funcional da Justiça Federal. 

“Com autonomia, altivez e real entendimento quanto à envergadura e à responsabilidade do ofício judicante, a Justiça Federal se consolidou como ferramenta efetiva de concretização de direitos fundamentais”, afirmou Felipe Sarmento. 

“Dia após dia, o judiciário federal tem chamado para si a incumbência de vencer as adversidades e promover a eficiência e a integração. A advocacia reconhece o empenho de servidores e magistrados na construção de soluções concretas e criativas, que situam a justiça federal como uma referência para os cidadãos de estabilidade e segurança institucional”.

O amadurecimento de respostas às novas exigências sociais também foi salientado pelo conselheiro federal Felipe Sarmento, que deu atenção especial ao importante papel da advocacia na “oxigenação” do Poder Judiciário por meio do quinto constitucional. “Não só o sistema de Justiça, mas toda a sociedade ganha com o equilíbrio decorrente dos espaços ocupados pelo Ministério Público e pela advocacia”, salientou. 

“Magistrados, servidores, policiais, advogados, membros do Ministério Público... Devemos, todos, manter o diálogo e a colaboração recíproca. Nossas competências são complementares e, por isso, a construção de uma cultura jurídica digna impõe a parceria entre Judiciário e advocacia. Estou seguro de que todos nós estamos do mesmo lado”, concluiu. 

Descentralização e aproximação com o jurisdicionado

Encerrando os pronunciamentos de abertura, o representante da Procuradoria-geral, Eduardo Lorenzoni, afirmou que “a vontade do legislador constituinte de 1988 está sendo atendida da melhor forma possível no que diz respeito à Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais”. 

“A partir da instalação simultânea dos cincos Tribunais Regionais Federais em 30 de março de 1989, com sedes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife e, mais recentemente, [o sexto] em Belo Horizonte, vem-se atendendo ao propósito de permanente descentralização e de aproximação do jurisdicionado”, afirmou. 

A criação das turmas descentralizadas, as varas especializadas em matéria agrária e outras iniciativas para aproximar a Justiça do jurisdicionado foram exaltadas pelo subprocurador-geral da República Eduardo Lorenzoni, que não deixou de registrar ainda a capacidade de adaptação do Judiciário a todas as transformações dos últimos anos, incluindo o duro período e mais recente período de pandemia. 

“A tudo isso a Justiça Federal e, em especial, os Tribunais Regionais Federais, precisaram se adaptar e encontrar fórmulas para continuar prestando com excelência o serviço público que lhes é atribuído, sendo de referir os avanços que trouxeram para o combate a crimes como corrupção, contrabando, tráfico de drogas, dentre outros, assim como para a defesa do meio ambiente dos direitos humanos”, finalizou Eduardo Lorenzoni.  

Ana Nogueira/Ascom-TRF1

O Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe, a partir desta quarta-feira (3), em sua sede, em Brasília (DF), a exposição fotográfica “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado”, remontada em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau.

A mostra, que integrou o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”, realizado entre abril e outubro de 2023, está sendo exibida no hall de entrada do térreo, em frente ao Centro de Memória do CJF, e estará aberta para visitação pelo público em geral, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas, até o dia 3 de maio de 2024.

Sobre a exposição

Organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, com a colaboração dos seis TRFs e das sessões judiciárias, e executada pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho (Ascom/CJF), a mostra “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado” foi exibida no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro (RJ), entre 3 de outubro e 12 de novembro de 2023, e foi vista por 15.320 pessoas.

A exposição, que pode ser visitada virtualmente no Portal do Conselho, retrata sob os pontos de vista arquitetônico, social, cultural e econômico, a história da evolução da Justiça Federal, e revela a diversidade do povo brasileiro, que conta com a Justiça para fazer valer os seus direitos e a democracia. O objetivo é registrar as contribuições da Justiça Federal para a consolidação do Estado Democrático de Direito, o combate às desigualdades e a paz social, além de provocar discussões sobre as conquistas e os desafios futuros.

Por meio de 64 imagens de cidadãos brasileiros, as fotografias de “Quem é o Jurisdicionado” retratam a luta da população na busca por justiça. Já a mostra “Casas da Justiça” traz em 59 fotos coloridas uma linha do tempo das instalações dos órgãos da Justiça Federal, ou seja, desde as construções dos prédios de fóruns, tribunais e seções judiciárias até os dias de hoje.

Serviço

Período: de 3 de abril a 3 de maio de 2024

Horário: segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas

Público-alvo: público em geral

Classificação indicativa: livre

Valor: gratuito

Local: andar térreo, em frente o Centro de Memória do CJF

Produzida pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do CJF, a iniciativa faz parte das ações comemorativas para preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau. Com o auxílio das assessorias de comunicação dos TRFs, foram selecionadas decisões marcantes e históricas que, para além do veredito, apresentaram-se como narrativas que moldaram destinos no País.

Entre as decisões destacam-se a que tornou obrigatório o uso de cinto de segurança em rodovias federais (TRF1); a que impediu que os herdeiros da Princesa Isabel e do Conde D’Eu reouvessem a propriedade do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro (TRF2); e a que determinou indenização às vítimas da talidomida, medicamento que era receitado para grávidas e causou a malformação de fetos (TRF3).

Também estão, entre os temas, a proibição de fumar a bordo de aviões (TRF4) e a condenação de 22 pessoas, entre fazendeiros, funcionários de banco, fiscais e um parlamentar, no chamado “Escândalo da mandioca”, ocorrido em Pernambuco (TRF5).

Estrada do Colono - TRF4

Modelo criativo 

Os vídeos da série têm duração de 35 segundos, número que marca a idade dos TRFs. Durante esse tempo, as sentenças são ilustradas com desenhos feitos à mão e animados quadro a quadro pela equipe da Ascom/ CJF. O resultado é um produto de visual criativo, reinterpretando o estilo que ganhou popularidade no mundo digital nos últimos anos.  

As animações, com apoio da narração, exploram o lúdico, com desenhos manuais de traços simples em alusão à técnica de stop motion. A previsão da Assessoria de Comunicação Social do CJF é de lançar dois vídeos por semana, a cada terça e sexta-feira, no Instagram e nos shorts do YouTube.

Acesse o perfil @conselhodajusticafederal no Instagram e a página do CJF no YouTube e confira! 

A cerimônia será marcada por momentos que visam preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau, entre eles, homenagens àqueles que contribuíram com a trajetória desses Tribunais.

O reconhecimento acontecerá por meio da entrega de placas de homenagem a membros antigos e atuais de cada TRF. Conheça os nomes das homenageadas e dos homenageados por categoria:

Homenagem às desembargadoras federais e aos desembargadores federais de ontem (primeira e primeiro presidentes)

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Alberto José Tavares Vieira da Silva (Gestão de 1989 a 1991)
Assusete Dumont Reis Magalhães (Gestão de 2006 a 2008)

• Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Romário Rangel (Gestão de 1989 a 1991) – In memoriam
Julieta Lídia Machado Cunha Lunz (Gestão de 1993 a 1995)

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Milton Luiz Pereira (Gestão de 1989 a 1991) – In memoriam
Anna Maria Pimentel (Gestão de 2003 a 2005)

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Eli Goraieb (Gestão de 1989 a 1991) – In memoriam
Ellen Gracie Northfleet (Gestão de 1997 a 1999)

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Ridalvo Costa (Gestão de 1989 a 1990)
Margarida de Oliveira Cantarelli (Gestão de 2003 a 2005)

Homenagem às desembargadoras federais e aos desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

• Tribunal Federal de Recursos (TFR)

Carlos Mário da Silva Velloso

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Kassio Nunes Marques

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Teori Albino Zavascki – In memoriam
Ministras e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Aldir Guimarães Passarinho Junior
Adhemar Ferreira Maciel – In memoriam
Vicente Leal de Araújo
Eliana Calmon Alves
José Anselmo de Figueiredo Santiago
Fernando Gonçalves
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Reynaldo Soares da Fonseca

• Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Arnaldo Esteves Lima
Messod Azulay Neto
Benedito Gonçalves

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini
Regina Helena Costa
Paulo Sérgio Domingues

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Ari Pargendler
Nefi Cordeiro
Gilson Langaro Dipp – In memoriam
Joel Ilan Paciornik

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

José de Castro Meira
Napoleão Nunes Maia Filho
José Augusto Delgado – In memoriam
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Francisco Cândido de Melo Falcão Neto

Homenagem à desembargadora federal e aos desembargadores federais de hoje (atuais presidentes dos TRFs)

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

José Amilcar de Queiroz Machado (Gestão de 2022 a 2023)

• Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Gestão de 2023 a 2025)

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Luís Carlos Hiroki Muta (Gestão de 2024 a 2026)

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Fernando Quadros da Silva (Gestão de 2023 a 2025)

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Fernando Braga Damasceno (Gestão de 2023 a 2025)

• Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)

Mônica Jacqueline Sifuentes (Gestão de 2022 a 2024)

Homenagem ao corpo funcional (primeiras diretoras-gerais e primeiros diretores-gerais)

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Jair Ferreira da Cunha (Gestão de 1989 a 1990) – In memoriam

• Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Eduardo Machado dos Santos (Gestão de 1989 a 1995)
Adília Alencar de Araújo (Gestão de 1995 a 1998)

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Roberto Eduardo (Gestão de 1989 a 1993) – In memoriam
Olga Bastyi Takayama (Gestão de 1993 a 1995)

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

João Martin Wandscheer (Gestão de 1989 a 1991) – In memoriam
Ana Ingrid Kabish da Rocha (Gestão de 1991 a 1993)

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Luciano Mariz Maia (Gestão de 1989 a 1990)
Severina Beserra Brasilino (Gestão de 1992 a 1995)

Homenagem ao corpo funcional (atuais diretoras-gerais e diretores-gerais)

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Carlos Frederico Maia Bezerra (Gestão de 2022 a 2023)

• Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Paulo Cézar Braga Edmundo (Gestão de 2023 a 2025)

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Marta Fernandes Marinho Curia (Gestão de 2024 a 2026)

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Arnaldo Fernando Girotto (Gestão de 2023 a 2025)

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Telma Roberta Vasconcelos Motta (Gestão de 2023 a 2025)

• Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)

Edmundo Veras dos Santos Filho (Gestão de 2022 a 2024)

Homenagem ao corpo funcional (servidora ou servidor mais antigo na ativa)

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Washington Cardoso da Cunha
Maria Lúcia de Souza

• Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Helcias Coelho de Mattos
Mônica Bastos Lopes dos Santos
Dely Barbosa Derze

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Sylvia Spitzcovsky Duarte de Oliveira
Dalmo Dal Bem Camara

• Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Sérgio Augusto Haas
Maria Anahí Bernárdez Fernández

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Pedro Rafael Lemos Pereira
Maria de Lourdes Paula de Lacerda

• Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)

Daniel Gontijo Marra de Faria
Maria Neusa Lopes de Medonça

Para o magistrado, a solenidade é uma demonstração de união do CJF e dos Tribunais Regionais Federais, uma vez que reunirá centenas de magistrados e servidores de todo o Brasil, com o intuito de relembrar a história e de homenagear os pioneiros na implantação dos TRFs, além de reconhecer aqueles que contribuíram para o êxito da Justiça Federal de 2º grau ao longo das últimas três décadas e meia. 

Na entrevista a seguir, o desembargador federal fala sobre a criação dos TRFs e da ação comemorativa. Confira. 

Como o senhor avalia o impacto dos TRFs na Justiça e na democracia brasileira ao longo destes 35 anos de existência?
Des. Vladimir Passos - Avalio como muito positivo. O Brasil não podia mais ficar submetido ao Tribunal Federal de Recursos (TFR), então existente em Brasília, porque o número de processos era e continua sendo explosivo. Os regionais vieram em boa hora, distribuindo justiça com maior celeridade, realizando concursos de ingresso de juízes e servidores e interiorizando as varas federais. O impacto foi imediato e auxiliou na consolidação da democracia brasileira, refundada pela Constituição de 1988, que uniu interesses divergentes em um só propósito. Os desembargadores federais não hesitaram em cumprir a nova ordem constitucional e a fizeram com equilíbrio e maturidade, ao contrário do que alguns temiam. 

Qual é a importância simbólica e histórica da solenidade do dia 3 de abril, em comemoração da data de instalação dos TRFs?
Des. Vladimir Passos - A importância da solenidade é registrar a relevância da iniciativa constitucional de 1988, deixar marcado nos registros históricos o quanto foi oportuna aquela mudança que era pensada e desejada desde 1921, quando foi editado o Decreto Legislativo n. 4.381, de 5 de dezembro, prevendo três Tribunais Regionais Federais. 

Na sua perspectiva como coordenador, quais são os principais objetivos da celebração e como ela irá destacar as conquistas e os desafios enfrentados pelos TRFs ao longo dessas três décadas e meia?
Des. Vladimir Passos - O objetivo é celebrar algo que deu certo, reconhecer o valor dos pioneiros na implantação dessas Cortes Federais, magistrados e servidores, e estimular os que agora respondem por elas a continuar este projeto exitoso. Os desafios foram muitos. A começar por mostrar-se à sociedade como um porto seguro para a discussão dos conflitos federais, acompanhar a evolução da tecnologia e da mudança de costumes, manter os julgamentos dentro de um prazo razoável, missão essa dificílima face ao aumento permanente da litigiosidade. Em suma, mostrar a que vieram. 

O senhor pode pontuar quais são os destaques da programação da cerimônia comemorativa, incluindo os discursos planejados, homenagens especiais e momentos emblemáticos previstos?
Des. Vladimir Passos - A programação, na minha opinião, mostra a liderança do Conselho da Justiça Federal e a união das Cortes Regionais, o que é muito importante. Além disso, o expresso reconhecimento aos que primeiro se dedicaram à implantação dos Tribunais, com a entrega de uma placa em homenagem a esses magistrados e servidores. Gente do Brasil inteiro estará reunida comemorando o fato. Finalmente, um livro que registrará eternamente os acontecimentos destes 35 anos, sendo distribuído aos presentes e depois às bibliotecas de tribunais e universidades. Tudo isso com discursos dos principais atores jurídicos, cada um mostrando a sua visão dos fatos. 

Em relação ao futuro, quais são as expectativas e aspirações para os TRFs nos próximos anos, especialmente em termos de avanços para a justiça e para o sistema judiciário brasileiro?
Des. Vladimir Passos - Não me atrevo a falar das expectativas e aspirações dos Tribunais Regionais Federais nos próximos anos. Posso dizer apenas que espero que todos tenham o firme desejo de aperfeiçoar-se e bem servir o Brasil, deixando seus líderes projetos pessoais e mirando sempre no interesse público.

Cerca de 300 convidados participarão presencialmente da solenidade, entre eles, membros dos Tribunais e do Ministério Público da União e servidores dos TRFs, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e demais órgãos auxiliares da Justiça. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do CJF no Youtube.

Programação

A abertura da sessão comemorativa está marcada para as 9 horas, com a realização da mesa de honra do evento, que contará com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e dos presidentes dos seis TRFs, entre outras autoridades. Na ocasião, o hino nacional será executado pela Banda de Música do Grupamento dos Fuzileiros Navais de Brasília.

Dando sequência aos trabalhos, discursará o coordenador da cerimônia comemorativa, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, seguido por representantes do Conselho Federal da OAB e do Ministério Público Federal (MPF).

Às 10h, acontecerá o lançamento do carimbo comemorativo e do selo personalizado alusivo aos 35 anos de instalação dos TRFs, desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e, em seguida, será realizada a entrega de placas de homenagem a membros que marcaram a história dos Tribunais, nas seguintes categorias:

• Homenagem aos desembargadores federais de ontem – receberão a honraria a primeira e o primeiro presidente de cada um dos cinco TRFs;

• Homenagem ao corpo funcional – receberão a honraria a primeira e o primeiro diretor-geral e o atual diretor-geral de cada um dos cinco TRFs, além da servidora e do servidor mais antigos em exercício em cada um dos cinco Tribunais;

• Homenagem aos desembargadores federais de hoje – receberão a honraria os atuais presidentes de cada um dos seis TRFs.

• Homenagem aos desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores – receberão a honraria ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Seguindo a programação, haverá o lançamento do livro comemorativo aos 35 anos dos TRFs, a exibição de um vídeo em celebração à data, e a apresentação do coral Habeas Cantus.

35 anos de história

Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989, como a segunda instância da Justiça Federal, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).

A jurisdição e sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo:

• TRF1 (sede em Brasília) - Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

• TRF2 (sede no Rio de Janeiro) - Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

• TRF3 (sede em São Paulo) - Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

• TRF4 (sede em Porto Alegre) - Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

• TRF5 (sede em Recife) - Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados, com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e processos, através de uma melhor distribuição da carga processual.