Calendário das provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA), Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais

Informação-prova geral das Provas ModA, Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais

Inscrições

As inscrições nos exames nacionais realizam-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) [ainda não disponível]

Normas e Guias [atualizado em: 25/fevereiro/2026]

• Regulamento das Provas - Despacho Normativo 3/2026, de 23 de fevereiro

• Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames [por publicar]

• Norma 1 de 2026 - Instruções para a realização de provas e exames [por publicar]

• Norma 2 de 2026 [por publicar]

  • Informação aos alunos e encarregados de educação do Ensino Básico  [por publicar]

  • Informação aos alunos e encarregados de educação do Ensino Secundário  [por publicar]

Modelos

• Modelos dos documentos de alegações e requerimentos relativos às provas finais e exames finais nacionais de 2026 [por publicar]

Outra legislação

• Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro - regula o regime geral de acesso e ingresso ao ensino superior