Calendário das provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA), Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais

Informação-prova geral das Provas ModA, Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais

Inscrições

As inscrições nos exames nacionais realizam-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

Normas e Guias [atualizado em: 19/março/2026]

• Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de MoDA, provas finais do ensino básico, exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário

• Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025-2026

• Despacho Normativo 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

• Norma 1 de 2026 - Instruções para a realização de provas e exames

• Guia geral de exames 2026

• Norma 2 de 2026 - Instruções para a realização de provas e exames

  • Informação aos alunos e encarregados de educação do Ensino Básico [Capítulos 5, 8, 9 e 10 da Norma 2]

    • Informação sobre as calculadoras para o Ensino Básico [Anexo I da Norma 2]

  • Informação aos alunos e encarregados de educação do Ensino Secundário [Capítulos 5, 10, 11, 13, 25, 26 e 27 da Norma 2]

    • Informação sobre calculadoras para o Ensino Secundário [Anexo II da Norma 2]

• Norma 3 de 2026 - Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Modelos

• Modelos dos documentos de alegações e requerimentos relativos às provas finais e exames finais nacionais de 2026 [por publicar]

Outra legislação

• Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro - regula o regime geral de acesso e ingresso ao ensino superior