ENTREVISTA

Planclima SP está atrasado e não é prioridade da Prefeitura

A prefeitura não prioriza o PlanClima SP e a Câmara Municipal de São Paulo, efetivamente, não promove a participação popular. Veja mais na entrevista com Dafne Sena, da Bancada Feminista do PSOL

O falecido prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou um compromisso com o alcance de emissões líquidas zero e resiliência à mudança do clima até 2050, limitando o aumento da temperatura global em nível inferior a 1,5ºC – foi isso que deu início à criação do PlanClima SP com o apoio do Grupo C40 de Cidades do mundo.

Bancada Feminista do PSOL

Desde maio deste ano, o atual prefeito, o empresário Ricardo Nunes (MDB), assumiu sua herança e, com ela, o programa, cujo agendamento de ações e posicionamentos foram requeridos pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara de Vereadores de São Paulo, a qual se realizou em 28/09/2021 com a presença de secretários municipais, especialistas e vereadores engajados como Dafne Sena, covereadora da referida bancada, a qual entrevistamos em 18/11/2021.

Mandato coletivo como semente para a participação popular

O que também chama atenção na atuação da Bancada Feminista do PSOL é que se trata de um mandato coletivo iniciado em 2020 com 46.242 votos, a sétima candidatura mais votada. Outro mandato coletivo que se destaca na Câmara Municipal é o Quilombo Periférico, que também pertence ao PSOL. Segundo Dafne Sena, já existem cerca de 20 mandatos coletivos no Brasil em nível municipal e estadual na busca da democracia participativa e na atração do engajamento do cidadão comum. Sua bancada também está acessível: Silvia Ferraro, Paula Nunes, Carolina Iara, Dafne Sena e Natália Chaves

Na urna, o nome registrado foi “Silvia da Bancada Feminista”, que atua em muitas frentes é uma das cinco covereadoras que a integram: Silvia Ferraro, Paula Nunes, Carolina Iara, Dafne Sena e Natália Chaves, que somam ações e dividem funções na Câmara Municipal, utilizando a estratégia de se relacionar com lideranças regionais e representantes em conselhos municipais de diversas naturezas, numa rede social que tem como objetivo criar espaço para a participação popular nos processos ligados ao meio ambiente que impactam a capital.

Feminismo popular da classe trabalhadora

Dafne Sena destaca a forma de atuação de sua bancada: “A gente considera o feminismo popular da classe trabalhadora, um feminismo para os 99%. Não é excludente, [...] inclui LGBTs. Um feminismo que luta contra a destruição ambiental e é ligado às lutas do momento, não é só pelas lutas tradicionais. [...]. O interessante é que um formato [...] que pode ser usado para várias coisas [...] e tem dado muito certo”.

Mulheres estão com os movimentos

A participação das mulheres nessas causas acontece, segundo Dafne, dá-se na parceria com “os movimentos normais da classe trabalhadora, [...] de moradia, [...], da polícia, [...] de servidores municipais. [...] Quando a gente vai a ocupações do MST, que é um grande parceiro nosso grande apoiador, a gente vai lá no trabalho com as mulheres. As mulheres estão com os movimentos [...] são a maioria nos espaços”.

Bloco feminista nas manifestações

No entanto, a extensão territorial da cidade é um desafio para a Bancada Feminista do PSOL, como explica Dafne, “Quando tem manifestações, por exemplo, a gente ajuda com a condução. A gente é um ônibus!! Dessa forma, a gente não consegue alcançar a cidade inteira, né? Infelizmente a gente queria ser grande o suficiente para isso. Mas nas manifestações tem sempre o Bloco Feminista [...], aonde a gente tem toda uma organização, tem segurança [...]. A gente tenta se garantir para quem não está acostumado com as mulheres etc. “.

Grupo de trabalho com mais de 50 pessoas

A Bancada Feminista do PSOL participa da Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara. Além disso, diz Dafne, que há também um grupo de trabalho com foco nesse tema, constituído por pessoas envolvidas na luta ecológica na cidade e no estado de São Paulo que atuam como um conselho: “A gente conversa, pega opinião para a elaboração de políticas do mandato [...], mas isso agora, no GT, eu tenho cerca de 50 participantes, que são lideranças e representações do movimento e ajudam a gente a construir a nossa política ecológica aqui na Câmara, bem assim”.

Não é um movimento único

Dafne diz ainda que a preocupação com a ecologia não se limita ao PlanClima SP, “Quando eu falo ecologia é justamente para ser o mais ampla possível, para a gente não ficar só no clima ou só nas áreas verdes [...]. Eu também acho que a gente conseguiu aglutinar uma diversidade bem grande de temas dentro da ecologia [...]. É difícil fazer uma lista de prioridades aqui em São Paulo, mas a gente tem muito muita atenção [...]. Há o ‘São Paulo permanente de parques e praças’, que é um grande parceiro nosso e que atua muito para que sejam democraticamente acessíveis, né? Não é um movimento único, são movimentos de pessoas que acompanham a situação dos partidos, que compõem conselhos de partes, que compõem conselhos urbanos na cidade”, conclui, acrescentando que hoje de fato a prioridade é o novo contrato de concessão de coleta de lixo com compostagem.

Campanhas públicas que culpam o cidadão

Por outro lado, como pontua Dafne, o poder executivo prioriza as campanhas públicas de sensibilização para o não desperdício de água e energia elétrica nos canais de televisão, enquanto os grandes poluidores do ambiente e destruidores da natureza permanecem tranquilos e ilesos. “A gente contribui minimamente para isso e todos os dados apresentados no mundo demonstram, mas somos os que mais sofrem quando o revés vem”, comenta.

Trabalhar com políticas públicas

Diante disso, ela explicita como deve ser o encaminhamento das questões ecológicas: “Eu acho que a gente precisa trabalhar com políticas públicas. Isso é uma grande intenção, mas também a gente precisa de uma coisa [...], o entendimento majoritário. Como é que a gente pode criar um entendimento de que não somos nós, não é o nosso escovar o dente ou é ou não é um banho demorado que tá acabando, ou que está poluindo os rios”.

Audiência pública sobre o PlanClima SP no YouTube

Por isso, o “PlanClima SP é necessário e, ao mesmo tempo insuficiente. Foi acordado e diferenciado ele não há quantos países já foi trazido pelo último relatório do IPCC [Relatório especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] como absolutamente insuficiente para a gente tocar o problema, que a gente vai viver mudanças climáticas nos próximos anos. Então, a audiência pública foi muito boa, está no canal do YouTube da Câmara Municipal - https:// www.youtube.com/watch?v=jYVwLedI0GA -, precisa ser colocado em prática. Não para ser um plano para enfeitar”, conclui a entrevistada.

PlanClima SP está atrasado

O fato é que o PlanClima SP está atrasado, segundo o acompanhamento da Bancada Feminista do PSOL. Por isso, pressionar é outra ação contínua para despertar o sentimento de urgência dos envolvidos. Para tanto, foi elaborado um relatório sobre a audiência pública em 28 de setembro, que seria enviado para o prefeito e o secretário executivo para começar a conversar sobre isso e continuar a fiscalizar a Secretaria Municipal de Urbanismo.

Participação popular ainda é um desafio

O momento difícil, pois a cidade vive a pandemia e isso dificultou a realização de manifestações, mas, de acordo com Dafne, pois diminuíram os espaços que já eram escassos, por isso o trabalho de fiscalização em postos seria uma alternativa. “O que a gente tenta fazer né? A gente tenta além de manter as pessoas atualizadas, pelas nossas redes, né? A gente também tem, dentro da medida do possível, e arrumando a mente”, afirma ao concluir que a prefeitura não prioriza o PlanClima SP e a Câmara Municipal de São Paulo, efetivamente, não promove a participação popular.

Existe uma necessidade de educação ecológica

A educação e a comunicação teriam muito a contribuir para a sensibilização para urgência da questão ecológica, o que inclui a climática, como explica Dafne: “Eu acho que existe uma necessidade de educação ecológica mesmo, até porque é a próxima geração, o que ultrapassa os limites da escola, que é um dos espaços. A gente trabalha muito e a comunicação”.

Um governo liberal na cidade de São Paulo

O futuro do PlanClima SP é desafiador, pois o governo federal prioriza a destruição do meio ambiente, embora não se viva uma situação tão escancarada na Prefeitura de São Paulo, mas a gente vive sim um governo liberal na cidade de São Paulo – enfatiza Dafne Sena. De acordo com ela: ”Se houver alguma coisa que beneficie o setor empresarial, pode ter certeza vai entrar na frente. E a gente vai ficar como sempre tivemos, na luta, né? Então, acho que o nosso trabalho é garantir que a gente consiga avançar, mas acho que também tem que entender a cidade”.

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ESCRITO POR MARIA DE FÁTIMA MORINA