Acesso à Justiça I
Acesso à Justiça II
A Experiência e o Saber da Experiência da Justiça Restaurativa no Brasil
A (In)efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito
A Sociedade Anônima e a Democracia na América do Sul
A Informação e a Proteção da Propriedade Intelectual
A Filosofia do Direito e a Dogmática dos Direitos Fundamentais
Anais do I Congresso Jurídico de Lucas do Rio Verde
Biodireito
Ciência ou Política de Controle Sobre Vidas?
Código Civil e Normas Correlatas
Código de Defesa do Consumidor e Normas Correlatas
Código de Processo Civil e Normas Correlatas
Código de Processo Penal
Código Florestal: Lei nº 12.651/2012
Código Penal
Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172/1966
Coletânea Básica Penal
Consolidação das leis do trabalho e normas correlatas
Constituição em Miúdos
Constituição em Miúdos II
Desafios do Direito Privado Contemporâneo
Direito Ambiental I
Direito Ambiental II
Direito, Arte e Literatura
Direito à Água e Cidades
Direito Civil
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito e Administração Pública I
Direito e Administração Pública II
Direito e Economia
Direito Empresarial
Direito e Novas Tecnologias
Direito e Sustentabilidade
Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos
Direitos Fundamentais e Democracia I
Direitos Fundamentais e Democracia II
Direito Humanos Sem Fundamentos?
Direitos Humanos e Política Social
Direito Internacional
Direito Internacional dos Direitos Humanos I
Direito Internacional dos Direitos Humanos II
Direito Penal e Criminologia
Direitos Sociais e Políticas Públicas I
Direitos Sociais e Políticas Públicas II
Direito Tributário
Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito
ECA em miúdos: estatuto da criança e do adolescente
Educação Básica: Coletânea de Legislação
Eleições: coletânea de legislação
Estado, Democracia e Cidadania.
Estado e Empresa: Uma Relação Imbricada
Estatuto da Criança e do Adolescente e Normas Correlatas
Estatuto da Igualdade Racial e Normas Correlatas
Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Pessoa Idosa
Filosofia do Direito I
Filosofia do Direito II
Hermenêutica
Hermenêutica Filosófica e Literária nas Representações do Sagrado
História do Direito
Justiça e o Paradigma da Eficiência na Contemporaneidade
LBD: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei 8.112/1990 e Normas Correlatas
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Maria da Penha e Normas Correlatas
Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021
Memória, Verdade e Justiça de Transição
Narciso em Sala de Aula
Novas Tecnologias, Direito Socioambiental e Consumo na Sociedade Moderna
Para Que Serve o Direito Contratual?
Pesquisa Empírica em Direito: As Regras de Inferência
Processo e Jurisdição I
Processo e Jurisdição II
Propriedade Intelectual
Regras Fiscais e o Controle Quantitativo da Dívida Pública Federal no Estado Democrático de Direito
Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito: Desafios Teóricos, Políticas Públicas e o Desenvolvimento da Democracia
Relações Privadas e Democracia
(Re)pensar o Direito A Partir das Novas Tecnologias e da Complexidade Social
Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas
Teoria do Estado e da Constituição
Trilhos, Luzes e Salubridade
Vade mecum