Projeto de Extensão - Módulo 2

O Projeto Integrado de Extensão Acadêmica desenvolvido pelo módulo 2 do Curso de Direito Unifeob se deu em duas fases distintas com objetivos específicos.

1ª Fase

Na primeira fase foram realizadas atividades relacionadas aos conceitos básicos relativos aos processos da competência do Tribunal do Júri, com trabalho de pesquisa e debates como prática de argumentação. Os estudantes receberam um caso hipotético e, a partir desse caso, de forma individual, e sob orientação dos professores do módulo, realizaram as fases iniciais do processo: relatório final (inquérito policial); denúncia (acusação); procuração (defesa); resposta à denúncia (defesa).

Na segunda etapa da primeira fase do Projeto, os estudantes foram divididos em grupos de acusação e defesa e, com o auxílio não apenas dos professores do módulo, mas também dos demais docentes do curso de Direito, prepararam e realizaram a audiência de instrução onde assumiram os papéis de todos os atores que dela deveriam participar (Promotor, advogado, vítima, testemunhas e réus).

2ª Fase

Concretizada a primeira fase (audiência de instrução), teve início a segunda fase, quando foram realizadas atividades em equipe para a preparação do processo para julgamento em plenário (Tribunal do Júri). O Projeto Integrado finaliza com a realização da sessão do Plenário do Júri. A sessão se inicia com a escolha dos 7 (sete) jurados que compõem o Conselho de Sentença. Posteriormente, foram ouvidas as testemunhas, que responderam às questões elaboradas pelo Ministério Público e pelos Advogados da defesa. Procedeu-se os interrogatórios dos réus pela Acusação (Promotor de Justiça) e pela Defesa (Advogado). Após, ocorram os debates entre os Promotores (acusação) e Advogados (defesa). Finalizados os debates, os jurados responderam aos quesitos formulados pelo Juiz que tratam sobre a materialidade, autoria e os jurados absolvem ou não o réu. Concluída a decisão do Conselho de Sentença, o Juiz proclama a sentença.

O Projeto Integrado de Extensão Acadêmica do módulo 2 do curso de Direito tem por objetivo desenvolver as seguintes competências técnicas e habilidades como, por exemplo, elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes e de forma racional; desenvolver capacidade de análise e crítica; realizar pesquisa eletrônica de material jurídico; utilizar corretamente terminologia e categorias jurídicas; e trabalhar de forma organizada e planejada.

Professores do Módulo: Carlos Henrique Rossi Beraldo, Daniele Arcolini Cassucci de Lima, Ildelisa Cabral, Mácia Cristina Maeno de Campos, Mayra Figueiredo Frison e Patrícia Rosarin Alves.

Professores convidados: Cyro Gilberto Nogueira Sanseverino, Gustavo Massari, Fabricio Silva Nicola, Juliano Vieira Zappia e William Cardozo Silva.