Este é um componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, conforme determina a Lei nº 10.861/2004. É instituído pelo Ministério da Educação (MEC) e a avaliação é aplicada periodicamente aos estudantes de todos os cursos de graduação (concluintes). O ENADE tem como objetivo o acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, além de apresentar a qualidade de ensino da instituição.