O solicitante declara formalmente que:

a) Tem pleno conhecimento da chamada em que se baseia esta solicitação bem como das regras e normas do CNPq relacionadas à modalidade de auxílio pleiteada http://www.cnpq.br/web/guest/bolsas-e-auxilios;

b) Tem anuência formal da instituição executora que esta aceita ser sede do projeto e que disporá de condições básicas operacionais para a execução do objeto da solicitação;

c) Tem conhecimento de que deverá prestar contas dos recursos obtidos dentro dos prazos e normas do CNPq;

d) Declara que, sendo o caso, deu conhecimento a todos os membros listados nesta solicitação dos termos da presente declaração e que dispõe da concordância formal deles;

e) Que seu currículo Lattes está atualizado;

f) Que não possui qualquer inadimplência com o CNPq e com a Administração Pública Federal, direta ou indireta, sob pena de indeferimento da proposta;

g) Não é coordenador ou vice-coordenador de INCT atualmente em financiamento pelo CNPq;

h) Responde pela veracidade de todas as informações contidas na presente solicitação e no seu currículo Lattes.

(Declaração feita em observância aos artigos 297-299 do Código Penal Brasileiro)