Título: PET-Saúde: Gestão e Assistência da RAPS - DRSIII, SMS São Carlos, USFCar

Data de submissão para processo seletivo: 22/02/2022

Data da aprovação no processo seletivo: 10/06/2022

Coordenador do Projeto: Prof. Dr. Jair Borges Barbosa Neto

Autores(as) do projeto PET-Saúde-Gestão e Assistência - São Carlos:

Débora Couto de Melo Carrijo

Jair Barbosa Neto

Karina Gramani Say

Larissa Campagna Martini Barbosa

Larissa Riani Costa Tavares

Lucas Gaspar Ribeiro

Luciana Nogueira Fioroni

Monika Wernet

Renata Giannecchini Bongiovanni Kishi

Rosiane de Araújo Ferreira Polido

Taís Bleicher

Ações desenvolvidas de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) em São Carlos:

A Universidade Federal de São Carlos-UFSCar, através de docentes da Psicologia, Terapia Ocupacional e Medicina, desenvolve projeto de apoio a Rede de Atenção à Saúde (RAS) local em parceria com o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSH) da Secretaria Municipal de Saúde, visando identificar necessidades de formação e apoio psicossocial dos profissionais de saúde no contexto da pandemia por Covid-19.

A UFSCar possui iniciativas de extensão e pesquisa voltadas para formação continuada dos profissionais da RAS e o Programa de Pós Graduação em Gestão da Clínica-PPGGC (mestrado profissional), com foco no SUS. Em anos anteriores, São Carlos abrigou edições PETs e contribuiu para a formação de preceptores da RAS. Este conjunto de iniciativas têm contribuído de forma longitudinal para qualificação de estudantes e profissionais. Um traço comum às iniciativas é o caráter horizontal, interativo e problematizador do método adotado, valorizando as necessidades dos atores envolvidos.

O fortalecimento de espaços de educação permanente nos processos de trabalho tem sido operado via reuniões de equipe, Projetos Terapêuticos Singulares, matriciamento, construção de linhas de cuidado junto aos profissionais e gestores da RAS.

O PET terá articulação com essas diversas ações na oferta compartilhada de educação permanente em Saúde Memtal(SM).

Objetivo geral e objetivos específicos:

Objetivo Geral:

Qualificar/implantar práticas interprofissionais e intersetoriais centradas no usuário, em todos os níveis de atenção, gestão e controle social da RAPS local e regional, por meio da integração e articulação ensino-serviço-comunidade.

Objetivos Específicos

1. Apoiar as iniciativas de integração ensino-serviço-comunidade já existentes no município e nos espaços regionais, capazes de fortalecer a RAPS e favorecer a formação interprofissional em SM;

2. Ampliar cenários de prática dos cursos de graduação e pós-graduação da área da saúde e afins da UFSCAR , tendo em vista a viabilização das práticas interprofissionais e intersetoriais em SM em todos os níveis de assistência/gestão/controle social do SUS;

3. Qualificar docentes e preceptores em SM para atuação na RAPS;

4. Fomentar a participação dos docentes, preceptores e estudantes nas ações de controle social da RAPS, especialmente voltadas para a realização da Conferência Municipal e Macrorregional em Saúde Mental e suas etapas subsequentes (implementação de diretrizes municipais e macrorregionais);

5. Implantar novas tecnologias em SM, tendo em vista as necessidades impostas pela Pandemia da COVID-19.

Metas previstas:

- Realizar ações de capacitação sobre Política Nacional de Saúde Mental, organização da RAPS e tecnologias de cuidado biopsicossociais;

- Proporcionar espaços de educação permanente com abordagens pedagógicas construtivistas com foco na análise crítico-reflexiva de processos de trabalho vivenciados no cotidiano;

- Articular ações do PET com atividades de graduação e pós-graduação, incentivando espaços de integração ensino-serviço-comunidade sustentáveis após a vigência do PET;

- Publicizar as experiências do PET, incentivando criação de espaços de formação no e para o trabalho;

- Apoiar a implantação da Comissão Permanente de Ensino Pesquisa e Extensão em Saúde (COPEPES-UFSCar), proposta como um fórum para promover a articulação das unidades e cursos de saúde;

- Apoiar a efetivação do COAPES municipal;

- Atuar na realização das Conferências Municipal de Saúde Mental e suas etapas subsequentes;

- Apoiar, nos cenários de prática, a implantação de diretrizes aprovadas nas Conferências de Saúde Mental de âmbito municipal e macrorregional ;

- Atuar junto ao Fórum de Saúde Mental do município, na Seção de Apoio à Saúde Mental da SMS-São Carlos, em ações do DRSIII relacionadas à RAPS e outros espaços estratégicos de gestão da RAPS, contribuindo com o aperfeiçoamento das ações de gestão;

- Apoiar a ampliação da atenção em SM voltada aos usuários, trabalhadores da saúde e comunidade acadêmica (apoiando a comissão de implantação de política de saúde mental da UFSCar);

- Planejar e desenvolver ações em SM pautadas nas diretrizes da Política de Saúde Mental e na abordagem psicossocial;

- Ampliar, nos cenários de prática do PET, a apropriação e uso de tecnologias de cuidado que favoreçam a integração da rede, a prática interprofissional e colaborativa e o cuidado integral;

- Apoiar movimentos populares e o controle social como protagonistas de ações de transformação em saúde mental às situações-limite da sua realidade, na perspectiva da emancipação e da construção de inéditos viáveis.

Ações/atividades a serem desenvolvidas:

Ações comuns aos grupos tutoriais: rodas de conversa; webinars; painéis voltados à formação em saúde menta l(SM) e redes de atenção; vivências em cenários de prática e reflexão da prática, articulando com ações territoriais; apoiar a construção da dupla identidade profissional e interprofissional, a partir da práxis crítico-reflexiva; divulgar experiências em redes sociais, eventos, produções acadêmicas e outros; contribuir com a implantação da COPEPES e COAPES.

EIXO GESTÃO - participar do planejamento, divulgação e realização da Conferência Municipal e Macrorregional de SM, apoiar e monitorar a implementação e desenvolvimento das diretrizes/ações definidas e priorizadas nas conferências de SM; participar/apoiar ações de planejamento, credenciamento, monitoramento e qualificação da RAPS junto ao DRS; apoiar o desenvolvimento de ferramentas de gestão junto a SMS; apoiar a qualificação, uso e desenvolvimento de ferramentas de gestão da clínica junto ao NEPSH; apoiar a Coordenação Municipal de SM no fortalecimento e pactuações da linha de Cuidado em consoante com a Política Nacional de SM; participar e apoiar o Fórum Municipal de SM; problematizar junto aos profissionais a compreensão da dimensão da SM no cuidado integral em saúde. Apoiar a implementação da política de SM da UFSCar.

EIXO ASSISTÊNCIA (atenção à SM de usuários, trabalhadores e estudantes) - realizar e participar de: matriciamento em SM, acolhimento em SM, Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) de situações complexas, interconsultas em SM, cuidado integral em SM, ações coletivas de cuidado psicossocial, reuniões de equipe; apoiar a divulgação e implementação de ações definidas na Conferência Municipal de SM; apoiar ações de educação permanente em SM alinhadas a PNEPS; apoiar ações de suporte clínico institucional; fomentar a participação social; grupos de reflexão da prática com profissionais de saúde dos cenários de prática; identificar as estratégias de atenção em SM adotadas de forma prevalente no município e contribuir com aproximações a abordagem psicossocial.

Resultados esperados:

- Comunidade acadêmica e de cenários de prática sensibilizada sobre a relevância da integração ensino-serviço-comunidade para a formação em saúde e aperfeiçoamento da atenção, contribuindo para formação pautada nas necessidades locorregionais; ampliação do número de cursos que proporcionam formação em SM, redes de atenção e controle social, considerando a dupla identidade profissional e interprofissional e práticas colaborativas; atores do PET e demais envolvidos mais crítico-reflexivos para o cuidado integral em saúde mental; processo iniciado para implantação do COPEPES; processo iniciado para efetivação do COAPES municipal, implantação de política de SM na UFSCar.

- No eixo gestão: implementação de diretrizes definidas a partir da Conferência Municipal e Macrorregional de SM; fortalecimento da integração e organização dos pontos da RAPS, via aumento de espaços de diálogo e ações articuladas dos serviços de saúde; fortalecimento da Linha de Cuidado em SM, a partir da pactuação de fluxos, demandas, protocolos e diretrizes; fortalecimento da política municipal de EPS, a partir de capacitações, rodas de conversa e grupos de reflexão da prática profissional; Coordenação de SM do Município fortalecida na apropriação e uso do planejamento estratégico em saúde, na comunicação com as equipes de assistência, e na oferta de capacitação de tecnologias de cuidado em SM embasadas em eficácia e efetividade;

- No eixo assistência: fortalecimento das práticas de cuidado em saúde mental nos 3 níveis de atenção, a partir da abordagem psicossocial; ampliação da oferta em saúde mental para a comunidade acadêmica, trabalhadores e usuários da RAPS; qualificação das demandas de saúde mental para os equipamentos da atenção especializada; estudantes e equipes de saúde mais apropriadas de um cuidado integral que inclua a dimensão da saúde mental-subjetividade como fundamental para um cuidado eficaz; fortalecimento de ações intersetoriais na RAPS local.

Estratégias/indicadores de monitoramento e avaliação do projeto:

Estratégias/instrumentos para monitoramento e avaliação:

- Relatórios mensais preenchidos pelos participantes do PET, contendo dados quanti-qualitativos das ações realizadas na universidade e nos cenários de prática;

- Avaliação processual individual (de cada ator) e coletiva (do grupo tutorial) realizadas semestralmente nos encontros gerais e mensalmente nos grupos de aprendizagem tutorial;

- Formulário (bimestral), preenchido pelos participantes do PET discriminando os objetivos e o nível de alcance dos mesmos;

- Reuniões mensais do comitê gestor (coordenador geral e coordenadores de grupos tutoriais de aprendizagem do PET);

- Registro em ata dos participantes e conteúdo das discussões mantidas em fóruns, encontros, atividades formativas, dentre outras ações propostas.

- Registro de frequência de estudantes, tutores e preceptores nas atividades PET.

Indicadores quantitativos de monitoramento:

- Capacitações realizadas;

- Ações de graduação e pós-graduação articuladas ao PET;

- Produtos de publicização do PET;

- Participação em reuniões direcionadas a implementação da COPEPES;

- Reuniões voltadas a pactuação do COAPES municipal;

- Reuniões para o apoio à implementação da política de SM da UFSCar;

- Reuniões de pactuação entre diferentes níveis da gestão, visando fortalecimento da Linha de Cuidado em Saúde Mental;

- Percentual de componentes do PET participantes das Conferências de Saúde Mental;

- Diretrizes aprovadas nas Conferências com apoio na implementação;

- Quantitativo de tecnologias de cuidado ampliado em SM desenvolvidas nos cenários de prática (PTS, Acolhimento, grupos de cuidado psicossocial em SM);

- Quantitativo da participação de atores sociais e estratégicos no fórum de SM;

- Quantidade de encontros de pequeno grupo para reflexão sobre a vivência PET;

- Trabalhos apresentados em eventos científicos derivados do projeto;

- Publicações em periódicos de relatos/pesquisas derivadas da experiência PET;

- Frequência dos participantes nas atividades do PET;

- Demandas de saúde mental pautadas nas reuniões de equipe na AB

- Grau de articulação entre os pontos da RAPS;

- Grau de uso de indicadores de SM para planejamento das ações nos diferentes pontos da RAPS.

Estratégias previstas para estimular a participação de alunos, docentes e profissionais da saúde deste projeto PET-Saúde, assegurando-se que os cursos e serviços possam participar das ações de fortalecimento do processo de integração ensino-serviço-comunidade, o qual é pautado nos princípios da educação e do trabalho na saúde:

A proposta prevê 5 grupos tutoriais de aprendizagem, sendo 3 vinculados ao eixo assistência e 2 ao eixo gestão, envolvendo, pela UFScar, sete cursos (educação física, enfermagem, fisioterapia, medicina, psicologia e terapia ocupacional e voluntários do curso de gerontologia). Prevemos a atuação em cenários de prática assistencial que envolvem a APS, ambulatórios especializados, CAPSs e Atenção Hospitalar em SM. No eixo gestão, prevemos atuação em SM no NAPSH, SMS, DRSIII-Araraquara e nas comissões da UFSCar; As ações deste PET terão o usuário como centro das nossas atividades, visando articular atividades de graduação, pós-graduação e preceptoria de todos os níveis de atenção, com o foco no cuidado centrado no usuário, favorecendo a ação em rede e participação social.

Cada componente do PET deverá cumprir semanalmente ações em cenário de prática, reflexão da prática e produção de materiais. Serão pactuadas agendas entre preceptores, tutores e estudantes visando contemplar horários comuns para a realização de prática compartilhada. Também acontecerão reuniões integradoras mensais entre os membros do PET, para compartilhamento de experiências e vivências, fóruns de discussão, articulações com o Fórum de Saúde Mental, articulação com o RECRIARTE, oficinas de capacitação e vivência (mesas de negociação, simulações de ações de cuidado, grupos focais), Rodas de Conversa para troca de experiências, Consultorias específicas sobre ferramentas de gestão, sarau de potências em saúde mental (planejado e executado pelos atores do PET em parceria com usuários da RAPS), articulação com a Coordenadoria de Cultura da ProEx UFSCar.

Para uma perspectiva futura, as ações de fortalecimento das conferências de SM, do COAPES, do COPEPS e da comissão de SM da UFSCar fomentarão a integração de cenários de prática da rede ensino-serviço-comunidade. As ações de ensino do PET nos cenários de prática irão fortalecer a comunicação e atuação em rede dos atores envolvidos.