A proposta será apresentada como a Carta de Amargosa-Terras Raras, Ciência e Desenvolvimento Sustentável, um documento de posicionamento científico, tecnológico e institucional para leitura, discussão e eventual aprovação no encerramento do IX Workshop de Química, em 4 de dezembro de 2026.
Há um fundamento legal especialmente importante: o Brasil sancionou, em 16 de setembro de 2026, a Lei nº 15.506, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). O marco prioriza a agregação de valor no território nacional, pesquisa, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional.
A Carta também irá incorporar o potencial geológico da Bahia documentado pelo Serviço Geológico do Brasil, sem confundir ocorrências e prospectos com reservas economicamente comprovadas