A DIREÇÃO DO GASTO PÚBLICO NOS ESTADOS DA BAHIA, CEARÁ E PERNAMBUCO NO PERÍODO DE 2015 A 2018

Resumo: O presente trabalho analisou a distribuição dos recursos do fundo público entre a burguesia financeira e os trabalhadores nos estados de Bahia, Ceará e Pernambuco situadas na região Nordeste do Brasil, no período de 2015 a 2018, tendo por base a crise estrutural do capital, pelo qual o fundo público é o instrumento que mais contribui no processo de acumulação financeira. O objetivo principal da pesquisa foi identificar, na distribuição do gasto público, as classes e frações de classes mais favorecidas e mais afetada na formação e destinação dos recursos do fundo público nos estados da BA, CE e PE no período de 2015 a 2018. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma análise crítica e total da realidade do gasto público, especificamente do montante, da direção e da relevância dos gastos social e financeiro, a partir de uma análise crítica do orçamento público. Concluiu-se que o gasto social evoluiu no montante, sendo o mais relevante nesse contexto, no que implica que a classe trabalhadora foi mais beneficiada, no entanto o fundo público fez o que se esperava dele, reproduzindo o capital e a força de trabalho, que a partir disso, foi mais favorável ao trabalho.

Palavras-chave: Estado. Nordeste. Fundo Público. Gasto Social. Gasto Financeiro.

DIREÇÃO E RELEVÂNCIA DO GASTO SOCIAL NOS ESTADOS DO MARANHÃO, RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA NO PERÍODO DE 2015 A 2018

Resumo: O gasto público trata-se de recursos públicos que são aplicados nas áreas sociais pelos governos estaduais. A escolha desse tema para pesquisa foi devida a experiência como voluntário de iniciação científica no Observatório do Fundo Público, núcleo de estudo, pesquisa e extensão da Universidade Federal Delta do Parnaíba (UFDPar). Esse estudo teve como objetivo analisar a direção e a relevância dos gastos sociais nos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Maranhão, no período de 2015 a 2018. A metodologia da pesquisa baseou-se em uma pesquisa bibliográfica e documental, com o intuito de realizar uma análise crítica da direção e da relevância dos gastos sociais dos Estados citados acima. Em suma, os três Estados tiveram crescimentos reais no montante dos gastos públicos, permitindo que suas despesas não financeiras aumentassem em volume de recursos e em participação no gasto total do Estado. Quanto ao destino dos gastos sociais, o Maranhão priorizou os gastos com a Gestão Ambiental, Direito da Cidadania e Ciência e Tecnologia; a Paraíba com Educação, Saúde e Direitos da Cidadania; e o Rio Grande do Norte com Ciência e Tecnologia, Gestão Ambiental e Assistência Social.

Palavras-chave: Estado; Fundo público; Gasto social.

A DIREÇÃO DO GASTO ORÇAMENTÁRIO FEDERAL BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2015 A 2018

Resumo: O artigo propõe revelar o montante, o destino e a relevância do gasto social no Brasil (2015 a 2018). A análise dos gastos orçamentários pretende responder ao seguinte questionamento: qual o montante, o destino e a relevância do gasto no Brasil? A resposta passa pela compreensão do papel do fundo público no capitalismo contemporâneo e sua expressão objetiva, o orçamento público evidenciado na execução do gasto. A partir do entendimento dessas categorias, principalmente, da classificação orçamentária dos gastos públicos, foi possível o levantamento de informações no Sistema de Informações Orçamentária do Senado Federal (SIGA-Brasil) com as seguintes constatações: o crescimento do gasto social foi levemente superior ao do gasto total, as áreas de maior fluxo de recursos foram Direitos da Cidadania, Previdência Social e Assistência Social, as mais representativas foram Previdência Social, Saúde e Educação, concluindo-se que o gasto social é relevante na composição do gasto público e do PIB, o Serviço da Dívida Interna foi à área priorizada na execução do gasto financeiro, a participação do gasto financeiro no gasto público federal aumentou. Isso demonstrou que, em termos de relevância do gasto, o gasto financeiro, isto é, o gasto com o serviço da dívida foi mais relevante que o gasto social nesse período analisado.

Palavras-chave: Fundo Público, Orçamento Público, Gasto publico.