Artigo aprovado no ENEP 2020

Resumo: A disputa pela direção do gasto no interior do fundo público, evidencia as prioridades do Estado na aplicação dos recursos públicos. No capitalismo contemporâneo essa disputa de recursos na esfera do orçamento estatal tem sido cada vez mais acirrada, cobrando-se ainda mais o papel do fundo público na promoção do bem estar social. O fundo público vem sendo padrão dominante no financiamento do capital bem acima dos investimentos em políticas sociais nos países de capitalismo dependente. Revelar como essa disputa se expressa no interior dos Estados é de extrema relevância para entender quais os interesses estão sendo realmente priorizados pelos governos na periferia do capitalismo em crise. Nesse sentido o artigo teve como objetivo analisar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e financeiro nos Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. Para tanto realizou pesquisa documental sobre a execução orçamentária da despesa, junto aos sítios eletrônicos dos governos estaduais, e constatou o aumento dos gastos orçamentários, o incremento da participação do gasto social no gasto total da BA e PE, o crescimento do gasto financeiro no CE e a relevância do gasto social para os Estados.

Palavras-chave: Fundo Público, Orçamento Público, Gasto Social, Gasto Financeiro.

Artigo aprovado no III SINESPP (Simpório Internacional do Estado, Sociedade e Políticas Públicas)

RESUMO: Trata-se de um estudo que analisa o montante, o destino e a relevância do gasto social nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão, entre 2015 a 2018. Foram utilizadas suas respectivas despesas orçamentárias empenhadas com os gastos de ordem social. Agrupou-se suas funções em Proteção Social e Promoção Social. Os principais resultados apontam que a) o gasto com proteção social é mais representativo, porém em proporções distintas; b) a relação gasto social/gasto total cresceu no período, exceto no estado do Maranhão; e c) a relevância do gasto social na agenda governamental demonstra-se forte, positiva e crescente, mas com pequenos acréscimos marginais. Conclui-se que há uma desaceleração no ritmo de crescimento do gasto social em 2017 e drástica redução em 2018, pois os recursos para financia-los estão sendo desviados de suas funções de dotar a classe trabalhadora de uma vida digna com proteção e promoção social.

Palavras-chave: fundo público, gastos sociais e políticas de seguridade social

RESUMO: O artigo revelou o montante, o destino e a relevância dos gastos social e financeiro no Brasil no biênio 2019-2020. Utilizou a pesquisa documental junto ao Sistema de Informações Orçamentária do Senado Federal (SIGA-Brasil) para coletar, classificar e analisar as informações sobre a execução orçamentária do governo federal no período 2019-2020. Os valores analisados foram deflacionados pelo IGP-DI da FGV tendo como ano base 2020. Chegou às seguintes constatações: crescimento real do montante dos gastos federais, o crescimento do gasto social foi superior ao do gasto financeiro, a área social prioritária na execução do gasto federal foi a Assistência Social e o aumento da relevância dos gastos social e financeiro.

Palavras-chave: Fundo Público. Gasto Social. Gasto Financeiro