Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos participantes do projeto de extensão “Conjuntura Econômica Brasileira: divulgação de análises”, da Universidade Estadual de Maringá. Ao participar de nossas atividades, você confia a nós algumas informações, e esta política tem como objetivo esclarecer como esses dados são utilizados, armazenados e protegidos, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Somos um projeto acadêmico vinculado ao Departamento de Economia da UEM, composto por professores e alunos da graduação e da pós-graduação. Tratamos seus dados com responsabilidade, seguindo princípios éticos e legais, e adotamos medidas de segurança para garantir sua privacidade em todas as etapas do uso das suas informações.

No contexto da proteção de dados, seguimos a seguinte estrutura:

• Controlador: Universidade Estadual de Maringá, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados.

• Operador: equipe do Projeto de Extensão designada para executar operações de tratamento de dados em nome do Controlador.

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais coletados.

Para possibilitar sua participação nas atividades do projeto, precisamos coletar alguns dados pessoais. Os tipos de dados coletados incluem:

• Identificação: nome completo, e-mail, telefone, matrícula, CPF;

• Informações acadêmicas: curso, turma, nível de ensino;

• Registros de participação: frequência em atividades, inscrições e certificados emitidos;

• Informações de contato: para avisos e convites relacionados ao projeto.

Esses dados são coletados diretamente com o titular, por meio de:

• Formulários de inscrição online;

• Listas de presença;

• Questionários enviados por e-mail ou preenchidos em reuniões presenciais;

• Comunicações realizadas via plataformas institucionais ou mensagens eletrônicas.

Eventualmente, dados como nome, matrícula, turma ou e-mail podem ser verificados junto à base institucional da Universidade Estadual de Maringá, com a finalidade exclusiva de confirmar a vinculação acadêmica do participante e garantir a autenticidade das informações fornecidas. A coleta é feita sempre com a finalidade específica e legítima, observando o princípio da minimização de dados, ou seja, solicitamos apenas o que é estritamente necessário para as finalidades do projeto.

Os dados pessoais que coletamos são utilizados exclusivamente para fins relacionados à gestão, organização e execução das nossas atividades. As principais finalidades do uso dos seus dados incluem:

• Inscrição e formalização da sua participação no projeto e em suas atividades;

• Controle de frequência, para fins de registro de presença e cumprimento de carga horária;

• Emissão de certificados de participação, conforme a frequência e o envolvimento do participante nas ações desenvolvidas;

• Comunicação institucional, como envio de convites, avisos, pautas de reuniões, informativos e atualizações sobre o projeto;

• Organização da base de dados dos participantes, com o objetivo de manter registros atualizados e facilitar o planejamento das ações futuras;

• Elaboração de relatórios estatísticos e métricas internas, utilizados para avaliar o alcance, impacto e desempenho das atividades desenvolvidas.

O tratamento dos seus dados é feito com base nas hipóteses legais previstas na LGPD. Isso garante que todas as ações relacionadas aos seus dados tenham fundamento jurídico adequado, como obrigações legais da universidade, execução de atividades de interesse público e legítimo interesse do projeto na sua gestão interna. Em específico, nos baseamos em:

• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, I): emissão de certificados e registro de atividades.

• Execução de contrato (art. 7º, V): adesão formal ao projeto.

• Legítimo interesse (art. 7º, IX): avaliação interna e eficiência na comunicação.

Para garantir a segurança e acessibilidade, os dados são armazenados em uma infraestrutura de armazenamento em nuvem. Esse ambiente possui protocolos avançados de segurança, como criptografia, autenticação em múltiplos fatores, controle de permissões de acesso e registro de atividades, contribuindo para a proteção contínua das informações.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas e uso indevido. Entre as medidas, destacamos:

1. Criptografia de dados em repouso e em trânsito;

2. Autenticação de dois fatores;

3. Controle de acesso por perfil;

4. Registro de logs de auditoria;

5. Backup e testes de restauração;

Seus dados não são comercializados, divulgados ou compartilhados com terceiros externos. No entanto, podem ser acessados pelo Departamento de Economia da UEM para fins administrativos e acadêmicos ligados diretamente ao projeto. Além disso, poderão ser compartilhados com órgãos oficiais, somente quando houver exigência legal.

Os dados pessoais coletados serão mantidos somente pelo período necessário para atingir as finalidades do projeto ou cumprir obrigações legais. Após esse prazo, os dados serão descartados de forma segura ou anonimizados, de modo a impossibilitar a identificação dos titulares.

Conforme a LGPD, o Titular pode:

• Confirmar existência de tratamento;

• Acessar e corrigir seus dados;

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;

• Solicitar portabilidade;

• Revogar consentimento quando aplicável.

Para exercer esses direitos, basta entrar em contato conosco.

Se você tiver dúvidas, solicitações ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo e‑mail: conjuntura@uem.br

Revisamos esta Política sempre que houver alterações legais ou de processo. A data da última atualização está indicada abaixo.

Vigência: 20 de maio de 2025

Última atualização: 30/05/2025