Legislação

Nesta seção, você encontra os documentos oficiais que formalizam a criação e regulamentação do Herbário AMAPA. 

📑  Projeto de Criação do Herbário – Documento que apresenta a concepção, objetivos e justificativa para a fundação do herbário.

📑 Portaria de Criação – Ato administrativo que oficializa a implementação do herbário e define suas diretrizes iniciais.

📑Resolução de Criação – Regulamentação que estabelece as normas e procedimentos para o funcionamento do Herbário AMAPA.

📑Instrução Normativa de Uso e Organização do Herbário AMAPA

Esses documentos são fundamentais para entender a base legal e institucional que sustenta o herbário. 🌿