Disciplinas Optativas

DINÂMICA DA CRIMINALIDADE

Sigla: MSP

Número: 051

Créditos: 2

Data de Início: 15/09/2013

Data de Fim: -

Ementa: Evolução demográfica e conceitos da demografia aplicados à criminalidade. Desenvolvimento de habilidades para utilização de informação de população no processo de planejamento. Impacto do tamanho, composição e distribuição da população nas atividades de planejamento estratégico da segurança pública.

Bibliografia:

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ESTUDOS PRISIONAIS

Sigla: MSP

Número: 071

Créditos: 2

Data de Início: 15/10/2013

Data de Fim: -

Ementa: Exame das teorias do castigo, a evolução da prisão, a organização, a cultura, as quadrilhas prisionais, a violência no interior das prisões e a eficácia das políticas prisionais.

Bibliografia:

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ADORNO, Sérgio; SALLA. Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados, 21 (61), 2007. ADORNO, Sérgio. Violência, controle social e cidadania: dilemas da administração da justiça criminal no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.° 41, p. 101-127, dezembro. 1994. ______. Sistema penitenciário no Brasil: problemas e desafios. Revista USP, n.° 09, p. 132-151, São Paulo, 1991. BECCARIA, Cesare. Origem das penas e do direito de punir (cap. II); Da moderação das penas (cap. XV); Da prisão (cap. VI); Que as penas devem ser proporcionais aos delitos (cap. XXIII); In: Dos Delitos e das Penas. Tradução: Lucia Guidicini, 2ª edição. São Paulo, Martins Fontes, 1997. GARLAND, David. La economía política del castigo. 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GESTÃO ORGANIZACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Sigla: MSP

Número: 08

Créditos: 2

Data de Início: 08/11/2012

Data de Fim: -

Ementa: Principais aspectos e desafios para a gestão das instituições públicas encarregadas da aplicação da justiça e segurança pública. Gestão de recursos, pessoas e materiais. Gestão, controle, monitoramento e avaliação da atividade policial. Gestão da informação, sistemas de informação e georeferenciamento. Planejamento estratégico.

Bibliografia:

AMENDOLA, Paulo. Segurança Pública: A proposta. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2002. BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. 2. ed. São Paulo: USP, 2002. BIZERRA, Maria da Conceição. Seminário Internacional políticas de segurança pública: dimensão da formação e impactos sociais. In: Zaverucha, Jorge; Barros, Maria do Rosário Negreiros. Políticas de segurança pública: Dimensão da formação e impactos sociais. Recife: Massangana, 2002. BRASIL. Bases curriculares para a formação dos profissionais da área de segurança do cidadão. Brasília: Ministério da Justiça, 2000. _______. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2011. CÂMARA, Paulo Sette. Contribuição da sociedade civil na formação de policiais. In: Zaverucha, Jorge; Barros, Maria do Rosário Negreiros. Políticas de segurança pública: Dimensão da formação e impactos sociais. Recife: Massangana, 2002. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. “A Polícia Comunitária: Uma Nova Visão de Política de Segurança Pública. In: Discursos Sediciosos. n. 4. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Crimilogia, 1997. DAMMERT, Lucía; ZUÑIGA, Liza. Autonomia professional y liderazgo civil en las policías de América Latina y del Caribe. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, n. 2, p. 51, 2007. FILHO, Diógenes Dantas. Segurança e Planejamento. Rio de Janeiro: Moderna, 2004. LIMA, Roberto Kant de. Políticas de segurança pública e seu impacto na formação policial: Considerações teóricas e propostas práticas. In: Zaverucha, Jorge; Barros, Maria do Rosário Negreiros. Políticas de segurança pública: Dimensão da formação e impactos sociais. Recife: Massangana, 2002. MARION, Nancy. Police academy training: are we teaching recruits what they need to know? Policing: An International Journal of Police Strategies & Management. Vol. 21. n. 1. 1998. MONTGOMERY, CYNTHIA A.; PORTER, Michael E. Estratégia: A Busca da Vantagem Competitiva, Campus, 1998. MINTZBERG, H. & QUINN, J.B. O Processo da Estratégia. São Paulo: Bookman, 2001. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limond, 1996. RICO, José Maria. Delito, insegurança do cidadão e polícia: novas perspectivas. In: Basílio, Marcio Pereira. O Desafio da Formação do Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro: Utopia ou Realidade Possível? Rio de Janeiro: FGV, 2007. RUEDIGER, Marco Aurélio; RICCIO, Vicente. O Novo Contrato Social: Desenvolvimento e Justiça em Uma Sociedade Completa. In: CAVALCANTE, Bianor Scelza; RUEDIGER, Marco Aurélio; SOBREIRA, Rogério. Desenvolvimento e construção nacional: Políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. SODRÉ, Nelson Werneck. A História militar do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. SUNG, Hung-En. “Police effectiveness and democracy: shape and direction of the relationship”. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management. Vol. 29 n. 2, 2006. TRAUTMAN, N. E. Law enforcement training: a comprehensive guide for the development of effective law enforcement training programs. IL, EUA, Charles C. Thomas, Publisher, Springfield, 1986. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão (Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas – 1ª Turma). Manaus: UEA, 2002. WRIGHT, KROLL & PARNELL. Administração Estratégica: Conceitos. São Paulo: Atlas, 2000.

MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS A PESQUISAS SOCIAIS

Sigla: MSP

Número: 16

Créditos: 2

Data de Início: 12/08/2012

Data de Fim: -

Ementa: Base de dados em Sistemas de Informação Geográfica. Procedimentos e métodos de análise de dados georreferenciados com foco nos estudos de criminalidade. Procedimentos de interpretação e análise espacial de dados de criminalidade. Incorporação e manipulação através de análises espaciais dos dados gráficos e alfanuméricos em um sistema SIG. Métodos de abstração, conversão e estruturação nesse sistema computacional. Potencial das técnicas de Geoprocessamento para a representação de fenômenos e modelos ambientais relacionados a estudos de criminalidade. Instrumentalização de técnicas do Geoprocessamento com foco no software ArcGIs 10, bem como treinamento acerca do uso das principais ferramentas que podem contribuir para o estudo da criminalidade.

Bibliografia:

6 - BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL CÂMARA, C, & DAVIS, C. (1996). Fundamentos de Geoprocessamento. Livro on-line: www.dpi.inpe.br CERVI, Emerson Urizzi. "Métodos quantitativos aplicados às Ciências Sociais." Universidade Federal do Paraná (UFPR). Curitiba (2012). HARRIES, K. Mapeamento da Criminalidade. Diane Pub Co (March 1999) Livro online: http://www.crisp.ufmg.br/ LEVIN, Jack; FOX, James Alan. Estatística para ciências humanas. In: Estatística para ciências humanas. Pearson, 2004. STEPHAN, D.; LEVINE, D. M.; KREHBIEL, T. C. Estatística: Teoria e Aplicações Usando o Microsoft Excel em Português (819 p.). Rio de Janeiro: LTC, 2005. PAREDES, E. A, Sistema de Informação Geográfica: princípios e aplicações. São Paulo : Erica, 1994. 696 p. STAND,J., ESTES, J. Geographic information system: na introduction. New York: Prentice Hall, 1990.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Sigla: MSP

Número: 09

Créditos: 2

Data de Início: 29/08/2012

Data de Fim: -

Ementa: Apresentar os principais conceitos das Políticas Públicas. Introduzir os fundamentos da avaliação de políticas sociais, em termos de impactos e resultados na segurança pública. Apresentação dos métodos de avaliação de políticas públicas, avaliação da similaridade dos grupos em estudo, avaliação do impacto da política pública para amostras aleatórias ou para grupos considerados semelhantes.

Bibliografia:

Baratta, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. 254 p. Molina, G., A. O que é criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. Peixoto, B.; Pinto, C. C. X.; Lima, L.; Foguel, M. N.; Barros, R. P. Avaliação econômica de projetos sociais.l São Paulo: Dinâmica Gráfica e Editora, 2012. Rua, M. das G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Disponível em . Acesso em: 30/09/14. Vasconcelos, L.; Menezes-Filho, N. Relatório de avaliação econômica: 1. raízes e asas. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2004. Disponível em . Acesso em: 2 out. 2012.

SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA BIOSSEGURANÇA ALIMENTAR E DA ENGENHARIA GENÉTICA

Sigla: MSP

Número: 50

Créditos: 2

Data de Início: 01/04/2023

Data de Fim: -

Ementa: A Lei de Biossegurança e seus aspectos Éticos e Legais. O Código de Defesa do Consumidor e sua Proteção no âmbito da Biossegurança. O Dever de Proteção e Intervenção do Estado no âmbito da manipulação genética e criação de vírus em laboratórios para a construção de alimentos, seres humanos e armas. O Poder de Polícia do Estado no âmbito da clonagem, transgenia e nanotecnologia. A soberania do Brasil no âmbito alimentar: alimentos orgânicos, criação de alimentos em laboratório como instrumento bélico através do controle da fome e a criação de doenças como nova modalidade de Holocausto, através da Engenharia Genética. O desenvolvimento e uso da nanotecnologia no âmbito da Segurança Nacional.

Bibliografia:

ALBANO, Lilian Maria José. Biodireito: os avanços da genética e seus efeitos ético-jurídicos. São Paulo: Atheneu, 2004. ALMEIDA, Aline Mignon de. Bioética e Biodireito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2013. DIAFERIA, Adriana. Clonagem: Aspectos Jurídicos e Bioéticos. São Paulo, Edipro. 2014. DINIZ, Maria Helena. O estado Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2016. MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros, São Paulo, 2016. COMPLEMENTARES BARBOSA, Heloisa Helena & BARRETO, Vicente de Paulo. Temas de Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. Introdução ao BioDireito. São Paulo: Saraiva, 2009. MALUF, Edison. Manipulação Genética e o Direito Ambiental. São Paulo. Juarez de Oliveira. 2009. PENTEADO, Jaques de Camargo. A vida dos Direitos Humanos: Bioética Médica e Jurídica. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1999. RAMOS, Ana Virginia Gabrich Fonseca. Vida humana: da manipulação genética à neoeugenia. Rio de janeiro: Lúmen Juris, 2015. RAMOS, Ana Virginia Gabrich Fonseca; NAVES, Bruno Torquato de oliveira; OLIVEIRA, Camila Martins de. Orgs. Bioética Ambiental e Direito.: Coleção Diálogos sobre o Meio Ambiente. Vol II. Belo Horizonte: Arraes, 2015. VIEIRA, Tereza Rodrigues. Ensaios de Bioética e Biodireito. Brasília: Ed. Consulex, 2009

SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO

Sigla: MSP

Número: 40

Créditos: 2

Data de Início: 20/04/2020

Data de Fim: -

Ementa: Orientação e acompanhamento do desenvolvimento do projeto de dissertação e redação do relatório final da pesquisa.

Bibliografia:

CAMARGO JR., Kenneth R. de. Publicar ou perecer, ou perecer por publicar (em excesso)? Physis, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 337-339, 2014. CARVALHO, Leonardo Arquimimo de. Publicar é perecer? Rev. direito GV, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 269-272, June 2009. GEMAYEL, Rita. How to write a scientific paper. FEBS J., v.283, n.21, p.3882-3885, November 2016. KUHLMANN JR., Moysés. Publicação em periódicos científicos: ética, qualidade e avaliação da pesquisa. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 44, n. 151, p. 16-32, Mar. 2014. LEMOS, Antonio Agenor Briquet de. Publicar e perecer. Ci. Inf., Brasília, v. 34, n. 2, p. 7- 8, Aug. 2005. MARTIN, Eloísa. Ler, escrever e publicar no mundo das ciências sociais. Soc. estado., Brasília, v. 33, n. 3, p. 941-961, dez. 2018. PEREIRA, Mauricio Gomes. Artigos científicos: como redigir, publicar e avaliar. Rio de Janeiro: Editora Guanabara-Koogan, 2011. PEREIRA, Mauricio Gomes. Estrutura do artigo científico. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 21, n. 2, p. 351-352, jun. 2012. PEREIRA, Maurício Gomes. Dez passos para produzir artigo científico de sucesso. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 26, n. 3, p. 661-664, set. 2017. REGO, Teresa Cristina. Produtivismo, pesquisa e comunicação científica: entre o veneno e o remédio. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 325-346, June 2014. SERRA, Fernando A. Ribeiro; FIATES, Gabriela Gonçalves; FERREIRA, Manuel Portugal. Publicar é difícil ou faltam competências? O desafio de pesquisar e publicar em revistas científicas na visão de editores e revisores internacionais. RAM, Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo, v. 9, n. 4, p. 32-55, June 2008. VOLPATO, Gilson Luiz. Guia prático para redação científica. Botucatu: Best Writing, 2015. 268 p. VOLPATO, Gilson Luiz. Ciência, da Filosofia à publicação. 7a edição. Botucatu: Best Writing, 2019. 312 p. VOLPATO, Gilson Luiz. Pérolas da redação científica. 1a edição. Botucatu: Best Writing, 2019. 188 p.

SOCIOLOGIA DO CRIME

Sigla: MSP

Número: 14

Créditos: 2

Data de Início: 20/08/2012

Data de Fim: -

Ementa: O Curso apresenta, contrasta e problematiza as teorias sociais sobre a criminalidade. Expõe os métodos de pesquisa sobre o delito. Analisa a formação da categoria de crime no contexto da modernidade e da emergência do sistema de justiça penal. Focaliza a importância da tradição iluminista e do movimento positivista para a constituição da criminologia. Aborda as contribuições de Durkheim e do marxismo acerca do delito. Discute as abordagens da transmissão cultural e da vida urbana da Escola de Chicago, as teorias da desorganização social e da associação diferencial. Destaca o significado da formulação de Merton sobre a anomia para o entendimento da etiologia do delito e sua influência sobre as teorias da subcultura e da oportunidade. Examina a ruptura proposta pela teoria interacionista da rotulação de Lemert e Becker e seus impactos na formação da criminologia crítica. Ressalta a importância dos enfoques de gênero na compreensão do delito. Chama atenção para as teorias neoconservadoras da escolha racional e das atividades rotineiras. Analisa as formulações teóricas da sociedade excludente e da sociedade do risco. Debate os estudos de vitimização pelo crime. Avalia a importância deste conhecimento para a compreensão das sociedades de alta criminalidade.

Bibliografia:

Beccaria, C. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Pena. p. 43-44, 48-50, 51-52, 52-55, 65, 83-85. 1991. Lombroso, C. ‘Prefácio do autor à 5a ed. italiana e à 2a ed. francesa`. In: ___________. O homem delinqüente. p.21-45. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor. 2001. Durkheim, E. ‘Regras relativas à distinção entre normal e patológico’. In: _________. As regras do método sociológico. p. 49-76. São Paulo: Martins Fontes. 2003. Engels, F. ‘Resultados’. In: _______A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. P. 115-152. São Paulo: Global. 1985. Shaw, C.R.; McKay, H.D. ‘Juvenile delinquency and urban areas’. In: F.T. Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 104-10. Los Angeles: Roxbury. 2003. Sutherland, E.H.; Cressey, D.R. ‘A theory of differential association`.In: F.T. Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 132-133. Los Angeles: Roxbury. 2003. Merton, R. ‘Estrutura e anomia’. In: ________Sociologia: Teoria e estrutura. p. 203-234. São Paulo: Mestre Jou. 1970. Cohen, A.K. (2003) ‘Delinquent boys’. In: F.T. Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 1862-189. Los Angeles: Roxbury. 2003. Cloward, R.A.;Ohlin, L.E. ‘Delinqüência and opportunity`. In: F.T. Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 191-197. Los Angeles: Roxbury. 2003. Cohen, A.K. (2003) ‘Delinquent boys’. In: F.T. Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 1862-189. Los Angeles: Roxbury. 2003. Cloward, R.A.;Ohlin, L.E. ‘Delinqüência and opportunity`. In: F.T. Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 191-197. Los Angeles: Roxbury. 2003. Matza, D.; Sykes, G.M. ‘Técnicas de neutralización: una teoria de la delincuencia’. Delito y Sociedad, 13(20), 127-136. 2004. Hirschi, T. 2003. `Una teoria del controle de la delincuencia.` Capítulo Criminológico , 31( 4), 5-31. 2003. Becker, H.S. ‘Marginais e desviantes`. In: ________. Uma teoria da ação coletiva. p. 53-67. Rio de Janeiro: Zahar. 1977. Quinney, R. ‘O controle do crime na sociedade capitalista: uma filosofia crítica da ordem legal’. In: I. Taylor et alli. p. 221-249. Criminologia crítica. Rio de Janeiro: Graal. 1980. Baratta, A. “Enfoque crítico do sistema penal e a criminologia na Europa’. In: __________Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução à sociologia jurídico-penal. p. 209-222. Rio de Janeiro: Revan. 2002. Messerschmidt, J. W. ‘Masculinities and crime’. In: F.T. Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 430-440. Los Angeles: Roxbury. 2003. Young, J. ‘Criminalidade e dissensão na era da modernidade recente`. In: _____ A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. p. 55-90. Rio de Janeiro: Revan. 2002. _______.’O mundo contraditório da modernidade recente’. In: _____ A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. p.277-290. Rio de Janeiro: Revan. 2002. Cohen, L. E.; Felsen, M. `Routine activity theory`. In: F.T. - Cullen e R. Agnew. Criminological Theory: Past to present. p. 284-293. Los Angeles: Roxbury. 2003.

TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Sigla: MSP

Número: 041

Créditos: 2

Data de Início: 08/04/2013

Data de Fim: -

Ementa: Análise dos principais sistemas/modelos de segurança pública e polícias no mundo. Tendências contemporâneas de policiamento e organização policial no mundo (polícia comunitária, etc.). Análise atual do sistema de segurança pública e justiça criminal no brasil. o papel da polícia no estado democrático de direito. Policiamento, segurança pública, direitos humanos e supremacia do interesse público. Teorias de mediação de conflitos e justiça restaurativa.

Bibliografia:

Bibliografia Básica ADORNO, Sérgio. Segurança pública. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2008. (Cadernos Adenauer, 9, 4) ISBN 9788575041338. BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise internacional comparativa. São Paulo: EDUSP, 2002. v. (Polícia e sociedade ; 1). ISBN 8531406366. BEZERRA, Jorge Luiz. Segurança pública: uma perspectiva político criminal: à luz da teoria das janelas quebradas. São Paulo: Blucher, 2008. 216 p. ISBN 9788561209438. BRODEUR, Jean-Paul. Como reconhecer um bom policiamento: problemas e temas. São Paulo: EDUSP, 2002. v. (Polícia e sociedade ; 4). ISBN 9788531407017. DIAS NETO, Theodomiro. Policiamento comunitário e controle sobre a polícia: a experiência norte-americana . São Paulo: IBCCRIM, 2000. 125 p. FOLEY, Gláucia Falsarella. Justiça comunitária: por uma justiça da emancipação . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2010. 200 p. ISBN 9788577003723. GREENE, Jack R. (Org.). Administração do trabalho policial: questões e análises. São Paulo: EDUSP, 2002. v. (Polícia e sociedade ; 5). ISBN 9788531406980. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo; SINHORETTO, Jacqueline; PIETROCOLLA, Luci Gati. Justiça e segurança na periferia de São Paulo: os centros de integração da cidadania. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 143 p. HUGGINS, Martha Knisely. Polícia e política: relação Estados Unidos / América Latina. São Paulo: Cortez, 1998. 292p. ISBN 85-249-0689-3. LIMA, Renato Sérgio de; PAULA, Liana de (Org.). Segurança pública e violência: o Estado está cumprindo seu papel? São Paulo, SP: Contexto, 2008. 175 p. ISBN 9788572443456 LIMA, Roberto Kant de. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1995. 164 p. ISBN 8530903854. MONET, Jean-Claude. Polícias e sociedades na Europa. São Paulo: EDUSP, 2002. v. (Polícia e sociedade ; 3). ISBN 853140648X. MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: sociologia da força pública. São Paulo: EDUSP, 2002. v. (Polícia e sociedade ; 10). ISBN 9788521407826. POLICIAMENTO comunitário: questões e práticas atráves do mundo. São Paulo: EDUSP, 2006. v. (Polícia e sociedade ; 6). ISBN 8531407060. REINER, Robert. A política da polícia. São Paulo: EDUSP, 2004. v. (Polícia e sociedade ; 11). ISBN 8531408229. RODRIGUES, João Gaspar. Segurança pública e comunidade: alternativas à crise . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009. 334 p. ISBN 9788575255117. ROLIM, Marcos. A sindrome da rainha vermelha: policiamento e segurança publica no seculo XXI. 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 2006. 311 p. ISBN 9788571109174. SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, David H. Nova polícia: inovações na Polícia de seis cidades norte-americanas. São Paulo: EDUSP, 2002. v. (Polícia e sociedade ; 2). ISBN 8531406277. TONRY, Michael; MORRIS, Norval (Org.). Policiamento moderno. São Paulo: EDUSP, 2003. v. (Polícia e sociedade ; 7). ISBN 8531407389. Bibliografia Complementar ADORNO, Sérgio & Pasinato, Wânia. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo soc., Nov 2007, vol.19, no.2, p.131-155. ISSN 0103-2070. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ts/v19n2/a05v19n2.pdf Acesso em 13 mar 2012. ADORNO, Sergio. Exclusão sócio-econômica e violência urbana. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a05.pdf Acesso em 13 mar 2012. ADORNO, Sérgio. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo soc., Out 1999, vol.11, no.2, p.129-153. ISSN 0103-2070. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ts/v11n2/v11n2a08.pdf Acesso em 13 mar 2012. ADORNO, Sérgio. Políticas públicas de Segurança e Justiça Penal. In: Segurança Pública . Cadernos Adenauer. 2008, vol. IX, n. 04, pp. 09-28, ISBN 9788575041338. http://www.ka s.de/wf/doc/9403-1442-5-30.pdf BARREIRA, César & BATISTA, Élcio. (in) Segurança e Sociedade: treze lições. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Campinas: Pontes Editores, 2011. (impresso) BELII, Benoni. Tolerância zero e democracia no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2004. (impresso) BURGOS, Marcelo Baumann (et al.). O Efeito UPP na Percepção dos Moradores das Favelas. CAMPOS, Sergio Flores. Ações integradas: segurança pública em área de fronteira. Revista Brasileira de Segurança Pública. [online], 2009, Ano 3, Edição 4, Fev/Mar 2009, pp. 152-164. http://www revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/download/45/43 DORFMAN, Adriana. ESPAÇO E SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA GAÚCHA. REVISTAGEONORTE, Edição Especial 3, V.7, N.1, p.1095-1115, 2013. (ISSN – 2237- 1419) 1095. http://www.revistageonorte.ufam.edu.br/attachments/article/14/ESPA%C3%87O%20E%20 SEGURAN%C3%87A%20P%C3%9ABLICA%20NA%20FRONTEIRA%20GA%C3%9ACH A.pdf KANT DE LIMA, Roberto et al. Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Volume I. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. (impresso) KANT DE LIMA, Roberto. Direitos civis e Direitos Humanos: uma tradição judiciária pré- republicana?São Paulo Perspec., Mar 2004, vol.18, no.1, p.49-59. ISSN 0102-8839 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n1/22226.pdf Acesso em 13 mar 2012. LIMA, Renato Sérgio (et al.). Segurança pública e redução de crimes violentos no Brasil: ê xitos gerenciais e mudanças institucionais. In: BASSOBRIO, Carlos (org.). Para onde vam os: Análise de políticas de segurança públicas de segurança cidadã na América Latina. Fó rum Brasileiro de Segurança Pública. [online], 2013, pp. 143-161. http://www.forumsegura nca.org.br/storage/download//livro_paraaondevamos.pdf MACHADO, Eduardo Paes et al. A polícia dos pobres: violência policial em classes populares urbanas. Sociologias, Jun 2002, no.7, p.188-221. ISSN 1517-4522. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/soc/n7/a09n7.pdf Acesso em 13 mar 2012. MENDONÇA, Nadir Domingues. Uma metodologia para o uso dos conceitos. In: O uso dos conceitos: uma questão de interdisciplinaridade. Petrópolis: Vozes, 1983. (impresso) MISSE, Michel. Cinco teses equivocadas sobre a criminalidade urbana no Brasil. Disponível em http://www.tigurl.org/images/resources/tool/docs/1837.pdf Acesso em 13 mar 2012. MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ln/n79/a03n79.pdf Acesso em 13 mar 2012.

TESP: O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DE PESSOAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO SISTEMA PR

Sigla: MSP

Número: 46

Créditos: 2

Data de Início: 11/04/2022

Data de Fim: -

Ementa: O direito à Educação no Sistema Educacional brasileiro. A prisão na perspectiva de Michael Foucault. Instrumentos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pacto de São José da Costa Rica. As políticas de educação para o Sistema penitenciário e a Lei de execuções penais.. Educação nas prisões: desenvolvimento de competências para o exercício da Liberdade. A utopia em Paulo Freire. Os processos educativos nas prisões. Educação e trabalho como programas de reinserção social. Objetivos gerais: Apresentar os mecanismos que garantia da educação às pessoas em cumprimento de penas restritivas de liberdade no Brasil, como um dos mecanismos de exercer a cidadania. Objetivos específicos: Conceituar Cidadania; Apresentar a legislação internacional e nacional que garantem a educação prisional como um direito humano; Analisar a educação como método de desenvolvimento pessoal e como exercício de cidadania; Compreender o aspecto pedagógico das penas restritivas de liberdade.

Bibliografia:

Educação escolar entre as grades / Organizadora: Elenice Maria Cammarosano Onofre. – São Carlos: EdUFSCar. 2007. O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas / Organizadores: Arlindo da Silva Lourenço, Elenice Maria Cammarosano Onofre .– São Carlos: EdUFSCar. 2012 MARQUES, Verônica Teixeira e SILVA, Waldeimeiry Correa da. Políticas Públicas de proteção aos Direitos Humanos: Educação e Segurança Pública. Fortaleza: Edições UFC, 2014. PAULA, Márcio Gimenes de. Lições de Ética e Cidadania. São Paulo: Editora LiberArs, 2017. PORTELLA, Paulo Roberto Aguiar. Segurança pública, Prevenção e Sistemas de proteção. Rio de Janeiro: Editora Rio, 2005. RESENDE, Ênio. Cidadania: o remédio para as doenças culturais brasileiras. São Paulo: Sumus Editorial, 1992.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: CONFLITOS SOCIAIS E MORALIDADES

Sigla: MSP

Número: 43

Créditos: 2

Data de Início: 07/06/2021

Data de Fim: -

Ementa: A sociologia moral e a moralidade nos autores clássicos. A necessidade de uma abordagem interdisciplinar da moral. Contribuições da teoria crítica para a discussão da moral. Moral e conflitos sociais. Justiça, reconhecimento e redistribuição.

Bibliografia:

BRESSIANI, Nathalie. Crítica e Poder? Critica social e diagnóstico de patologia em Axel Honneth. Tese. Doutorado em Fisolofia/USP. Sâo Paulo, 2015. BRESSIANI, Nathalie. Redistribuição e reconhecimento - Nancy Fraser entre Jürgen Habermas e Axel Honneth. In: Cad. CRH vol.24 no.62 Salvador May/Aug. 2011. FRASER, Nancy. Justiça anormal. In: R. Fac. Dir. Univ. São Paulo v. 108 p. 739 - 768 jan./dez. 2013. FREITAG, Barbara. Itinerários de Antígona: A questão da moralidade . Campinas, Papirus, 1992. HABERMAS, J. (1989). Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. HITLIN, Steven. Os entornos e os contornos da nova sociologia da moral. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 17, no 39, mai/ago 2015, p. 26-58. HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2a. ed. São Paulo: Editora 34, 2009. WEISS, Raquel. Durkheim 150 anos. Argumentun, Belo Horizonte, 2009. Coleção Sociedade e Cultura, 1.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE

Sigla: MSP

Número: 37

Créditos: 2

Data de Início: 07/10/2019

Data de Fim: -

Ementa: A construção moderna sexualidade. Corpo na perspectiva das ciências sociais e humanas. Construção histórica da sexualidade como dimensão autônoma e relevante na conformação do indivíduo moderno. Processo de elaboração da noção de diferença sexual, com destaque para as importantes transformações ocorridas durante os séculos XVIII e XIX.

Bibliografia:

BUTLER, Judith. Regulações de gênero. Cad. Pagu (42), junho de 2014: 249-274. BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In Louro, Guacira L. (org), O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autência Ed., 2000 BUTLER, Judith. Desdiagnosticando o gênero. Physis, vol.19 (1); 2009:95-126. CARRARA, Sérgio e SIMÕES, Júlio. Sexualidade, cultura e política: a trajetória da identidade homossexual masculina na antropologia brasileira. Cadernos Pagu (28), janeiro-junho de 2007:65-99 FOUCAULT, Michel. Historia da Sexualidade, volume I. A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1226/foucault_historiadasexualidade.pdf FRY, Peter . Da hierarquia à igualdade: A construção histórica da homossexualidade no Brasil. In Para Inglês ver: Identidade e política na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1982 GAGNON, John. Uma Interpretação do Desejo. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. (seleção) LAQUEUR, Thomas. Inventando o Sexo: Corpo e Gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001 (Prefácio, Capítulos 1, 2 e 5) MARTIN, Emily. A Mulher no corpo. Rio de Janeiro: Garamond (Agradecimentos, Capítulos 1 e 2) NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero, Revista Estudos Feministas, Vol. 8, N° 2, 2000, pp. 9-41. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/11917/11167 ORTNER, Sherry. Está a mulher para o homem assim como a natureza para a cultura? IN: ROSALDO, Michelle e LAMPHERE, Louise. A Mulher, a cultura, a sociedade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979, pp. 96-120. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1347/ortner_estaamulher.pdf?sequence=1&isAllowed=y PISCITELLI, A. Re-criando a categoria mulher? In: ALGRANTI, Leila. A prática feminista e o conceito de gênero. Campinas-SP, IFCH/UNICAMP, v.48, pp.7-42, 2002. Disponível em: http://mairakubik.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/mairakubik/sites/3/2012/07/adriana01.pdf ROHDEN, Fabíola. Ensaio bibliográfico: o corpo fazendo a diferença, MANA 4(2):127-141, 1998 RUBIN, Gayle. Thinking Sex. Notes for a Radical Theory of Sexuality. In: Abelove, H; Barale, M; Halperin, D., org. The lesbian and gay studies reader. Londres: Routledge, 1993. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1229/rubin_pensando_o_sexo.pdf?sequence=1 SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v.16, n.2, 1990, pp. 5-22. Disponível em: http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf (Notas completas na versão em espanhol) VANCE, Carole. A antropologia redescobre a sexualidade: um comentário teórico. Physis, vol.5, n.1, 1995, pp. 7-32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v5n1/01.pdf WEEKS, Jeffrey. O corpo e a sexualidade. In Louro, Guacira L. (org), O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autência Ed., 2000

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: ECONOMIA DO CRIME

Sigla: MSP

Número: 35

Créditos: 2

Data de Início: 18/02/2019

Data de Fim: -

Ementa: Teoria do crime: O crime violento; Conglomerado de homicídios; Homicídio entre os jovens; Um modelo de decisão; Efeitos da punição; Drogas, álcool e crimes; Trabalho, renda e crimes; A correlação entre educação e crime; Fundamentos de Microeconomia: Produção, custos e lucros; custo de oportunidade; Escolhas racionais; Teoria dos Jogos; Eficiência e Eficácia; Fundamentos de econometria: Estatística Básica (média, moda, variância, desvio padrão) correlação de Pearson; regressão: simples e múltipla; Testes de especificação do modelo; Testes de ajuste do modelo; Modelo de corte transversal (Croos Section) e Modelos de dados em painel (Painel data).

Bibliografia:

VIAPIANA, Luiz Tadeu. Economia do Crime: uma explicação para a formação do criminoso. Porto Alegre –RS, Ed. AGE, 2006. GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011. 924 p VASCONCELLOS, M. A. S. Fundamentos de Economia. 2.ed.-São Paulo: Saraiva, 2006. VARIAN, Hal R. "Microeconomic Analysis", 3ª ed.. Nova Iorque, EUA: Norton & Company, 1992

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: EPIDEMIAS, PANDEMIAS E CONFLITOS SOCIAIS: MEDO COLETIVO DA DOR E DA MORTE FORA DE CONTROLE

Sigla: MSP

Número: 39

Créditos: 2

Data de Início: 11/03/2020

Data de Fim: -

Ementa: Os conflitos sociais e as doenças infecciosas causando feiura dos corpos e medo coletivo da dor e da morte fora de controle, gerando mudança na coesão social e interferindo cidadania e direitos humanos, provocando imediata grito coletivo por solução às autoridades públicas. Identificação do contágio. Construção teórica de medidas públicas sócio-políticas, sanitárias e médicas, em territórios restritos e/ou alargados, para conter o avanço da doença infeciosa, identificação do agente etiológico das doenças. Dependendo da gravidade da doença infecciosa, epidemias e pandemias, construção de plano estratégico de ação com a participação de órgãos da administração pública formada de civis e militares. Pensamento micrológico. Busca da doença nas menores dimensões da matéria viva. Bactérias e vírus. Objetivos: Geral: Entender a historicidade da importância do das doenças infecciosas inserida nos processos sociais, interferindo Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. Específicos: - Ações intencionais dos processos sociais de para evitar a dissolução social, conter a dor e a morte fora de controle empurrando os limites da vida; - Três cortes epistemológicos da medicina organizando, no mundo, o controle das doenças infecciosas capazes de determinar dissolução social; - Busca da materialidade da saúde e da doença visível aos olhos desarmados e nas menores dimensões da matéria viva: o pensamento micrológico.

Bibliografia:

CARBALLAL, G; OUBIÑA, J.R. Virologia Médica. São Paulo. Ed. Corpus ISBN 978-987-1860-10-4, 2015. BENCHIMOL, Jaime Larry. A instituição da microbiologia e a história da saúde pública no Brasil. Casa de Oswaldo Cruz. Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ. BOTELHO, João Bosco. História da Medicina: da abstração à materialidade. 3ª ed. Manaus. Valer. 2014. ______. Epidemias: a humanidade contra o medo da dor e da morte. Manaus. Valer. 2009. ______. Medicina e religião: conflito de competência. 2a. ed. Manaus. Valer. 2016. ______. Cordeiros e bodes. Manaus. Valer. 2016. ______. Histoire des Sciences Médicales. Tome. XXXII, n. 4, p. 457-67. 2004. ______. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. v. 13, n. 4, p. 927-56, out.-dez. 2006. ______. Nuove pratique di cura degli índios mura (Indios Mura, stato di Amazonas). In: BOLLETIN, Paride, MONDINI, Umberto. Ricerca Sul Campo in Amazzonia. 2008: resoconti di studio. Roma: Bulzoni Editore. 2009. OFFIT, Paul A. Vacinado: a luta de um homem para vencer as doenças mais mortais do mundo. São Paulo: Ideia & Ação, 2008. SANTOS, Norma Suely de O.; ROMANOS, Maria Teresa V.; WIGG, Marcia Dutra. Introdução à virologia humana. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. xvi. 532p. TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE, Christine L. Microbiologia. 10. ed. Porto Alegre (RS): ARTMED, 2012. xxvii, 934 p. SANTOS, Luiz Henrique. O Olho e o Microscópio. Ed. Nau, 2008. www.historiadamedicina.med.br BOTELHO, João Bosco. Epidemias: a humanidade contra o medo da dor e da morte. Manaus. Valer. 2010. BOTELHO, João Bosco. www.historiadamedicina.med.br CAPONI, S.: Coordenadas epistemológicas de la medicina tropical. História, Ciências, Saúde . Manguinhos, vol. 10(1): 113-49, jan.-abr. 2003.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: EPIDEMIOLOGIA DA VIOLÊNCIA

Sigla: MSP

Número: 41

Créditos: 2

Data de Início: 05/10/2020

Data de Fim: -

Ementa: 2. OBJETIVO GERAL A disciplina tem como objetivo de apresentar ao aluno o tema violência sob a perspectiva da epidemiologia. 3. EMENTA DA DISCIPLINA Aspectos sociais e históricos da violência, além das respectivas e diferentes definições de violência. Discute-se o modelo ecológico da violência e os sistemas de informação sobre a violência e a incidência e prevalência do agravo. Analisar alguns estudos realizados e o uso de instrumentos validados para medir violência e ao final da disciplina, propõe-se a discussão de algumas abordagens de ação no âmbito das políticas públicas, segurança pública e direitos humanos no Brasil.

Bibliografia:

BRASIL. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. GAUER, G.C. Personalidade e conduta violenta. Civitas - Revista de Ciências Sociais Ano 1, nº 2, dez. 2001. HAMBY, S., FINKELHOR, D., & TURNER, H. (2012). Teen dating violence: Co-occurrence with other victimizations in the National Survey of Children's Exposure to Violence (NatSCEV). Psychology of Violence, 2(2), 111-124. KRUG, E. G.; DAHLBERG, L. L.; MERCY, J. A.; ZWI, A. B. & LOZANO, R., 2002. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization. LIMA, M.L.C.; XIMENES, R.A.A ; FEITOSA, C.L.; SOUZA, E.R.; ALBUQUERQUE, M.F.P.M.; BARROS, M.D.A. ; SOUZA, W.V.; LAPA, T.M. Conglomerados de violência em Pernambuco, Brasil. Rev Pan de Salud Pública / Pan Am Journal of Public Health , v. 18, n. 2, p. 122-128, 2005. MINAYO, M.C.S.; CAVALCANTE, F.G.; SOUZA, E.R. Methodological proposal for studying suicide as a complex phenomenon. Cad de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p. 1587-1596, 2006. MINAYO, M.C.S. Inequality, violence and ecology in Brazil. Caderno de Saúde Pública, v. 10 , n. 2, p. 241-250, 1994. MINAYO, M.C.S.; ASSIS, S.G.; DESLANDES, S. F.; SOUZA, E.R. Possibilidades e dificuldades nas relações entre ciências sociais e epidemiologia. Ciência Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 97-108, 2003. MINAYO, M. C. de S.; SOUZA, E. R. Violência para todos. Caderno de Saúde Pública, v. 9, n. 1, p. 65-78, 1993. MORAES, C. L. & REICHENHEIM, M. E., 2002. Cross-cultural measurement equivalence of the Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) Portuguese version used to identify violence within couples. Cadernos de Saúde Pública, 18:783-796. MORAES, C. L.; HASSELMANN, M. H. & REICHENHEIM, M. E., 2002. Adaptação transcultural para o português do instrumento "Revised Conflict Tactics Scales (CTS2)" utilizado para identificar a violência entre casais. Cadernos de Saúde Pública, 18:163-175. NJAINE, K. & SOUZA, E. R. Informação e comunicação sobre violência: instrumentos para a cidadania. In: Minayo, MCS e Souza, ER (org) Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Editora Fiocruz, 2003. NJAINE, K. e REIS, A. C. Qualidade da informação sobre acidentes e violências. In: MS/SVS. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. REINCHENHEIM, M. E. ; MORAES, C. L. ; SZKLO, A. ; HASSELMANN, M. H. ; SOUZA, E. R. ; LOZANA, J. de A. ; FIGUEIREDO, V. . The magnitude of intimate partner violence in Brazil: portraits from 15 capital cities and the federal district. Cad de Saúde Pública (FIOCRUZ) , Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 425-437, 2006. REICHENHEIM, M. E. & MORAES, C. L., 2003. Adaptação transcultural do instrumento "Parent- Child Conflict Tactics Scales (CTSPC)" utilizado para identificar a violência contra a criança. Cadernos de Saúde Pública, 19:1701- 1712. REICHENHEIM, M. E.; HASSELMANN, M. H. & MORAES, C. L., 1999. Conseqüências da violência familiar na saúde da criança e do adolescente: contribuições para a elaboração de propostas de ação. Ciência e Saúde Coletiva, 4:109-121. SILVA, E.P. Corpo e violência em Michel Foucault: Vigiar e punir. Sistema penal e violência. Porto Alegre, v. 3, n. 2, p.112-118, 2011. SOREL, G. Reflexões sobre a violência. São Paulo: Martins Fontes, 1992 (Coleção tópicos). SOUZA, E. R.; LIMA, M. L. C. The panorama of urban violence in Brazil and its capitals. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 363-373, 2006. SOUZA, E. R. ; LIMA, M. L. C. de. Indicadores epidemiológicos de morbimortalidade por acidentes e violências. In: Njaine, K, Assis, SG, Constantino, P. (org). Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2ª edição, pp. 105-124, 2009. WIEVIORKA, M. O novo paradigma da violência. Tempo Social, São Paulo, 9 (1), 1997.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: ESPORTE, DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Sigla: MSP

Número: 47

Créditos: 2

Data de Início: 11/04/2022

Data de Fim: -

Ementa: Compreensão do esporte e de sua tematização como objeto de políticas públicas, tanto no que diz respeito à sua perspectiva enquanto direito humano, quanto às suas possíveis funções sociais e relações com questões de cidadania e segurança pública.

Bibliografia:

ATHAYDE, Pedro; MASCARENHAS, Fernando; FIGUEIREDO, Pedro Osmar Flores de Noronha; REIS, Nadson Santana. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, Goiânia, v. 19, n. 2, p. 490-501, abr./jun. 2016. BONALUME, Cláudia Regina. O esporte e o lazer na formulação de uma política pública intersetorial para a juventude: a experiência do PRONASCI. Dissertação (Mestrado em Educação Física). 215 f. Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, Brasília, 2010. CANAN, Felipe (Org.). Direito ao esporte: perspectivas nacionais e internacionais. Curitiba: CRV, 2021. CANAN, Felipe; ROJO, Jeferson Roberto; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Direito ao esporte: possibilidades a partir de políticas multicêntricas, regulatórias e redistributivas. Pensar a Prática, Goiânia, v. 22, p. 1-13, 2019. CANAN, Felipe; SANTOS, Luciana Letícia Sperini Rufino dos; STAREPRAVO, Fernando Augusto Starepravo. Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil. Caderno de Educação Física e Esporte, Marechal Cândido Rondon, v. 15, n. 1, p. 15- 27, jan./jun. 2017. CANAN, Felipe; STAREPRAVO, Fernando Augusto. O significado e a abrangência do direito ao esporte a partir de documentos internacionais. Fair Play. Revista de Filosofía, Ética y Derecho del Deporte, Barcelona, vol. 15, p.1-36, 2019. CASTRO, Suélen Barbosa Eiras de; ZOUZA, Doralice Lange. Significados de um projeto social esportivo: um estudo a partir das perspectivas de profissionais, pais, crianças e adolescentes. Movimento, Porto Alegre, v. 17, n. 04, p. 145-163, out./dez. de 2011. FLAUSINO, Michelle da Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte e lazer: apontamentos críticos à sua mistificação. Licere, Belo Horizonte, v. 15, n. 2, p. 1-26, jun. 2012. HIRAMA. Leopoldo Katsuki; MATOS, José Arlen Beltrão de; MONTAGNER, Paulo Cesar. Continuidade e profundidade no ensino do esporte: desejos e superação em projeto socioeducativo. Revista Mackenzie de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 177‐192, jan./jun. 2015. KORSAKAS, Paula; RIZZI, Ester Gammardella; GALATTI, Larissa Rafaela Galatti. Entre meio e fim: um caminho para o direito ao esporte. Licere, Belo Horizonte, v.24, n.1, p. 664-694, mar. 2021. MANIATIS, Antonio. El derecho al deporte. Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, Coruña, v. 21, p. 178-191, 2017. MARQUES, Renato Francisco Rodrigues; GUTIERREZ, Gustavo Luis; ALMEIDA, Marco Antonio Bettine de. O esporte contemporâneo e o modelo de concepção das formas de manifestação do esporte. Conexões, Campinas, v. 6, n. 2, p. 42-61, 2008. MELO, Marcelo de Paula. Para além do salvacionismo ou considerações sobre políticas de esporte em favelas. In: Anais... XIII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte. Caxambu: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 2003. MENDES, Alessandra Dias. AZEVÊDO, Paulo Henrique. Políticas públicas de esporte e lazer & políticas públicas educacionais: promoção da educação física dentro e fora da escola ou dois pesos e duas medidas? Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 32, n. 1, p. 127-142, set. 2010. PAES, Roberto Rodrigues; MONTAGNER, Paulo Cesar; FERREIRA, Henrique Barcelos. Pedagogia do esporte: iniciação e treinamento em basquetebol. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. PRONI, Marcelo Weishaupt. Política de esporte. In: GIOVANNI, Geraldo di; NOGUEIRA, Marco Aurélio. Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Fundap, 2013. p. 229-234. ROMERA, Liana Abrão. Esporte, lazer e prevenção ao uso drogas: dos discursos equivocados aos caminhos possíveis. Licere, Belo Horizonte, v. 16, n. 4, p. 1-20, dez. 2013 ROSA, Cristiano Neves da; DAMICO, José Geraldo Soares. “O Guajú tá ficando sinistro”: esporte, lazer e os processos de participação juvenil. In: Anais... XVIII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e V Congresso Internacional de Ciências do Esporte. Brasília: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 2013. SILVA, Marcelo Moraes e; MEZZADRI, Fernando Marinho; FUGUEROA, Katiuscia Mello; STAREPRAVO, Fernando Augusto. O panorama das políticas públicas de esporte no Brasil. Revista Observatorio del Deporte, Santiago, v. 2, n. 2, p. 163-188, abr./jun. 2016. SILVEIRA, Juliano. Considerações sobre o esporte e o lazer: entre direitos sociais e projetos sociais. Licere, Belo Horizonte, v. 16, n. 1, p. 1-22, mar. 2013 THOMASSIM, Luís Eduardo Cunha; STIGGER, Marco Paulo. Super-oferta de projetos sociais esportivos: Superando as imagens públicas idealizadas sobre essas ações. In: Anais... I Seminário Nacional Sociologia & Política. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2009. TUBINO, Manoel José Gomes. Dimensões sociais do esporte. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: MEDICINA E DIREITO: ALGUMAS REPRESENTAÇÕES ENTRE O CONVÍVIO E OS CONFLITOS

Sigla: MSP

Número: 44

Créditos: 2

Data de Início: 19/08/2021

Data de Fim: -

Ementa: A Medicina e o Direito como especializações, desde os primeiros registros da linguagem escrita, continuam convivendo como dois principais pilares das organizações sociopolíticas de muitas culturas, mantendo um ponto comum: manter a vida. Por essa razão, a presença da morte pode ser entendida como o fracasso dos operadores da medicina e do direito. Sob essa representação, a presença de dor e morte fora de controle, ao longo da História das civilizações-culturas, como acontece no curso de epidemias e pandemias, determinando desequilíbrios sociais, quando as populações perdem os elos de confianças das estruturas que amparam o Direito e a Medicina, os conflitos afloram entre as três âncoras que interligam as práticas sociopolíticas: Medicina, Direito e a população Prêmios e castigos aos operadores da Medicina e do Direito estão presentes com a linguagem laica, no Código de Hammurabi, próximo de 4.000 anos, possível de ser quantificada, e, com a linguagem religiosa, nos livros sagrados, em período próximo, respectivamente, pelos acertos e erros. Na linguagem laica, desde então, têm sido mantidas as buscas incessantes das materialidades da doença e do delito, atualmente, com os operadores buscando as respostas na dimensão molecular, a individualidade do DNA. Como consequência, gerando conflitos entre os aderentes ao pensamento mágico e à materialidade.

Bibliografia:

BENCHIMOL, Jaime Larry. A instituição da microbiologia e a história da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz. 2000. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000200005. BOTELHO, João Bosco. História da Medicina: da abstração à materialidade. 3. ed. Manaus: Valer, 2014. . Epidemias: a humanidade contra o medo da dor e da morte. Manaus: Valer, 2009. . Medicina e religião: conflito de competência. 2. ed. Manaus: Valer, 2016. . Cordeiros e bodes. Manaus: Valer, 2016. BOTELHO, João Bosco. História da Médica e Bioética-Ética Médica. Disponível: www.historiadamedicina.med.br

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: METODOLOGIA QUALITATIVA DE INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Sigla: MSP

Número: 34

Créditos: 2

Data de Início: 24/08/2018

Data de Fim: -

Ementa: Bases epistemológicas das pesquisas qualitativas. Bases teóricas e suas implicações para a realização da pesquisa. Formas de procedimento de estudos qualitativos em ciências humanas e sociais. Instrumentos e técnicas de pesquisa: tipos, características, possibilidades e limites. Escolha, adaptação, desenvolvimento e aplicação dos instrumentos e técnicas. Análise qualitativa dos dados.

Bibliografia:

Bibliografia recomendada BAUER, Martin W.; GASKELL, G. (orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. . BICUDO, Maria Aparecida Viggiani; ESPÓSITO, Vitória Helena Cunha. Pesquisa qualitativa em educação. Piracicaba: Editora Unimep, 1997. BRANDÃO, Carlos Rodrigues (org). Pesquisa participante. 8 a ed., São Paulo, Editora Brasiliense, 1990. BRANDÃO, Helena H. Nagamine. Introdução à Análise do Discurso. 8ª ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2002. CARVALHO, Marília Pinto de; VILELA, Rita Amélia Teixeira; ZAGO, Nadir (orgs.). Itinerários de pesquisa: perpectivas qualitativas em Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. CORBIN, Juliet; STRAUSS, Anselm. Basics of qualitative research: tecniques and procedures for developing grounded theory. 2ª ed., Thousand Oaks, London e New Delhi: Sage, 1998. DENZIN, Norman K. Handbook of qualitative research. Thousand Oaks, Sage, 2000. FEYERABEND, P. Contra o método. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1989. FODDY, William. Como perguntar: teoria e prática da construção de perguntas em entrevistas e questionários. Oeiras, Celta Editora, 1996. HABBERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência como ideologia. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2009. 147 p. HAGUETTE, Teresa M. F. Metodologias qualitativas na sociologia. Petrópolis, Vozes, 1995. HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. Rio de Janeiro: Editorial Labor do Brasil, 1972. 192 p. LAKATOS, E.M. & MARCONI, M. A. Metodologia científica. Editora ATLAS, São Paulo, 1991. MASON, Jennifer. Qualitative researching. London, Sage, 1998. MARCUSE, Herbert. Razão e Revolução: Hegel e o advento da teoria social. São Paulo: Paz e Terra, 2005. 380p. MINAYO, M. C. de Souza (org). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 18ª ed. Petrópolis, Vozes, 2001. PEREIRA, Júlio César Rodrigues. Análise de dados qualitativos. Estratégias metodológicas para as ciências da saúde, humanas e sociais. São Paulo: EDUSP, 1999. PPGS/UFRGS. Pesquisa social empírica: métodos e técnicas. Porto Alegre, Cadernos de sociologia, n. 9, 1998. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999. SEABRA, Giovanni de Farias. Pesquisa científica: O método em questão. Brasília: Editora da UnB, 2001. SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010. 92 p. ______. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988. 115p. ______. Pela mão de Alice. 4. ed. Porto: Edições Afrontamento, 1995. 350p. SPINK, M.J. (org.). Práticas discursivas e produção de sentido no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez, 1999. THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1985. TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, Ática, 1987.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: MÉTODOS QUALITATIVOS DE INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E S

Sigla: MSP

Número: 33

Créditos: 2

Data de Início: 14/09/2017

Data de Fim: -

Ementa: Bases epistemológicas das pesquisas qualitativas. Bases teóricas e suas implicações para a realização da pesquisa. Formas de procedimento de estudos qualitativos em ciências humanas e sociais. Instrumentos e técnicas de pesquisa: tipos, características, possibilidades e limites. Escolha, adaptação, desenvolvimento e aplicação dos instrumentos e técnicas. Análise qualitativa dos dados.

Bibliografia:

BAUER, Martin W.; GASKELL, G. (orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. . BICUDO, Maria Aparecida Viggiani; ESPÓSITO, Vitória Helena Cunha. Pesquisa qualitativa em educação. Piracicaba: Editora Unimep, 1997. BRANDÃO, Carlos Rodrigues (org). Pesquisa participante. 8 a ed., São Paulo, Editora Brasiliense, 1990. BRANDÃO, Helena H. Nagamine. Introdução à Análise do Discurso. 8ª ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2002. CARVALHO, Marília Pinto de; VILELA, Rita Amélia Teixeira; ZAGO, Nadir (orgs.). Itinerários de pesquisa: perpectivas qualitativas em Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. CORBIN, Juliet; STRAUSS, Anselm. Basics of qualitative research: tecniques and procedures for developing grounded theory. 2ª ed., Thousand Oaks, London e New Delhi: Sage, 1998. DENZIN, Norman K. Handbook of qualitative research. Thousand Oaks, Sage, 2000. FEYERABEND, P. Contra o método. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1989. FODDY, William. Como perguntar: teoria e prática da construção de perguntas em entrevistas e questionários. Oeiras, Celta Editora, 1996. HABBERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência como ideologia. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2009. 147 p. HAGUETTE, Teresa M. F. Metodologias qualitativas na sociologia. Petrópolis, Vozes, 1995. HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. Rio de Janeiro: Editorial Labor do Brasil, 1972. 192 p. LAKATOS, E.M. & MARCONI, M. A. Metodologia científica. Editora ATLAS, São Paulo, 1991. MASON, Jennifer. Qualitative researching. London, Sage, 1998. MARCUSE, Herbert. Razão e Revolução: Hegel e o advento da teoria social. São Paulo: Paz e Terra, 2005. 380p. MINAYO, M. C. de Souza (org). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 18ª ed. Petrópolis, Vozes, 2001. PEREIRA, Júlio César Rodrigues. Análise de dados qualitativos. Estratégias metodológicas para as ciências da saúde, humanas e sociais. São Paulo: EDUSP, 1999. PPGS/UFRGS. Pesquisa social empírica: métodos e técnicas. Porto Alegre, Cadernos de sociologia, n. 9, 1998. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999. SEABRA, Giovanni de Farias. Pesquisa científica: O método em questão. Brasília: Editora da UnB, 2001. SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010. 92 p. ______. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988. 115p. ______. Pela mão de Alice. 4. ed. Porto: Edições Afrontamento, 1995. 350p. SPINK, M.J. (org.). Práticas discursivas e produção de sentido no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez, 1999. THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1985. TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, Ática, 1987.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: MÉTODOS QUANTITATIVOS PARA PRODUTOS TÉCNICO TECNOLÓGICOS A PARTIR DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR

Sigla: 1

Número: 45

Créditos: 2

Data de Início: 27/09/2021

Data de Fim: -

Ementa: Conceitos: população, amostra, variável e distribuição de frequências; Variável: natureza e nível de mensuração; Amostragem: esquemas de amostragem e cálculo amostral; Coleta de dados; Software de análise estatística; Medidas de tendência central: média, mediana e moda; Medidas de dispersão: amplitude, variância e desvio padrão; Ensaios de Bernoulli; Distribuição Binomial; Distribuição normal; Teste de hipótese e inferência estatística; Medidas comumente usadas em estudos quantitativos; Intervalos de confiança; Regressão logística; Produtos técnicos tecnológicos (PTTs); Produção de validação de tecnologias.

Bibliografia:

1. ANDRADE, Silvania Suely Caribé de Araújo et al. Relação entre violência física, consumo de álcool e outras drogas e bullying entre adolescentes escolares brasileiros. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 1725-1736, 2012. 2. MORAES, Claudia Leite; HASSELMANN, Maria Helena; REICHENHEIM, Michael E. Adaptação transcultural para o português do instrumento" Revised Conflict Tactics Scales (CTS2)" utilizado para identificar violência entre casais. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, p. 163-176, 2002. 3. DA MATTA FELISBERTO, João Luiz; COUTO GONTIJO, Marcelo Souza; JARDIM PARDINI, Daniel. Qualidade de vida no trabalho: um estudo na Diretoria de apoio operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. Observatorio de la Economía Latinoamericana, marzo, 2019. 4. DE SOUZA, Caroliny et al. Caracterização dos acidentes de transporte terrestre ocorridos em rodovias federais. Arquivos de Ciências da Saúde, v. 25, n. 1, p. 35-40, 2018. 5. LUCENA, Kerle Dayana Tavares de et al. Associação entre a violência doméstica e a qualidade de vida das mulheres. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 25, 2017. 6. RIBEIRO, Beatriz Maria dos Santos Santiago et al. Docentes vítimas de violência laboral e a implicação nas dimensões da sindrome de Burnout. Revista de Saúde Pública do Paraná, v. 3, n. 2, p. 94-106, 2020. 7. OLIVEIRA, Janaina Barbosa de et al. Violência entre parceiros íntimos e álcool: prevalência e fatores associados. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 26, p. 494-501, 2009. 8. GIGANTE, Vanessa Calmont Gusmão et al. Construção e validação de tecnologia educacional sobre consumo de álcool entre universitários. Cogitare Enfermagem, v. 26, 2021.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: QUESTÃO AGRÁRIA, CONFLITOS E VIOLÊNCIAS NO CAMPO

Sigla: MSP

Número: 38

Créditos: 2

Data de Início: 01/10/2019

Data de Fim: -

Ementa: Pressupostos teóricos e históricos da questão agrária. Origem histórica da propriedade. Paradigmas do capitalismo agrário. Processo discriminatório de terras. Função social e ambiental da propriedade. Reforma agrária. Contratos agrários. Justiça e processos agrários. Conflitos agrários e violência no campo.

Bibliografia:

Unidade I BOURDIEU, Pierre. O desencantamento do Mundo: estruturas econômicas e estruturas temporais. São Paulo: Editora Perspectiva, 1979. CHAYANOV, Alexander. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Nueva Visión, 1974. KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural, 1986. POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens da nossa época. Tradução de Fanny Wrabel. - 2. ed.- Ria de Janeiro: Compus, 2000. Unidade II ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 1992. Coleção Estudos Rurais. São Paulo: Hucitec/Anpocs/Unicamp. 275 p. ALMEIDA, Alfredo Wagner. Guerra ecológica nos babaçuais: o processo de devastação das aplmeiras, a elevação do preço de commpdities e aquecimento do mercado de terras na Amazônia. São Luís: Lithograf, 2005. CARVALHO, Francisco. Processo discriminatório de terras: o caso do Pontal do Paranapanema (SP). Dissertação de mestrado. PPGEC/UFSC, 2004. CAVEDON, Fernanda. Função social e ambiental da propriedade. Florianópolis: Visualbooks, 2003. COSTA, Francisco. Questão agrária e macropolíticas para a Amazônia. Estudos avançados 19 (53), 2005. MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994. MOURA, Margarida Maria. Os deserdados da terra: R. Janeiro, Bertrand Brasil, 1988. QUEIROZ, Maria Izaura Pereira. O Campesinato Brasileiro. São Paulo: Vozes. 1973, 242 p. SANTOS, José Vicente Tavares dos. Colonos do vinho; estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. S. Paulo, Hucitec, 1978. 182 p. (Ciências Sociais, Realidade Social). VELHO, Otávio. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da transamazônica. 3a ed. Manaus: UEA edições, 2013. WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Encontro Anual da ANPOCS‐1996. Unidade III BARREIRA, César. Massacres: monopólios difusos de violência. Revista Crítica de Ciências Sociais, no 57/58, jun-nov 2000. BUENO, André; LOPES, Marta. Mulheres rurais e violências: Leituras de uma realidade que flerta com a ficção. Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo. Vol. 21, 2018. GUIMARÃES, Ed Carlos. A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Belém, 2010. LIMA, Maria do Socorro. Trabalhadores rurais diante da violência. In: OLIVEIRA, TB., org. Trabalho e trabalhadores no Nordeste: análises e perspectivas de pesquisas históricas em Alagoas, Pernambuco e Paraíba [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2015, pp. 309-327. PAULA, Roberto; GEDIEL, José Antônio. Questão agrária: entraves jurídico processuais recorrentes e desigualdade social. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 04, 2017, p. 2819-2842. SILVA, Elizângela. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 133, p. 480-500, set./dez. 2018. SILVA, Michelle; SATO, Michèle. Territórios em tensão: O mapeamento dos conflitos socioambientais do estado de Mato Grosso – Brasil. Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo. V. XV, n. 1, p. 1-28, jan-abr, 2012. ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, Conflitos Sociais e Violência no Brasil Rural: o caso das usinas hidrelétricas. Revista Ambiente & Sociedade. Campinas v. X, n. 2, p. 119-135, jul.-dez. 2007.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: SEGURANÇA PÚBLICA E MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Sigla: MSP

Número: 42

Créditos: 2

Data de Início: 14/06/2021

Data de Fim: -

Ementa: A vida dos homens na pré-história. Breve Histórico da Colonização Européia na América do Sul. Os Povos indígenas brasileiros e a chegada dos portugueses. Proteção internacional dos direitos Indígenas: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; a Convenção nº 169 da OIT e Direitos Indígenas. A legislação brasileira protetiva dos povos indígenas e a Resolução CNJ nº 287/2019 CNJ. A Constituição Federal de 1.988, o Protocolo de Consulta Prévia aos povos indígenas; Segurança alimentar e direito à saúde dos povos indígenas; Justiça Restaurativa, saúde e Segurança Pública (física e psíquica dos povos indígenas) e a COVID19 nas aldeias; Policiamento Indígena no Brasil e comparação com o direito alienígena: ’Policiamento Tribal e o modelo exitoso nos EUA e Canadá.

Bibliografia:

AMARAL, Wagner Roberto do (2009), As trajetórias dos estudantes indígenas nas universidades estaduais do Paraná: sujeitos e pertencimentos. Tese de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Paraná. AMORIN, Eliene. (sem data), A Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco. Centro Luis Freire. BARNES, Eduardo Vieira. (2010), “Da Diversidade ao Prolind: reflexões sobre as políticas públicas do MEC para a formação superior e povos indígenas”. In: SOUZA, Cassio Noronha Inglez de (Org.); ALMEIDA, Fábio Vaz Ribeiro de (Org.); LIMA, Antonio Carlos de Souza (Org.); Matos, M. H. O. (Org.). Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento II. 1. ed., 2010, pp 220. BRASIL. Estatuto do Índio - Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.Congresso Nacional, Brasília, 1973 BRASIL, Constituição da República Federativa do. Congresso Nacional, Brasília, 1988. CABALZAR, Aloisio (org.) (2010). Manejo do mundo. Conhecimentos e práticas dos povos indígenas do Rio Negro, Noroeste Amazônico. ISA-São Paulo & FOIRN-São Gabriel da Cachoeira. CAJUEIRO, Rodrigo & ROSENTHAL, Vinícius. (2008), Levantamento de ações afirmativas voltadas aos povos indígenas em universidades públicas federais e estaduais do Brasil. CARVALHO, Fabíola & CARVALHO, Fábio de Almeida. (2008), “A Experiência de Formação de Professores Indígenas do Núcleo Insikiran da Universidade Federal de Roraima”. In: MATO, Daniel (coord.) Diversidad Cultural e interculturalidad em educacíon superior. Experiencias em América Latina y el Caribe (IESALC). Caracas: Instituto Internacional de la UNESCO para la Educación Superior en América Latina y el Caribe (UNESCO-IESALC), pp. 157-166. CUNHA, Luiz Otávio Pinheiro da (2007), Documento interno enviado a Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio-FUNAI. DAL’ BÓ, T. L.. (2010), Construindo pontes: o ingresso de estudantes indígenas na UFSCar. Uma discussão sobre “cultura” e “conhecimento tradicional”. Dissertação de Mestrado PPGAS-UFSCar. DUTRA, Israel Fontes (2011), Povos Indígenas do Rio Negro: construindo uma Universidade Indígena no Alto Rio Negro. Documento de divulgação da proposta de Universidade Indígena do Rio Negro. Grupo de Mestres Indígenas do Rio Negro, UFAM, FOIRN. São Gabriel da Cachoeira, AM. (mímeo). DUTRA, Israel Fontes (2011b), Proposta de Construção do Instituto de Estudos Avançados dos Povos Indígenas do Alto Rio/AM. Documento de divulgação da proposta de criação do IIEA. Grupo de Mestres Indígenas do Rio Negro. EDUCAFRO. (2010), Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes. Universidades Públicas que assumem a inclusão como política educacional no país. FUNAI, Fundação Nacional do Índio (sem data). Histórico do Processo de Discussão sobre Ensino Superior. Manuscrito, Brasília, sem data, pp. 20. Histórico da Universidade da Floresta (PDF) LIMA, Antônio Carlos de Souza, (2008). “Trilhas de Conhecimentos: o ensino superior de indígenas no Brasil. Uma experiência de Fomento a ações afirmativas no Ensino Superior”. In: MATO, Daniel (coord.) Diversidad Cultural e interculturalidad em educacíon superior. Experiencias em América Latina y el Caribe (IESALC). Caracas: Instituto Internacional de la UNESCO para la Educación Superior en América Latina y el Caribe (UNESCO-IESALC), pp 167- 176. MOVIMENTO DOS PROFESSORES GUARANI E KAIOWÁ DO MS & UFGD. (2005), Projeto Teko Arandu (“viver com sabedoria”). Projeto do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Contexto dos Guarani e Kaiowá. Disponível em: https://www.ppghufgd.com/wpcontent/uploads/2017/04/Disserta%C3%A7%C3%A3o-Mestrado-Hist%C3%B3ria-2006-MartaCoelho-Castro-Troquez.pdf, consultada em 20 jun. 2021. OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 169. PAULINO, Marcos. (2008), Povos indígenas e ações afirmativas: o caso do paraná. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade Federal do Rio de Janeiro. REZENDE, Justino Sarmento. (2004), Repensando a Educação Escolar Indígena. Disponível em: https://ensinosuperiorindigena.wordpress.com/atores/individuos/justino-tuyuka/, consultado em 20 jun. 2021. REZENDE, Justino Sarmento. (2007), Escola indígena municipal Utãpinopona-Tuyuka e a construção da identidade tuyuka. Dissertação (Mestrado em Educação). Campo Grande, Universidade Católica Dom Bosco. REZENDE, Justino Sarmento (2010), A educação na visão de um Tuyuka. Manaus, Faculdade Salesiana Dom Bosco.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: SEGURANÇA PÚBLICA: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, POLÍTICAS E GESTÕES

Sigla: MSP

Número: 49

Créditos: 2

Data de Início: 09/08/2022

Data de Fim: -

Ementa: Introdução. Conceito. Território aduaneiro. Zona primária (portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados). Zona secundária. Análise, gerenciamento e execução de atividades de vigilância aduaneira. Análise de bases teóricas/conceituais ou instrumental no âmbito da nas Zonas primária e secundária aduaneiras. Análise de Risco. Meios de pesquisa. Gestão de informações operacionais. Seleção e planejamento das operações de vigilância e repressão. Combate ao contrabando, descaminho, pirataria, tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, tráfico internacional de armas de fogo e munições. Lavagem ou ocultação de bens, direitos, valores e outros ilícitos aduaneiros. Parcerias institucionais públicas e privadas no combate a ilícitos entre a Receita Federal e outras entidades (ex: Polícias Federal e Civil, Anvisa, Companhia aéreas, outros). Gestão administrativa da ZFM pela SUFRAMA. Projetos Industriais. Processo Produtivo Básico – PPB. Resoluções. Licenciamento das importações. Benefícios Fiscais da ZFM. Incentivos tributários. Procedimentos de Internação na ZFM. Legislação do Estado do AM e do Município de Manaus sobre a ZFM. Penalidades aplicáveis na ZFM. Garantia de direitos constitucionais. Cidadania. Justiça social.

Bibliografia:

FURTADO, Vasco. Tecnologia e gestão da informação na segurança pública. Editora Garamond, 2002. SAPORI, Luís Flávio. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. FGV editora, 2007. ELALI, André. Incentivos fiscais, neutralidade da tributação e desenvolvimento econômico: a questão da redução das desigualdades regionais e sociais. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. (Coord.). Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP, 2007. LUZ, Rodrigo Teixeira. Comércio internacional e legislação aduaneira. Elsevier Brasil, 2007. BEATO, Claudio. Compreendendo e avaliando: projetos de segurança pública. Editora UFMG, 2008. FURLAN, Valéria. Fundamentos constitucionais da Zona Franca de Manaus. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. (Coord.). Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: MP, 2008. RIBEIRO, Maria de Fátima. Os 40 anos da Zona Franca de Manaus e a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e social da região. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. (Coord.). Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: MP, 2008. BEATO, Claudio. Compreendendo e avaliando: projetos de segurança pública. Editora UFMG, 2008. BISPO, Jorge de Souza. Criação e distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-04122009-161933/es.php. Acesso em: 30 jul. 2021. MACHADO, Lia Osório. Limites e fronteiras: da alta diplomacia aos circuitos da ilegalidade. Revista território, v. 8, p. 9-29, 2000. JÚNIOR, Hamilton da Cunha Iribure; MARTINS, José Renato; DE MORAIS SILVA, Douglas. Direitos Fundamentais: multiculturalismo e tecnologia na sociedade globalizada. Editora Dialética, 2021. DA COSTA, Ruth Barros Pettersen. A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988. Editora Dialética, 2021. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Decreto no 61.244, de 28 de agosto de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967 que altera as disposições da Lei no 3.173, de 6 de junho de 1957 e cria a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. E legislações posteriores e correlatas. Lei Estadual AM no 2.826/2003 – Regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais. E legislações posteriores e correlatas.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA

Sigla: MSP31

Número: 31

Créditos: 2

Data de Início: 03/10/2016

Data de Fim: -

Ementa: Este Curso pretende discutir os esquemas interpretativos e os procedimentos que são usualmente acionados para estruturar projetos de pesquisa e orientam as primeiras etapas de trabalho. Foi inspirado em seminários, realizados pelo antropólogo Luiz Castro Faria, no final dos anos 80, que objetivavam uma análise de projetos de pesquisa e nos trabalhos de Pierre Bourdieu denominados “Introdução a uma sociologia reflexiva” in: Poder Simbólico. RJ/ Lisboa. DIFEL/ Bertrand. 1989 pp. 17-58 e Science de la Science et reflexivité – Cours du Collège de France. Paris. Raisons d’ agir. Oct. 2001, 238pp.

Bibliografia:

BORDIEU, Pierre. Miséria do Mundo. Editora Vozes.1993. pp.693-731. ______. Poder Simbólico. RJ/ Lisboa. DIFEL/ Bertrand. 1989 pp. 17-58 ______. Science de la Science et reflexivité – Cours du Collège de France. Paris. Raisons d’ agir. Oct. 2001, 238pp.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: SOCIEDADE CIVIL, DIREITO E ESTADO

Sigla: MSP

Número: 24

Créditos: 2

Data de Início: 03/11/2014

Data de Fim: -

Ementa: As relações entre a antropologia e a ciência do direito. Diferentes campos de conhecimento. O direito visto do ponto de vista da antropologia. A “ciência jurídica” como objeto de reflexão. Antropologia e Direito no pensamento social brasileiro. As formas de justiça classificadas como "nativas" e suas implicações. Para efeitos de discussão cabe mencionar Foucault. Ele observa que, no decorrer dos anos 1970-80 com as "modernas" noções de direito, as punições vão se tornando menos diretamente físicas e desapareceria o corpo "como alvo principal da repressão penal" (Foucault, 1984:14). Segundo o autor existiria ademais na "justiça moderna" uma certa vergonha de punir, que implica o desaparecimento dos suplícios. Em decorrência a punição deixaria de ser um ato público, perdendo, em certa medida, sua visibililidade ao se tomar "a parte mais velada do processo penal"(ibid. p. 15).Desse modo a justiça não mais assumiria publicamente a parte da violência que está ligada a seu exercício. Os tribunais e o chamado “Estado Moderno” Análise da história social dos conceitos de povo, comunidade e tradicional, considerando os novos significados referidos a um marco histórico preciso. Discussão de referencias conceituais elementares. Relações comunitárias e relações associativas Povos indígenas e tribais e minorias Autodefinição e direitos territoriais. O caso do Brasil e sua relação com outros países sul-americanos. A Corte interamericana e as tensões sociais no cumprimento da Convenção 169. Audiência pública, oitiva, consulta e participação. Discussão dos exercícios propostos, com exposições individuais.

Bibliografia:

Bourdieu, Pierre – “A força do direito.Elementos para uma sociologia do campo jurídico.” In : O Poder Simbólico. Rio de Janeiro. Editora Bertrand Brasil Ltda. 2006 pp.209-254. Bohannan, Paul - Etnografia e comparação em antropologia do direito. In Shelton Davis - Antropologia do Direito. Estudo Compatrativo de categorias de dívida e contrato. Rio de Janeiro. Zahar Editores.1973 pp.101-127. Sacco. Rodolfo - Antropologia Giuridica. Contributo ad uma macrostoria del diritto. Bologna. Societá editrice il Mulino. 2007 Castro Faria. L. - Antropologia: duas ciências. Notas para uma história da antropologia no Brasil. Alfredo Wagner e Heloísa Bertol Domingues (orgs). Rio de Janeiro. CNPq/Mast. 2006 Foucault, Michel - "Sobre a justiça Popular" in Microfísica do Poder (org. e traduzido por Roberto Machado). Rio de Janeiro. Graal. 1979 pp.39-68 Foucault, Michel - Vigiar e punir. Petrópolis. Ed. Vozes. 1984 Almeida, A. W. B. de - Linchamentos: Atos de "justiça camponesa" entre a "humanização da penalidade" e a "desumanização do indígena". In Grupioni, L.. B. ; Vidal, Lux e Fischmann, R. (orgs) Povos Indígenas e Tolerancia-construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo. Edusp/UNESCO. 2001 pp.203-241 Bourdieu. Pierre - Sur L'État . Cours au Collége de France 1989- 1992.Paris. Raisons d'agir/ Seuii.2012pp.ll0-138 Souza Santos, Boaventura; Marques, Maria M;L.; Pedroso, J.;Ferreira, P.L. – Os tribunais nas sociedades contemporâneas. O caso Português. Porto. Edições Afrontamento. 1996. (cap.1 pp.15-56) Rouland, Norbert – “O arquipélago planetário” in Direito das minorias e dos povos autóctones. Brasília. Editora UnB. 2004 pp.9-33

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: SOCIODIVERSIDADE E IDENTIDADES NA AMAZÔNIA

Sigla: MSP

Número: 48

Créditos: 2

Data de Início: 11/04/2022

Data de Fim: -

Ementa: Formação sociocultural da Amazônia. Da colonização à colonialidade. Território e territorialização. Cidades, sociedade e identidades. Implicações da sociodiversidade e das identidades para a elaboração e a implementação de políticas de segurança e justiça na Amazônia.

Bibliografia:

AGUIAR, José Vicente de Souza. Narrativas sobre povos indígenas na Amazônia. Manaus: Edua, 2012. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Alfredo Wagner Berno de Almeida. – 2.ª ed, Manaus: pgsca–ufam, 2008. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (org.). Mobilizações étnicas e transformações sociais no Rio Negro. Manaus: UEA Edições, 2010. CASTRO, Edna. CAMPOS, Índio (orgs). Formação Socioeconômica da Amazônia. Belém: NAEA, 2015. (Coleção Formação Regional da Amazônia, v.2). COSTA, Heloísa Lara Campos da. As mulheres e o poder na Amazônia. Manaus: EDUA, 2005. HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG. Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003. LEVI-STRAUSS. Claude. O pensamento Selvagem. Campinas, São Paulo: Papirus, 1989. LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. No. 322. Disponível em http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PaulLittle__1.pdf. Acesso em fevereiro de 2015. NASCIMENTO, Izaura Rodrigues. Globalização Ambiental: organizações não governamentais e redes na Amazônia. Manaus: Editora Valer e Fapeam, 2014. OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: Revista de Antropologia. São Paulo: USP, 1996. V. 39, no. 1. OLIVEIRA, José Aldemir de. Cidades na Selva. Manaus: Editora Valer, 2000. KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. In: Estudos Avançados, 16 (45), 2002. KPPENAWA, Davi. ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. 1ª. ed. São Paulo: companhia das Letras, 2015. SAMPAIO, Patrícia Melo. Espelhos Partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2012. SANTILLI, Juliana. Socioambientalisto e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005. SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo. T. A. Queiroz. 1980. WEINSTEIN, Bárbara. A Borracha na Amazônia. SP. Hucitec/Edusp. 1993.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA

Sigla: MSP

Número: 36

Créditos: 2

Data de Início: 21/02/2018

Data de Fim: -

Ementa: Abordagens sociológicas modernas sobre a violência, identificação e distinção dos principais temas, dos conceitos articulados a esta problemática e das questões teórico-metodológicas implicadas. Os principais acontecimentos que caracterizam a violência no mundo contemporâneo sob diferentes olhares de autores referencias, tipos de violência e desafios apontados pelas ciências sociais.

Bibliografia:

ADORNO, S. Violência e crime. Sob o domínio do medo na sociedade brasileira. In: Botelho, A. & Schwarcz, L.M, orgs (2012). Cidadania, um projeto em construção. Minorias, justiça, direitos. São Paulo: Claroenigma, pp. 70-81. (3ª. reimpressão) ADORNO, Sérgio. A banalidade da violência contemporânea: o problema da anestesia moral. In: Brephol, M.(org). Eichmann em Jerusalem 50 anos depois. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ADORNO, S. Violência e crime. Sob o domínio do medo na sociedade brasileira. In: Botelho, A. & Schwarcz, L.M, orgs (2012). Cidadania, um projeto em construção. Minorias, justiça, direitos. São Paulo: Claroenigma, pp. 70-81. (3ª. reimpressão) ADORNO, Sérgio. A banalidade da violência contemporânea: o problema da anestesia moral. In: Brephol, M.(org). Eichmann em Jerusalem 50 anos depois. ARENDT, H. ([1969] 1973). Da violência. In Crises da República. São Paulo: Perspectiva, pp. 91-156 (inclusive apêndice pp. 157-169). BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989. BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. CASTELLS, Manuel. Fim do Milênio: a era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 3. 3ª.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo, Martins Fontes, 2007. DURKHEIM, Emile. Da divisão do Trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999. ELIAS, Norbert. O processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993.2v. FOUCAULT, Michel. A punição generalizada. In: Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópoles, Vozes, 1987. GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. 3ª. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. MARX, K. ENGELS, F. A ideologia alemã. 6ª. ed. Editora Hucitec. São Paulo, 1987. MARX, Karl. O manifesto do partido comunista. In: Dossiê Manifesto Comunista. Estudos Avançados, 12 (34), 1998. MISSE, Michel. Violência e teoria social. In: DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol.9 – no 1 – JAN-ABR 2016 – pp. 45-63. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 15ª. ed. São Paulo, Pioneira, 2000. WEBER, Max. Ciência e política duas vocações. Martin Claret, 2011. WIEVIORKA, M. (1997). O novo paradigma da violência. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 9(1): 5-41, maio. WIEVIORKA, M. Subjectivation et désubjectivation: le cas de la violence. In: Revista Sociedade e Estado - Volume 30 Número 1 Janeiro/Abril 2015.

VIOLÊNCIA URBANA

Sigla: MSP

Número: 13

Créditos: 2

Data de Início: 10/09/2012

Data de Fim: -

Ementa: O curso discutirá o problema da violência urbana a partir de referenciais conceituais e práticos que permitam a compreensão reflexiva desse fenômeno social que afeta de maneira distinta populações de cidades em todo mundo. O fundamento da discussão proposta no curso será a observação das transformações ocorridas no cenário político e social do Brasil na década de 1980 que, segundo pesquisadores da temática, demarcaram uma nova forma de percepção do problema articulada a novas circunstâncias de manifestação do crime e da violência nas grandes cidades brasileiras, pautadas em questões como: 1) o crescimento da delinqüência urbana, em especial dos crimes contra o patrimônio (roubo, extorsão mediante seqüestro), e de homicídios dolosos; 2) a emergência da criminalidade organizada, em particular em torno do tráfico nacional de drogas, que modifica os modelos e perfis convencionais da delinqüência urbana e propõe problemas novos para o direito penal e para o funcionamento da justiça criminal; 3) as graves violações de direitos humanos que comprometem a consolidação da ordem política e democrática; 4) a explosão de conflitos nas relações intersubjetivas, mais propriamente conflitos de vizinhança que tendem a convergir para desfechos fatais (Adorno, 2002). Será privilegiada uma discussão conceitual baseada na tese de que as condutas relacionadas à violência urbana devem ser compreendidas de modo autônomo, entendendo que o termo referido funciona como uma espécie de representação e/ou de sistematização de conteúdos e de fatos distintos (Silva, 1993). Diante disso, propõe-se pensar que não há um sentido derradeiro para os eventos relacionados à violência urbana (Misse, 2003) e que os acontecimentos englobados no termo, em suma, são fatos de qualidades distintas, com causas e conseqüências múltiplas, variando de acordo com o contexto histórico e cultural dos indivíduos envolvidos, sejam como agentes ou vítimas de ações violentas e/ou criminosas.

Bibliografia:

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: Poder Soberano e Vida Nua I. Editora UFMG, 2010. BEATO, Claudio. Crime e Cidades. 1ª. ed. Editora da UFMG, 2012. EIBAUM, Lúcia. O bairro fala: conflitos, moralidades e justiça no conturbado bonaerense. São Paulo: Hucitec: Anpocs, 2012. FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2001, 326p. HONNETH, A. Lutas por reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. 2ª.ed. São Paulo: Editora 34, 2009. LIMA, Renato Sérgio de. Entre palavras e números: violência, democracia e segurança pública no Brasil. São Paulo, SP: Alameda, 2011. 308p. LIRA, Diogo. A república dos meninos: juventude, tráfico e virtude. Rio de Janeiro: Mauad X:Faperj, 2013. MARTINS, José de Souza. Linchamentos. São Paulo: Contexto, 2015. MESSA, Ana Flávia; CARNEIRO, José Reinaldo Guimarães (Coord.). Crime organizado. São Paulo: Saraiva, 2012, 691p. MOURA, Leides Barroso Azevedo. Violência contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 43, n. 6, p. 944-53, dez. 2009. PEDRAZZINI, Yves. A violência das cidades. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. RIFFIOTIS, Theophilos e VIEIRA, Danielli (Orgs). Um olhar antropológico sobre Violência e Justiça: etnografias, ensaios e estudos de narrativas. 1ª. ed. Editora UFSC, 2013. SAPORI, Luis Flavio et al. A relação entre o comércio do Crack e a violência urbana na região metropolitana de Belo Horizonte. In: Crack: um desafio social. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2010, p. 38-80. SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. SOUZA, Marcelo Lopes de. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da Questão Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. TAGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e cidade: violência urbana e a escola de Chicago. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007. 180p.

TÓPICOS ESPECIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA: TEORIAS, MÉTODOS E PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICAS SOCIAIS

Sigla: MSP

Número: 52

Créditos: 2

Data de Início: 01/10/2023

Data de Fim: -

EMENTA

Teorias sobre o processo de desenvolvimento econômico, a partir de autores como Adam Smith, Joseph Schumpeter, John Maynard Keynes, Amartya Sen, dentre outros.

Reflexões sobre a prática da liberdade e os mercados emergentes. Os desafios da cidadania frente ao Capitalismo de Vigilância. Conceitos e processos. Principais autores: Milton Santos, Soshana Zuboff.

OBJETIVOS

GERAL: Analisar os métodos e os processos de crescimento econômico contemporâneos, relacionando-os às políticas sociais, à formação dos mercados emergentes e aos desafios da Segurança Pública.

ESPECÍFICOS
1.Estudar as teorias contemporâneas sobre crescimento/desenvolvimento econômico.
2.Estabelecer paralelos entre os processos de desenvolvimento e a cidadania.
3.Discutir os principais desafios da Segurança Pública frente aos mercados emergentes.

BIBLIOGRAFIA

ALVES, Denis F.; OLIVEIRA, José Álison B.; SILVA, Andréa F.; LIMA JR; Francisco O. Níveis de desenvolvimento econômico dos municípios cearenses sob a perspectiva da criminalidade. Nexos Econômicos – PPGE/UFBA, v. 11, n. 1, jan-jun. 2017.

DEMO, P. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores Associados, 1995.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do Planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o Século 21. Companhia das Letras, 2018.

KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Coleção Economistas, São Paulo: Editora Nova Cultural: 1996.

MARCOVITCH, Jacques. Crescimento econômico e distribuição de renda. São Paulo: Edusp. 2008.

MARQUES JUNIOR, Karlo. A renda, desigualdade e criminalidade no Brasil: uma análise empírica. Revista Economia do Nordeste, Fortaleza, v. 45, n. 1, p. 34-46, jan./mar. 2014.

MOREIRA, Tito Belchior Silva; ELIAS, Lacerda Sipriano. Análise, em dados em painel, de efeitos de despesas sobre a taxa de homicídio juvenil no Brasil. Research, Society and Development, v. 10, n. 13, e30101321197, 2021.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 7 ed. São Paulo:Editora da USP, 2020.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2010.

SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância. Tradução de George Schlesinger. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.