Trilha de Aprendizagem
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OUVIDORIA
> LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
> LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)
Curso Transparência e Direito de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação | RESUMO
LAIve – a live da LAI – Introdução a Lei de acesso à informação
Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados - Aula 1
Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados - Aula 2
Bate Papo de Ouvidoria: Lei Geral de Proteção de Dados
Webinar - Ouvidorias & LGPD
Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria: O Ouvidor como encarregado
ATOS NORMATIVOS
Medidas para o processo de adequação à LGPD a serem adotadas pelos tribunais
ESTANTE REMOTA
AGUIAR, Leonardo Serra. Lei de Acesso à Informação e o desenvolvimento da cultura de transparência. Monografia (Especialização em Gestão Pública – Gestão Estratégica de Pessoas) - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília, 2018.
PEREIRA, Raquel Aparecida. Uma análise sobre os efeitos da introdução da Lei de Acesso à Informação na prática da gestão pública. Monografia (Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília, 2016.
BARROS, Antonio. A participação social, por meio da Lei de Acesso à Informação, como elemento de aperfeiçoamento da gestão pública. Monografia (Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília, 2014.
BARROS, Antonio José da Silva. A participação social, por meio da Lei de Acesso à Informação, como elemento de aperfeiçoamento da gestão pública. Revista da CGU, Brasília, Vol. 7, nº 10, p. 67-87, Jan/Jun 2015.
FILHO, Marcio Camargo Cunha. A Construção da Transparência Pública no Brasil: Análise da Elaboração e Implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019). Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. Brasília, 2019.
MENDANHA, Gisele de Melo Maeda. O direito de acesso à informação como fundamento da transparência. Revista da CGU, Brasília, Ano IV, nº 6, p. 59-70, set/2009.
PAES, Eneida Bastos. O Direito de Saber: O Acesso à Informação Governamental no Brasil a partir da Constituição de 1988 até a Publicação da Lei n° 12.527, de 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Brasília, 2011.
REIS, Lígia Maria de Souza Lopes. Lei brasileira de acesso à informação e a construção da cultura de transparência no Brasil : os desafios para a implementação da norma e o agir comunicativo no enfrentamento da opacidade estatal. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Comunicação) - Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília. Brasília, 2014.
BENTO, Leonardo Valles. Critérios de ponderação entre o direito de acesso a informações públicas e o direito à proteção de dados pessoais: lições a partir do modelo espanhol. Revista da CGU, Brasília, Vol. 12, nº 22, p. 184-195, jul/dez 2020.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Guia Rápido da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. Brasília, publicação própria, 2021.
SEBRAE & CONNECT. Ebook LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
SAMPAIO, Anderson Tiago Ferreira Santos. A Lei Geral de Proteção de Dados e seus Primeiros Impactos sobre as Ouvidorias. Revista do TCEMG, Belo Horizonte, v. 39, nº 2, p. 80-97, jul/dez 2021.
LOURENÇO, Ana Lucia & TAQUES, João Daniel Vilas Boas. O Papel das Ouvidorias Públicas na Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Revista do MPC-PR, Curutiba, Ano VII, nº 13, p. 12-28, nov/2020-mai/2021.
LIMA, Adrianne. A Contribuição das Ouvidorias na Adequação à LGPD e Governança de Privacidade. Revista Científica da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, São Paulo, – Anos 4-5, nº 4, p. 157-163, 2021-2022.
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