LITIGÂNCIA DE MASSA, LITIGÂNCIA HABITUAL E USO PREDATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO

10h30min às 10h50min > Tema 01: Litigância Predatória: políticas e experiências do Conselho Nacional de Justiça - Priscilla Pereira da Costa Correa, Juíza Federal do TRF2 (RJ), convocada para atuar como Juíza Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça.

10h50min às 11h10min > Tema 02: Experiência da Justiça Estadual - João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça na Gestão 2022/2023.

11h10min às 11h30min > Tema 03: Experiência da Justiça Federal - Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal do TRF6, Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e Coordenadora do Laboratório de Inovação - iluMinas do TRF6.

11h30min às 11h40min > Mediação: Roberta Ferme Sivolella, Juíza do Trabalho do TRT1 (RJ), convocada para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA LITIGÂNCIA DE MASSA

11h40min às 12h10min > Tema 01: Principais aspectos da litigância repetitiva e da litigância predatória na Justiça do Trabalho - Roberta Ferme Sivolella, Juíza do Trabalho do TRT1, convocada para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Tema 02: Combate à litigância predatória na Justiça do Trabalho - Lorena de Mello Rezende Colnago, Juíza do Trabalho e Conselheira da Escola Judicial do TRT2.

12h10min às 12h30min > Mediação: Álvaro Alves Nôga, Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT2.

INTELIGÊNCIA PRÉ-PROCESSUAL

14h30min > Abertura.

14h40min às 15h > Tema 01: Atuação dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista - GAETs do MPT e análise de dados - Priscila Dibi Schvarcz, Procuradora do Trabalho, Coordenadora Regional da CODEMAT-RS e Integrante do GAET na PRT4.

15h às 15h20min > Tema 02: Jurimetria. A experiência do Painel de Dados Inteligentes do STJ  - Antônio Augusto Gentil Santos de Souza, Secretário Judiciário do Superior Tribunal de Justiça.

15h20min às 15h40min > Tema 03: Cooperação e Desjudicialização - Mônica de Oliveira Casartelli, Advogada da União, Procuradora Nacional do Trabalho e Emprego na Procuradoria-Geral da União e Professora.

15h40min às 16h > Tema 04: Dumping social e concorrência desleal - Gustavo Fontoura Vieira, Juiz do Trabalho do TRT4.

16h às 16h15min > Mediação: Fabiano Holz Beserra, Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT4.

ENCAMINHAMENTOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS

16h45min às 17h05min > Tema 01: Mediações Pré-processuais coletivas como instrumentos de prevenção de litígios individuais - Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Desembargador Vice-Presidente do TRT4.

17h05min às 17h25min > Tema 02: A importância dos Centros de Inteligência para a integração do Poder Judiciário na atuação com os precedentes qualificados - Marcelo Ornellas Marchiori, Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do STJ e Membro do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. 

17h25min às 17h45min > Tema 03: Cooperação judiciária - Mauro Pereira Martins, Desembargador do TJ/RJ e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

17h45min às 18h > Mediação: Rodrigo Trindade, Juiz do Trabalho Coordenador do Centro de Inteligência do TRT4.